Contratos do governo de SP na pandemia na mira do MP superam R$ 695,3 mi
ESPECIAL NOVO CORONAVÍRUS
Os valores dos contratos assinados pelo Governo de São Paulo como parte do pacote de medidas de combate à Covid-19 e investigados pelo Ministério Público estadual superam R$ 695,3 milhões. O montante foi apurado pelo blog junto ao Diário Oficial paulista. Só não foi possível localizar um dos acordos que fazem parte dos seis inquéritos abertos pelo MP. Os demais totalizam R$ 695.301.500.
Procurada, a Secretaria da Saúde informou que três das seis aquisições citadas pela reportagem foram canceladas porque as empresas não cumpriram o prazo de entrega, descumprindo os contratos. A pasta informou ainda que respeita os trâmites previstos em lei que permite a dispensa de licitações em casos de calamidade pública, como acontece durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. A nota diz ainda que foi criada pelo Governo do Estado a corregedoria extraordinária para supervisionar as ações de combate à Covid-19 (leia a nota na íntegra no final do post).
A investigação começou depois de o senador Major Olimpio enviar ofício ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público de Contas do Estado pedindo apuração de eventuais irregularidades na compra de respiradores feita pelo governo paulista.
Agora a investigação é conduzida pelo Ministério Público do Estado sob a batuta do promotor José Carlos Blat, da promotoria do Patrimônio Público. Ele desmembrou o inquérito inicial, sobre os respiradores, em outros cinco.
Veja abaixo os valores de cada contrato incluído na investigação do MP.
1 – Empresa – Marcelo Neres de Oliveira.
Produtos – Aventais de proteção.
Valor – R$ 14.190.000.
2 – Empresa – Formed Representação e Comércio de Equipamentos Médicos, Estéticos e Cosméticos.
Produtos – Máscaras descartáveis.
Valor – R$ 104,4 milhões.
3 – Dejamaro Indústria e Comércio de Produtos Médico-hospitalares.
Produtos – Propés (proteções descartáveis para os pés).
Valor – R$ 9.500.
4 – Empresa – Montserrat Comercial Importadora e Exportadora.
Produtos – Oxímetros.
Valor – R$ 77.000.
5 – Empresa – Dompel Indústria Plástica e Metalúrgica.
Produtos – Aventais de proteção.
Valor – R$ 25.800.000
6 – Empresa – Hichens Harrison Capital Partner LLC.
Produtos – Ventiladores (respiradores) de anestesia e pulmonares.
Valor – R$ 550.825.000 – ventiladores de anestesia e pulmonar.
Empresa – Montserrat Comercial Importadora e Exportadora.
Produtos – Aventais de proteção.
Valor não localizado pelo blog no Diário Oficial.
Leia a seguir a nota completa enviada pelo blog pela Secretaria da Saúde.
"A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo esclarece que das seis aquisições citadas pela reportagem, três foram canceladas, pois as empresas não cumpriram o prazo estabelecido de entrega, descumprindo os contratos. Foram canceladas as compras de 1,1 milhão de aventais descartáveis da empresa Marcelo Neres, de 2 milhões de aventais da Dompel e de 36 milhões máscaras da Formed.
Foram concluídas as compras de 1 mil oxímetros de dedo (Montserrat) e de 100 mil propés (Dejamaro). A pasta também adquiriu três mil respiradores da China, uma vez que o Governo Federal havia requisitado toda a produção nacional e não sinalizou a entrega de equipamentos.
A pasta respeita os trâmites previstos em lei, que permite a dispensa de licitação em situações emergenciais ou de calamidade, como este contexto da pandemia de COVID-19. A finalidade é garantir Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para a segurança dos profissionais de saúde e uma assistência adequada aos pacientes. Todas as compras de EPI são feitas a partir de pesquisa de preço e efetivadas com a empresa que apresentar o menor preço.
Corregedoria Extraordinária
O Governo do Estado de São Paulo criou uma Corregedoria Extraordinária para supervisionar compras, parcerias e demais ações relacionadas ao combate ao coronavírus. Ela é o órgão responsável pela prestação de informações aos órgãos reguladores externos e está à disposição do Ministério Público para quaisquer esclarecimentos".
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