Promotor dá prazo para FPF implementar identificação biométrica em estádios

O promotor Marcelo Camargo Milani (Patrimônio Público e Social) enviou na última sexta-feira (12) recomendação administrativa para o presidente da Federação Paulista de Futebol, Reinaldo Carneiro Bastos, no sentido de que em até 30 dias a entidade elabore um projeto e que em 90 dias comece a implementar sistema de identificação biométrica nos estádios do Estado.

Caso a recomendação não seja atendida, o Ministério Público vai entrar com uma ação na Justiça pedindo a destituição de Reinaldo sob a alegação de ferir o estatuto do torcedor. No documento, Milani lembra ser a prevenção da violência relacionada a esportes responsabilidade de federações, poder público e clubes e que o descumprimento das regras pode "ensejar como sanção até mesmo a destituição de seu dirigentes".

"Ele (Reinaldo) vai ser obrigado a cumprir (as medidas propostas). Pelo bem ou nas barras do tribunal", declarou o promotor ao blog.

 Procurado, o departamento de comunicação da FPF afirmou que ainda não tinha recebido a recomendação do promotor.

Milani pede que instalação do sistema de identificação digital comece pelos estádios de Corinthians, Palmeiras, Portuguesa, Santos e São Paulo. Também pede que a FPF estude com a prefeitura como implementar o método no Pacaembu. A entidade deve ainda estabelecer prazos com os demais clubes do Estado a fim de que todos os estádios tenham o sistema.

O promotor recomenda que seja feito o cadastramento dos torcedores que estão proibidos de assistir aos jogos. A despesa seria menor do que no caso de coletar dados de todos os frequentadores de estádios. Ele pede um sistema ágil, que evite tumultos nas entradas dos jogos.

Milani também recomendou que em 30 dias sejam instaladas nos mesmos estádios câmeras junto às catracas e sistema de arquivamento de imagens.

As medidas são resultado de inquérito que tem como objetivo apurar atos de violência praticados por torcedores e eventual omissão por parte de organizadores e da Secretaria de Segurança Pública.

O promotor afirma que "ao longo do presente inquérito civil foi apurado que não constam na referida lista nomes de torcedores envolvidos em casos de violência nos estádios – muitas vezes torcedores que até foram presos". A falha, segundo ele, fere o estatuto do torcedor.

Uma recomendação administrativa também foi enviada no mesmo dia para o comando da Polícia Militar de São Paulo. Nela o promotor pediu que em 30 dias seja elaborado um plano abrangente e detalhado com o intuito de coibir a violência entre torcedores. Até a publicação deste post, a assessoria de imprensa da PM não respondeu ao questionamento do blog sobre o assunto.