Estafe de Neymar planeja cobrar direitos trabalhistas do Santos

O estafe de Neymar pretende entrar com uma ação contra o Santos para cobrar valores referentes a direitos trabalhistas, como décimo terceiro salário e férias de parte do período em que ele atuava pelo clube. A medida é baseada em recente decisão do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, ligado ao Ministério da Fazenda) que considerou quantias pagas sob a classificação de direitos de imagem como complemento do salário. O atacante, então, terá que pagar tributos relativos a esses valores. Assim, advogados dos astro do PSG entendem que o Santos deve pagar a ele direitos trabalhistas proporcionais a essa quantia.

O blog não teve acesso a valores.

A legislação dá prazo de dois anos para os trabalhadores entrarem com ações por conta de queixas trabalhistas. Porém, no entendimento do estafe de Neymar, é possí­vel fazer a reclamação agora porque houve um fato novo: a classificação dos direitos de imagem como complemento de salário. O caso está sendo estudado por advogados do jogador.

"É uma situação inusitada, mas entendo que o Neymar tem o direito de cobrar esse reflexo. Se ele tivesse mudado de opinião e resolvido agora considerar esse pagamento parte do salário, teria perdido o prazo. Mas, como a decisão foi de um órgão administrativo, acho que o prazo para prescrição deve começar a ser contado neste momento", afirmou o advogado Joao Chiminazzo. Ele não está entre os advogados do atacante, mas, foi procurado pelo blog para opinar por ser especialista em relações trabalhista entre clubes e jogadores.

Procurado para falar sobre o assunto, Modesto Roma Júnior, presidente do Santos, não atendeu aos telefonemas.

A decisão que considera pagamentos de direito de imagem como parte do salário do jogador integra processo administrativo referente à multa cobrada pela Receita Federal por entender que Neymar havia sonegado impostos entre 2011 e 2013. Em 2015, o jogador chegou a ser autuado em R$188 milhões por causa da suposta irregularidade. O atleta recorreu e, segundo informação da "Folha de S.Paulo", credidata à defesa dele, conseguiu reduzir a multa em 95%. O entendimento foi o de que não houve sonegação em operação que envolveu empresas da família de Neymar.

Porém, os impostos pagos pelo atleta seriam maiores se a fatia paga pelo Santos diretamente ao atacante como direito de imagem tivesse sido declarada como parte dos salários.