MP pede que SPFC e FPF paguem R$ 8,2 milhões por acidente no Morumbi

São Paulo e Federação Paulista de Futebol são alvos de uma ação civil pública proposta pelo promotor Marcus Vinicius Monteiro dos Santos (Habitação e Urbanismo) por conta da queda de torcedores no Morumbi provocada pelo rompimento de uma grade em 2016. Ele pede que clube e FPF sejam condenados a pagar solidariamente indenização por danos sociais igual ao dobro da receita bruta gerada pela partida entre o time paulista e o Atlético-MG em 11 de maio do ano passado, quando aconteceu o acidente. A arrecadação com a venda de ingressos foi de R$ 4,1 milhões.

O MP teve negado em primeira instância, no dia 18 de abril, pedido de interdição do Morumbi por meio de liminar até que São Paulo e federação apresentassem laudos comprovando que o estádio oferece segurança aos torcedores.

A segunda Vara Cível da capital paulista entendeu que não havia provas de que as partes não tinham tomado providências em relação à segurança do local e determinou que elas se manifestassem.

Caso a justiça conceda o pagamento de indenização por dano social (quando há lesão ao bem-estar coletivo), o valor irá para o Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos.

O promotor também pede que São Paulo e FPF indenizem todos os torcedores que caíram de um dos setores do Morumbi no dia do acidente por danos materiais e morais sofridos, mas não estipula o valor. Pelo menos três entraram com ações individuais contra o clube. Foram cerca de 30 envolvidos.

Renato Acacio de Azevedo Borsanelli, juiz responsável pelo caso, pediu que o promotor justificasse a inclusão da federação como ré, pois o estádio pertence ao São Paulo. Entre os motivos, ele alegou que a entidade tinha à sua disposição um laudo técnico demonstrando existir problemas de segurança no Cícero Pompeu de Toledo e deixou de tomar providências. Na inicial, o promotor já havia citado laudo de vistoria de engenharia feito no Morumbi em 2015 por um engenheiro civil e disponível no site da FPF que apontava irregularidades em guarda-corpos semelhantes ao que se rompeu no acidente mas em outro setor do estádio.

Procurado pelo blog, o departamento de comunicação da FPF emitiu a seguinte nota:

"A federação Paulista de Futebol Interdita ou libera estádios com base única e exclusivamente nos laudos técnicos elaborados pelas autoridades competentes, como de PM, engenheiros responsáveis e do Corpo de Bombeiros. No caso do estádio do Morumbi, todos os laudos emitidos pelas autoridades à época do acidente autorizavam o estádio para a realização de jogos com a liberação total do espaço".

Por sua vez, a assessoria de imprensa do São Paulo disse que o clube ainda não havia sido citado pela Justiça e por isso não se manifestaria. Porém, listou uma série de medidas tomadas após o acidente, como a instalação de hastes adicionais nos guarda-corpos e reforçou todas as estruturas, chumbando as hastes no concreto e garantido que elas fossem devidamente enterradas. A queda de torcedores aconteceu após o rompimento de um guarda-corpo que havia sido soldado.