Gestora de estacionamento da Arena Corinthians rejeita rescisão de contrato

Com Dassler Marques, do UOL, em Sāo Paulo

Na sexta-feira da semana passada Roberto de Andrade anunciou no site da Arena Corinthians um novo acordo para a gestão do estacionamento do estádio alvinegro com a Indigo, especializada no ramo. A Omni parecia página virada nessa área da casa corintiana. Mas não é. A empresa discordou da notificação extrajudicial que recebeu do Arena Fundo de Investimento  Imobiliário rescindindo o contrato e acionou um escritório de advocacia para se defender no imbróglio. Por enquanto, ninguém foi à Justiça.

Assim, apesar de o Corinthians já ter apresentado um novo parceiro para o estacionamento, ainda não foi resolvida a rescisão do antigo contrato, usado como um dos argumentos para o pedido de impeachment do presidente corintiano.

A oposição suspeita que o presidente se apressou em anunciar o trato com a Indigo para dar a impressão aos conselheiros de que o contrato problemático já tinha ido pro lixo. Membros do conselho favoráveis ao afastamento alegam que o fato de o acordo com a Omni ter sido assinado com data anterior ao presidente ser eleito gerou dano à imagem do Corinthians porque o cartola passou a ser acusado de falsidade ideológica e virou alvo de um inquérito policial. Além disso, afirmam que o trato com a Omni é lesivo ao alvinegro. Prejuízos materiais e morais são motivos para a destituição.

A votação sobre o impeachment será na próxima segunda. Se o afastamento for aprovado ainda terá que ser ratificado pelos sócios.

O impasse começou no dia 9 de fevereiro, quando a Omni recebeu a notificação extrajudicial assinada por Rodrigo Cavalcante, representante do Arena Fundo, que cuida de contratos do estádio e do qual o Corinthians faz parte.

No documento, a Omni foi informada de que o acordo estava sendo rescindido porque ela havia se comprometido a zelar pela imagem do fundo e de seus cotistas (entre eles está o clube), mas não honrou o compromisso. O descumprimento ocorreu, segundo a notificação, porque recentes reportagens sobre multa aplicada pela prefeitura à empresa por falta de licença de funcionamento do estacionamento chamaram a atenção da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), que regula fundos no Brasil. Assim, a imagem dos parceiros da Omni teria sido abalada gerando motivo para a rescisão.

A notificação dá prazo de 30 dias para a empresa deixar o estacionamento. Os últimos dois jogos na arena ainda foram operados por ela.

O contrato entre as partes dá a Omni o direito de rescindir o acordo sem justificativa, mas o fundo precisa provar falha da parceira. A empresa discorda que tenha provocado dano à imagem dos parceiros. Por isso enviou uma contranotificação ao fundo dizendo que não descumpriu o contrato e que não aceita a rescisão unilateral.

Uma reunião chegou acontecer nesta semana entre Omni e diretoria alvinegra na tentativa de um acordo, mas não houve consenso.

Fiel Torcedor

Existe um problema estratégico para a empresa. Se ele aceitar a rescisão nos termos propostos, admitirá que trouxe prejuízo à imagem do clube. E se provocou esse dano, corre o risco de ver a diretoria alegar que ela não tem mais condições de manter seus outros contratos com o alvinegro. O mais valioso e exitoso deles é o que trata da operação do Fiel Torcedor.

A expectativa da diretoria era justamente de que a empresa aceitasse um acordo para sair do estacionamento pensando em preservar o trato relativo ao programa de sócio-torcedor.

Um dos argumentos da Omni é de que fundo e Corinthians sabiam que ela não tinha alvará para operar no estádio. Em sua defesa contra o impeachment, Andrade minimizou o fato de o objeto social vinculado ao CNPJ da Omni não se referir a operações de estacionamento. Afirmou que a parceira locava o espaço e contratava especialistas no serviço. Disse ainda que recentemente ela havia aberto uma empresa para gerir estacionamentos e que estava esperando sua regularização.

Contradição?

Em sua defesa, Andrade também diz que não podem ser usadas como argumento para seu afastamento reportagens que falam da suspeita de que ele tenha cometido crime de falsidade ideológica. Declara que tais notícias não provocaram dano à imagem do clube.

Curiosamente, o fundo, que consulta o Corinthians antes de tomar decisões importantes, usa reportagens como meio para chegar ao dano à imagem e pedir a rescisão.

O rompimento com a Omni e o acordo com a Indigo trazem ainda outra dor de cabeça para o presidente corintiano. É que ficou acordado no Conselho Deliberativo que nenhum ato importante envolvendo a arena poderia ser consumado sem autorização do órgão.

A assessoria de imprensa do Corinthians para assuntos da arena disse que a decisão do fundo, não da diretoria.

Silêncio

Desde quinta-feira o blog tenta falar com Marta Alves de Souza Cruz, sócia e diretora da Omni. Ela não respondeu às perguntas enviadas por mensagem de celular e na ligação que atendeu disse estar em reunião, desligando em seguida.

Por sua vez, Bruno Prata, diretor do KLA – Koury Lopes Advogados confirmou que o escritório trabalha para a Omni no caso, mas explicou que não poderia falar sobre o assunto.

Rodrigo Cavalcante não atendeu ao blog por celular. Na BRL Trust, responsável pelo Arena Fundo e onde ele trabalha, funcionária que atendeu ao telefonema disse que o executivo não estava no local e anotou o recado, mas ele não telefonou de volta até a publicação deste post.

As assessorias de imprensa do Corinthians que tratam de temas ligados ao presidente e à arena não responderam às perguntas do blog até a publicação do post.

A Indigo disse que só vai se manifestar sobre sua parceria com a Arena Corinthians na próxima semana. Assim, não respondeu quando começa a operar no estádio e nem se já assinou contrato.