Palmeiras pode perder Felipe Melo na Justiça? Advogados divergem

O fato de o Palmeiras anunciar que Felipe Melo não jogará mais pelo time e de deixar o jogador treinando separadamente dos demais dá brecha para ele pedir a rescisão do contrato na Justiça, saindo sem pagar nada? E as ofensas feitas pelo volante ao técnico Cuca em mensagem de voz que circulam nas redes sociais? Elas dão o direito do clube de demitir o volante por justa causa? O blog ouviu quatro advogados sobre o assunto e não há consenso.

Dois especialistas avaliaram que o atleta pode e já deveria ter acionado o clube por assédio moral. Nesse caso, além da rescisão, pediria o pagamento de seus salários até o fim do contrato, no final de 2019. Um deles, junto com outro dos consultados, entende também que o clube pode estudar a demissão por justa causa do atleta por causa do áudio em que, mesmo sem citar o nome de Cuca, classifica o treinador como covarde e mau caráter.

"Se o clube admitiu que não vai contar mais com o jogador, já foi configurado assédio moral. E se admitiu que vai colocar para treinar longe dos outros, eu entraria com ação alegando que houve violação do direito de ocupação efetiva (que proíbe a manutenção arbitrária do trabalhador em inatividade). Colocar o jogador para treinar separadamente é como mandar o seguinte recado: 'você vai ficar largado. Pede para sair. Se não pedir, sua vida vai ser um inferno"', afirmou João Chiminazzo. Ele foi o único dos advogados que não pediu para ficar no anonimato por razões profissionais.

Chiminazzo esclareceu que nesse caso, pediria que o clube pagasse os salários de Felipe até o final do contrato. Para ele, o Palmeiras não pode demitir o jogador por justa causa por entender que o alvo do volante foi o treinador. Só Cuca poderia acionar a Justiça contra o atleta.

Vale lembrar que a demissão por justa causa deixaria o atleta livre para acertar com outro clube, apesar de nesse caso ser possível a agremiação cobrar dele a multa rescisória por suposta configuração de rescisão contratual.

Para os dois advogados que entendem não haver neste momento como Felipe alegar que houve assédio moral e que está sendo impedido de trabalhar tudo depende de como será o tratamento dado a ele nos próximos dias. O argumento é o de que deixar o jogador treinando longe dos demais profissionais não chega a ser um problema. A opinião é de que o assédio só seria configurado no caso de repetidas situações constrangedoras para o jogador ou ações discriminatórias. Por exemplo: proibir o atleta de usar determinadas instalações do centro de treinamento. Tais medidas poderiam ser vistas como pressão do empregador para forçar o empregado a pedir a rescisão do contrato.

Se o Palmeiras deixar os treinos isolados se arrastarem por muito tempo, pode, na opinião dos advogados, dar brecha para a alegação de assédio moral. Nos julgamentos sobre acusações desse tipo de conduta, a Justiça leva em conta principalmente a repetição do ato e a intenção do empregador de desestabilizar emocionalmente o empregado a fim de forçar o funcionário a deixar o emprego.

O volante treinou pela primeira vez sem seus colegas na última terça.

Um dos quatro especialistas que conversaram com o blog, opinou que a melhor solução para as duas partes é o acordo para a saída do atleta. Em definitivo ou por empréstimo. Isso porque qualquer decisão na Justiça tende a ser mais demorada do que uma saída amigável. E os dois lados teriam trabalho para produzir suas provas. Não seria simples o jogador comprovar o assédio moral ou que está sendo impedido de exercer suas funções. Também não seria simples para o Palmeiras emplacar a justa causa e querer receber dinheiro do volante, além do fato de deixar Felipe livre para negociar com outro clube.