PT, PDT e PSOL tentam suspender contratos da Globo referentes a duas Copas

PT, PDT e PSOL tentam suspender preventivamente contratos e eventuais negociações da Globo com Fifa e Conmebol por causa das acusações contra a emissora sobre supostos pagamentos de propina. O pedido de suspensão foi feito pelos partidos junto ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). A solicitação, como revelou a "Folha de S.Paulo" na última quinta,  faz parte de medidas tomas pelo trio para que a empresa sofra investigações que podem, em tese, levar até à cassação de sua concessão para operar.

O documento pede a adoção de medida preventiva (enquanto durarem as investigações) a fim de que se "suspenda negociações/contratos firmados entre a Rede Globo e as entidades Fifa e Conmebol para que demais concorrentes possam participar do processo de concorrência". Para justificar o pedido, os representantes dos partidos afirmam que a não suspensão dos contratos para a transmissão das Copas de 2026 e 2030, além de edições da Libertadores e da Copa Sul-Americana, poderá causar efeitos irreversíveis, prejudicando outras empresas interessadas nos direitos dessas competições.

Por e-mail, o departamento de comunicação da Globo disse ao blog que a empresa não foi notificada sobre a representação e enviou cópia da nota que já tinha remetido à "Folha". "Não podemos comentar sobre o que não fomos notificados ou oficialmente informados. Mas aproveitamos para reafirmar o que já dissemos: o Grupo Globo não pratica e nem tolera qualquer tipo de propina e está sempre à disposição das autoridades", afirma o comunicado.

Em depoimento em Nova York durante julgamento de José Maria Marin e outros cartolas, Alejandro Burzaco, da Torneos y Competencias, afirmou que sua empresa, a Globo e a Televisa, do México, pagaram juntas US$ 15 milhões em propinas pelo direito de transmitir os Mundias de 2026 e 2030. O dinheiro teria sido recebido inicialmente por Julio Grondona, ex-presidente da Associação de Futebol Argentino e que morreu em 2014.

A representação formulada pelos partidos políticos solicita que todas medidas sejam adotadas para que as denúncias possam ser comprovadas, incluindo a apreensão de computadores, documentos e outros materiais da Globo e de pessoas físicas ligadas à emissora, além da possibilidade de suas concorrentes serem ouvidas. A investigação apuraria se houve infração da ordem econômica, que é caracterizada quando existe prejuízo à livre concorrência. Como punição, está prevista multa de até 20% em relação ao faturamento bruto anual da empresa.

Por fim, é requerida aplicação de penalidade à TV pela suposta irregularidade na aquisição dos direitos de dois Mundiais, da Libertadores e da Copa Sul-Americana.

Ao blog, a assessoria de imprensa do Cade confirmou que recebeu a representação, mas disse que não poderia revelar detalhes. O órgão vai primeiro decidir se aceita a representação. Em caso positivo, será feita uma investigação preliminar que poderá gerar um processo administrativo para apurar se houve crime de ordem econômica.

Em outra frente, os partidos enviaram representação contra a Globo ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação. O pedido é para que as denúncias sejam investigadas e que sejam aplicadas eventuais sanções baseadas em lei que prevê a cassação de concessões para emissoras que cometerem crimes.

Também foi acionada a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ela recebeu dos partidos pedido para que o Ministério Público Federal investigue as acusações contra a Globo.