Fim de juros e multa para vazamento. O trato entre Corinthians e Odebrecht

O acordo fechado entre Odebrecht e Corinthians é dividido em dois documentos e ainda depende de aprovação da assembleia de credores da empresa, que enfrenta uma recuperação judicial. As duas partes estão proibidas de revelar detalhes do compromisso. Se alguém descumprir a cláusula de confidencialidade, será obrigado a pagar multa de R$ 2 milhões num prazo de cinco dias, conforme duas fontes asseguraram ao blog.

A primeira parte do trato diz respeito ao débito do clube com a Odebrecht Engenharia e Construção pelas obras da arena alvinegra. As duas partes concordaram que a partir do acordo uma não deve nada para outra. Para tanto, a empresa deixou de cobrar juros do clube. Além disso, já tinha recebido como parcela do pagamento CIDs (Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento), títulos que quem compra pode usar para pagar parte de impostos com a prefeitura.

Complementando essa fase da composição, o Corinthians fica responsável por pagar o que falta da dívida com a Caixa referente ao financiamento de R$ 400 milhões feito junto ao BNDES por meio dela. Esse é o débito que a Caixa executou. Segundo nota emitida pelo banco, a cobrança é de R$ 536 milhões, mas existe chance de conciliação.

Por sua vez, o Corinthians assinou a aceitação da obra. Isso encerra a discussão sobre trabalhos que a construtora teria deixado de fazer na arena ou que precisariam ser refeitos.

O segundo documento é relativo à dívida corintiana com a Odebrecht Participações e Investimentos, controlada pela Odebrecht S.A, que passa pela recuperação judicial. Esse acordo trata dos empréstimos feitos pela empresa para tocar a obra antes de serem liberados os R$ 400 milhões financiados pelo BNDES e os CIDs.

Para levantar empréstimos junto à Caixa, a Odebrecht Participações e Investimentos emitiu debêntures (títulos de créditos). Eles entraram na recuperação judicial. Ficou combinado que o Corinthians arque com cerca de um quarto do valor devido pelas debêntures. Não dá para saber o número exato. Depende do acordo que a empresa vai conseguir na negociação por meio da Justiça.

Os cálculos iniciais são de que a quantia a ser desembolsada não será superior a R$ 160 milhões. Porém, as duas partes acreditam que o desconto conseguido pela empresa possa fazer o montante ser reduzido substancialmente.

Apesar de os dois acordos precisarem da aprovação da assembleia de credores da empresa, na Odebrecht e no Corinthians há otimismo em relação ao sinal verde. Em tese, os credores poderiam alegar que não concordam com o perdão dos juros, por exemplo, pois eles deixariam de receber o dinheiro. Por outro lado, o trato pode ser visto como melhor do que uma eventual disputa na Justiça entre construtora e clube.

Por meio de suas assessorias de imprensa, Odebrecht e Corinthians informaram ao blog que não comentariam detalhes do acordo por conta da cláusula de confidencialidade.