O que falta para Ronaldinho poder deixar prisão em hotel e voltar ao Brasil

Após o Ministério Público do Paraguai pedir que Ronaldinho Gaúcho e Assis fiquem em liberdade condicional no Brasil, a defesa dos irmãos entrou em compasso de espera.

Os advogados da dupla, que está em prisão domiciliar em um hotel em Assunção, espera que a Justiça local marque uma audiência para decidir se homologa o pedido do MP. Não há uma data marcada. Porém, existe a possibilidade de a sessão acontecer na próxima semana.

"O juiz homologando, estarão liberados (para voltar ao Brasil). Espero que não haja burocracia", afirmou ao blog Sérgio Queiroz, advogado dos ex-jogadores. No final do post, leia a entrevista completa com o defensor. Ele considera que seus clientes ficaram presos injustamente no Paraguai desde março.

A possibilidade de a Justiça não aceitar a posição do Ministério Público é considerada remota pela defesa de Ronaldinho.

Apesar de Queiroz esperar a liberação rápida dos dois em caso de homologação, os promotores ressaltaram em sua decisão que é preciso haver cooperação da Justiça brasileira para que a medida sugerida funcione.

A proposta é para que ocorra a suspensão condicional do processo por um ano para Ronaldinho e por dois anos no caso de Assis. O ex-jogador do Barcelona pagaria multa de US$ 90 mil por danos sociais. Seu irmão teria que desembolsar US$ 110 mil.

Durante o período estipulado para cada um, eles teriam que se apresentar à Justiça brasileira trimestralmente. Se tudo for cumprido, ambos se livram do processo no final do prazo.

As condições estipuladas para Assis são mais duras porque os promotores entendem que a perícia em seu celular mostrou que ele sabia que os documentos paraguaios usados pelos dois para entrar no país tinham conteúdo falso. Isso antes mesmo de chegar ao país. Eles afirmam que não ficou comprovado que Ronaldinho participou da confecção dos passaportes e cédulas de identidade com conteúdo falso.

No momento, ambos aguardam a marcação da audiência no hotel em que cumprem prisão domiciliar em Assunção.

O juiz vai decidir se convoca os ex-jogadores para a audiência ou apenas seus representantes no processo.

Abaixo, leia a entrevista com Sérgio Queiroz, advogado brasileiro de Ronaldinho e Assis, presos após entrarem no Paraguai em março com documentos paraguaios falsos.

Acredita que a posição do MP é justa com seus clientes?

Trata-se do mesmo posicionamento do dia 06/03. O juiz havia reconhecido que a utilização do passaporte com conteúdo adulterado não foi dolosa. De que não havia prévia ciência da mácula no documento público.

Portanto, aquela medida cautelar, que revogou a liberação dos defendidos, em sede de plantão, para investigar supostos outros crimes, se mostrou abusiva, arbitrária e ilegal. Justiça tardia nunca é a melhor justiça. A presunção de inocência não foi respeitada.

Importante destacar que eles ficaram presos por um suposto crime (lavagem de dinheiro), o qual, ao final, não foi comprovado. Aliás, nunca houve sequer indício de tal crime.

A utilização do passaporte sempre foi incontroversa.  Ou seja  ficaram presos injustamente. (Nota do blog: os promotores usaram como um dos argumentos para manter os brasileiros presos a necessidade de investigar se eles cometeram outros crimes. Lavagem de dinheiro era uma suspeita. Nada foi provado).

Qual a sensação de ver a volta dos dois ao Brasil tão próxima depois de tanto tempo?

O processo ainda não finalizou. Vamos aguardar a audiência com o magistrado.

O que foi mais difícil nesse período?

Vamos aguardar o desfecho do processo para fazermos um balanço. Mas, é certo que a privação ilegal da liberdade é um dano sem precedentes.

Pensa em recorrer para tentar a absolvição sem a liberdade condicional?

Passo a passo. Durante todo o processo sustentamos que não houve má-fé. Vamos aguardar que a audiência seja aprazada. A utilização do passaporte é incontroversa. Portanto, não é caso de absolvição direta. Como não houve dolo, não houve má-fé, o instituto é a suspensão, com posterior decretação de absolvição.