Justiça libera verba do Bota 'presa' pelo SPFC por ser de incentivo fiscal

Desde janeiro do ano passado, como revelou o blog, o São Paulo cobra na Justiça paulista cerca de R$ 3,27 milhões do Botafogo referentes à venda do atacante Henrique Almeida, feita em 2013. O clube paulista já teve atendido pedido de bloqueios na conta do alvinegro do Rio. Porém, na última quarta (21), foi negado recurso aos são-paulinos contra decisão que liberava R$ 683.333,33 encontrados em uma das contas botafoguenses e anteriormente bloqueados.

O desbloqueio foi determinado porque a Justiça entendeu que o Botafogo comprovou se tratar de recurso proveniente de incentivo fiscal ao esporte, que não pode ser penhorado, de acordo com a decisão. Agora, o São Paulo deve procurar outra forma de penhora para tentar receber. Porém, a agremiação do Rio de Janeiro contesta a cobrança e pode recorrer.

"É importante deixar claro que o São Paulo está tendo seu direito de receber o pagamento reconhecido pela Justiça. O desbloqueio foi autorizado por causa do entendimento sobre recursos oriundos de lei de incentivo, não porque o Botafogo não esteja devendo", disse ao blog Leonardo Serafim dos Anjos, diretor jurídico executivo do São Paulo.

"Houve a penhora  indevida de recursos incentivados para aplicação obrigatória  em esportes olímpicos, no caso, o basquete. Por sua própria  natureza – recursos públicos oriundos de arrecadação de impostos  – esses incentivos são impenhoráveis. Portanto, outro não poderia ser o resultado do  julgamento, senão a liberação dos recursos", declarou Domingos Fleury, vice-presidente jurídico do Botafogo.

Ele também se manifestou sobre a possibilidade de o São Paulo tentar penhorar outras receitas, como cotas de TV e dinheiro arrecadado com negociações de atletas. "As penhoras são  inevitáveis, mas não podem inviabilizar a continuidade do clube, de forma que não podem abarcar a totalidade das receitas, seja de quotas da TV, venda de jogadores, ou qualquer outra. Sempre que houver excessos, como no caso reportado por  você (a cobrança relativa a Henrique), o Botafogo recorrerá", afirmou o dirigente.

Emprestado pelo Grêmio, Henrique Almeida atualmente está na Chapecoense.