Procon recebe 25 queixas contra Corinthians por não reembolso a torcedores

A decisão do Corinthians de não reembolsar torcedores que compraram ingressos para um jogo adiado e outro realizado com portões fechados por conta da pandemia de covid-19 gerou uma série de reclamações contra o clube no Procon.

O órgão foi procurado por consumidores que não se conformaram com o fato de o alvinegro se recusar a devolver o dinheiro gasto por eles, cedendo crédito para que adquiram bilhetes para outros jogos da equipe.

O blog questionou o Procon sobre quantas reclamações recebeu contra o Corinthians por causa desse episódio.

Foram 25 queixas relativas a dois jogos, conforme informou a assessoria de imprensa do órgão.

São 10 registros relacionados ao duelo com o Ituano, sem presença de público, e 15 referentes ao clássico com o Palmeiras, adiado. As duas partidas seriam em março, na Arena Corinthians, pelo Campeonato Paulista.

O departamento de comunicação do órgão de proteção ao consumidor informou ainda a existência de duas queixas ligadas ao pagamento do Fiel Torcedor (programa de sócio-torcedor) e outras quatro nas quais não foi possível identificar os problemas.

Todos esses casos estão sendo analisados pelo Procon. Os técnicos apuram se houve irregularidade no procedimento da agremiação.

Procurada, a assessoria de imprensa do clube enviou a seguinte no ao blog:

"O Sport Club Corinthians Paulista informa que está oferecendo crédito aos seus torcedores, que poderá ser usado até 31 de dezembro de 2021, conforme previsto na MP 948, de 8 de abril de 2020".

A Medida Provisória citada na nota diz que "na hipótese de cancelamento de serviços, de reservas e de eventos, incluídos shows e espetáculos, o prestador de serviços ou a sociedade empresária não serão obrigados a reembolsar os valores pagos pelo consumidor, desde que assegurem a remarcação dos serviços, das reservas e dos eventos cancelados, a disponibilização de crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços, reservas e eventos, disponíveis nas respectivas empresas, ou outro acordo a ser formalizado com o consumidor".

A Medida Provisória não cita expressamente partidas de futebol. O texto aponta que a MP dispõe "sobre o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura afetados pelo estado de calamidade pública no país por causa da pandemia. Também não há menção a clubes de futebol entre os prestadores de serviços que devem seguir essas regras. No entanto, a direção alvinegra entende que ao citar "eventos" a MP contempla jogos de futebol.