Justiça nega pedido corintiano para vetar 'Meu Timão' já. Processo continua
A Justiça negou pedido de antecipação de tutela feito pelo Corinthians para proibir imediatamente os donos do site noticioso "Meu Timão" de usarem esse nome. O clube, que alega que a marca "Timão" não pode ser usada sem sua anuência, precisará esperar o andamento do processo para saber se sua argumentação será aceita.
Entre os argumentos usados para negar a antecipação, o juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi alegou que o fato de as partes manterem relações há mais de dez anos sem que a agremiação tivesse tomado providências demonstra não haver necessidade de concessão de tutela de urgência. "Dessa forma, considerando a coexistência das empresas por esse período e a inércia da parte autora em tomar as devidas providências para cessar o uso indevido da marca em tempo hábil, verifica-se a inexistência de risco em esperar a formação da lide e a manifestação da parte contrária sobre o ocorrido", diz trecho da decisão.
Apesar de não ter entrado na análise do mérito, o juiz acatou argumento usado pela A&D Web Eireli, dona do site, para sustentar que não houve violação do direito de propriedade da marca do alvinegro. "Dessa forma, não se sustenta o argumento da ré no sentido de que 'Meu Timão' não viola a marca da autora porque o uso dado difere daquele abrangido pelas classes de proteção das marcas da autora, conforme registro no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), pois, independente desses registros, os símbolos do clube são protegidos", afirmou o juiz na decisão desta quarta (17). A antecipação de tutela também pretendia que a empresa fosse imediatamente impedida de vender o site. A A&D, no entanto, nega que a página esteja à venda.
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