São Paulo notifica Corinthians por falta de garantia de pagamento a Pato

 Na semana que antecedeu o clássico deste domingo, o São Paulo enviou uma notificação extrajudicial ao Corinthians. O clube do Morumbi notificou o alvinegro por não apresentar uma garantia bancária referente à parte corintiana da remuneração de Alexandre Pato prevista no contrato de empréstimo do jogador, o que determina cobrança de multa. 

De acordo com o instrumento particular de garantias firmado entre as partes e obtido pelo blog, a não renovação da carta de crédito ou não apresentação de uma nova no valor de R$ 4 milhões prevê multa diária de R$ 10 mil ao Corinthians a partir de 15 de fevereiro. Ou seja, até este domingo o alvinegro teria que pagar como penalidade cerca de R$ 1,3 milhão.

Outro documento, o contrato de transferência por cessão temporária e não onerosa de atleta prevê que se o clube do Parque São Jorge deixar de prover a garantia, o São Paulo só ficará obrigado a liberar Pato para ser vendido antes de 31 de dezembro de 2015 se a proposta por ele for de pelo menos 20 milhões de euros. O valor é o dobro do vigente atualmente.

Procurado, o departamento jurídico do Corinthians confirmou que foi notificado nesta semana. Disse que ainda está elaborando a resposta para o São Paulo e que não poderia revelar detalhes dela por enquanto. No entanto, o blog apurou que no entendimento dos corintianos o clube está desobrigado de apresentar a garantia bancária. Por sua vez, Leonardo Serafim, diretor jurídico do São Paulo, não quis falar sobre o assunto.

A exigência de garantia bancária foi estabelecida porque o Corinthians tem que pagar mensalmente R$ 400 mil para a Sil Serviços como direito de imagem de Pato. O contrato determina que, em caso de inadimplência superior a dez dias, o São Paulo passe a ser responsável pelo pagamento, desde que empresa notifique o time do Morumbi.

Como é sabido, o Corinthians atrasou os direitos de imagem por cerca de dez meses e foi acionado na Justiça pelo jogador. O alvinegro, então, quitou a dívida. Os são-paulinos também foram acionados na ocasião por atrasos em sua parte e pagaram o débito.

Em tese, notificações extrajudiciais como a enviada pelos tricolores são o último passo antes de uma ação na Justiça. O São Paulo já havia notificado o Corinthians antes pelo mesmo motivo.

Abaixo, veja trechos do contrato de empréstimo de Alexandre Pato.

Trecho do contrato que mostra necessidade de o Corinthians renovar a garantia bancária

Cláusula que prevê cobrança de multa caso a garantia bancária não seja renovada

Cláusula que aumenta o valor mínimo para a venda de Pato