O que o MP-SP tenta saber sobre compras do governo paulista em pandemia

ESPECIAL NOVO CORONAVÍRUS

Verificar se houve sobrepreço  e intermediários desnecessários em compras feitas pelo governo de São Paulo estão entre os principais focos das investigações que começaram a ser feitas pelo Ministério Público-SP envolvendo contratos relativos ao combate ao novo coronavírus.  O inquérito inicial para apurar supostas irregularidades na compra de respiradores pelo governo de João Doria foi desmembrado em outros cinco. O estado alega que todas as compras foram feitas de maneira legal.

Além de respiradores, os contratos envolvem a aquisição de EPIs (Equipamento de Proteção Individual), como máscaras e aventais, e outros produtos necessários para o enfrentamento da pandemia. Uma das maiores dificuldades do MP é apurar se houve superfaturamento, isso porque as mercadorias exigidas para a luta contra a Covid-19 são consideradas pelo mercado mundial as mais valiosas do momento. Assim, é difícil estabelecer parâmetros para os valores praticados nos contratos assinados pelo governo estadual.

O MP quer saber se os preços pagos foram apenas fruto da "lei de oferta e da procura" ou se intermediários ou outros agentes se aproveitaram da situação para se locupletarem. Com estado de calamidade pública decretado, os contratos podem ser feitos sem licitação. Em tese, isso dá maior margem para fraudes.

A promotoria fará uma extensa checagem de preços no exterior e no Brasil, principalmente com empresas concorrentes das que assinaram contrato com o governo, para tentar definir os preços que seriam considerados justos em cada compra.

Uma das linhas seguidas pelo Ministério Público é a de que a simples presença de intermediários em negociações aumenta os preços, pelo menos teoricamente. Por isso, será investigado se eles atuaram e se suas participações eram necessárias. A maneira mais fácil de chegar à intermediação é ver se as empresas que aparecem nos contratos produzem os equipamentos oferecidos ou apenas os revendem.

Em caso de constatação da participação de intermediários, representantes de empresas que fabricam os produtos devem ser ouvidos para explicar se havia a necessidade de intermediação. Outro ponto sensível é saber se o governo sabia estar lidando com intermediários ou se, de alguma forma, como falsificação ideológica, por exemplo, isso foi escondido pela parte contratada.

O MP trata o caso com cautela para não apontar o dedo para o Governo de São Paulo ou para algum de seus funcionários antes da conclusão da investigação. O discurso interno é de que os inquéritos servem como mecanismos de segurança parra a sociedade e que ninguém está sendo acusado previamente.

A investigação também é considerada na promotoria extremamente delicada por causa dos pacientes infectados pelo novo coronavírus. Barrar uma compra de equipamentos por causa irregularidades pode ter consequências dramáticas dentro de UTIs. De acordo com a "Folha de S.Paulo", porém, a gestão Doria alegou ter rescindido três contratos de compras investigadas pelo MP porque as empresas não cumpriram os prazos estipulados.

Nesta semana, o Ministério Público deverá ouvir pelos menos duas pessoas como parte das investigações, conduzidas pelo promotor José Carlos Blat, da promotoria de Patrimônio Público.