Juiz dá prazo para CBF exibir ata, e MP não deve conseguir evitar pleito

A Justiça do Rio de Janeiro se manifestou nesta quarta sobre processo no qual o Ministério Público pede o afastamento da atual diretoria da CBF. O juiz Bruno Monteiro Ruliere, do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, deu cinco dias para a confederação apresentar ata de assembleia que é contestada pelo MP.

A decisão não foi bem recebida pelo Ministério Público, pois dificulta que o órgão consiga evitar a eleição para presidente da confederação marcada para o próximo dia 17. O prazo dado pelo juiz deve contar apenas dias úteis. Além disso, o magistrado ainda precisará de tempo para analisar a ata e tomar sua decisão.

O promotor Rodrigo Terra entrou com a ação no final de julho do ano passado por entender que a assembleia responsável por mudar regras eleitorais da entidade, em 23 de março de 2017,  foi irregular. Isso porque os clubes não foram convocados para ela. A reunião deu peso maior de voto para as federações, praticamente impedindo os times de lançarem um candidato com chances de vitória.

Alegando descumprimento do Estatuto do Torcedor, por haver no entendimento dele transgressão ao princípio da transparência, Terra pediu liminar para afastar a diretoria da CBF até a decisão definitiva da Justiça. Também solicitou a anulação da assembleia, porém nenhuma dessas decisões foi tomada. O juiz alegou que a ata da assembleia contestada não consta dos autos, assim, estipulou prazo para a confederação apresentar o documento.

Depois de a CBF marcar a próxima eleição para 17 de abril, o promotor fez novo pedido para a Justiça. Solicitou que  ao menos fossem suspensas as mudanças estatutárias para que a eleição não acontecesse com regras contestadas. Dessa forma, o prazo dado para a confederação mostrar a ata da assembleia desagradou ao promotor.

"Com essa decisão, a Justiça não vai ter sido capaz de evitar um dano ainda maior, que é a realização de uma eleição com base em um estatuto alterado de maneira irregular. Isso depois de o processo ficar mais de um mês para a conclusão", declarou Terra ao blog.

A CBF nega ter havido irregularidade na assembleia e afirma que os clubes não foram chamados por se tratar de uma reunião administrativa.

Na semana passada, o blog tentou entrevistar o juiz Ruliere. No entanto, a assessoria de imprensa do órgão afirmou que ele não poderia falar porque o processo estava concluso para análise do pedido de liminar. "Segundo o juiz, a decisão será proferida o mais breve possível, observando, contudo, que a complexidade da matéria e a sensibilidade do tema exigem um tempo maior de análise da questão", informou a assessoria na ocasião.

O novo presidente da CBF só deve tomar posse em abril do ano que vem, quando começará seu mandato. O estatuto da entidade permite que a eleição ocorra com um ano de antecedência.

Diante do risco de levar uma longa suspensão da Fifa por causa de acusações de envolvimento em atos de corrupção, Marco Polo Del Nero desistiu de se candidatar. Ele está suspenso temporariamente pela Fifa enquanto aguarda a decisão da federação internacional sobre seu futuro. O cartola nega ter praticado crimes.

Del Nero fez uma costura política que assegurou a seu homem de confiança, Rogério Caboclo, atual CEO da CBF, ser candidato único do pleito. Não sobraram oito federações, número mínimo de apoios exigido, para o lançamento de uma chapa concorrente. Também é preciso o aval de cinco clubes.

Pelo caminho, ficou Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da Federação Paulista e que sonhava em ocupar o posto máximo da confederação.