Obra teve ameaça de paralisação

Depois de uma longa espera, a prefeitura de São Paulo publicou nesta sexta, no Diário Oficial, a autorização para a emissão dos CIDs, certificados de incentivo que ajudarão a pagar a construção do estádio do Corinthians. A Secretaria do Trabalho autorizou a emissão da primeira parcela de R$ 156 milhões que vai “onerar a dotação orçamentária” do município, como diz a publicação.

Agora, os responsáveis pelo estádio já podem negociar os papéis para injetar dinheiro na obra, que correu o risco de paralisação. Na prefeitura, gente envolvida com a operação ainda não engoliu a pressão da Odebrecht e do Corinthians para tentar apressar a liberação.

No entanto, a pressa por dinheiro pode prejudicar o fundo que cuida do estádio. Isso porque os Cids serão vendidos para empresas que usarão os papéis para abaterem impostos. Como quem vende tem urgência em receber o dinheiro, o comprador pode barganhar melhor.

Mais R$ 264 milhões em Cids devem ser liberados. O processo, porém, demora porque a prefeitura precisa fazer perícia em diferentes estágios da obra.

Foi publicada nesta quarta no Diário Oficial da União a atualização da matriz de responsabilidades da Copa do Mundo de 2014. O documento estabelece obras prioritárias, gastos e quem paga as contas dos projetos do Mundial.

 Agora aparece na matriz um investimento de R$ 317,7 milhões em intervenções viárias na região da arena de Itaquera. Prefeitura e Governo do Estado assumem a responsabilidade pelos gastos e realização do projeto. Quem está na matriz conta com todos os benefícios previstos em lei para obras do Mundial. Como regime diferenciado de licitação.

A pedido do governo paulista, o monotrilho (Linha 17 – Ouro) previsto para passar perto do estádio do Morumbi foi excluído da relação de obras prioritárias. O projeto inicial prevê que o Governo Federal financiará R$ 1 bilhão para a execução. E cerca de R$ 800 milhões injetados pelo Governo Estadual. O corte não significa cancelamento do projeto.

O documento também inclui um aumento de 25% no valor do financiamento do Governo Federal para terraplenagem do Terminal 3 de passageiros do aeroporto de Cumbica. A quantia agora será de R$ 269,4 milhões.

A Odebrecht enfrenta novo contratempo para obter recursos a serem usados na construção do estádio do Corinthians.

A construtora apresentou a papelada para a prefeitura liberar os Cids (Certificados de Incentivo de Desenvolvimento). São documentos que serão vendidos pela Odebrecht e usados pelos compradores para pagar até 60% de impostos municipais. Acontece que a documentação não foi aprovada.

O Comitê Paulista para a Copa sentiu falta de uma auditoria financeira na obra do estádio. Por lei, o órgão exige que seja comprovada a realização dos investimentos mediante a apresentação de parecer de uma auditoria independente e de relatórios de engenharia.

A Odebrecht alega que apresentou a auditoria de avanço físico (comprovante de que as obras foram realizadas) e que, então, o comitê pediu um relatório sobre o avanço financeiro da obra. Ele está sendo providenciado (veja a resposta completa no final do post).

A construtora avalia que o contratempo não atrapalhará o andamento da obra, desde que os Cids sejam liberados até dezembro.

Não é o primeiro imprevisto da construção. A Odebrecht enfrenta dificuldades para conseguir a liberação dos R$ 420 milhões financiados pelo BNDS por causa das garantias exigidas pelo banco. Há o temor de que a falta de dinheiro diminua o ritmo no canteiro de Obras.

Vista noturna das obras do estádio do Corinthians

Leia abaixo a resposta enviada pela Odebrecht ao blog sobre o tema.

Para atestar o avanço da obra, a construtora contratou uma empresa especializada (Concremat) em concordância prévia com o Comitê de Construção do Estádio da Copa do Mundo de Futebol 2014. É o Comitê da Prefeitura criado através da Lei 15413 de 20 julho de 2011, que dispõe sobre incentivos fiscais para construção de estádio na Zona Leste.

Este Comitê é o responsável por todo processo de aprovação, emissão , liberação dos Cids. Uma vez concluído o avanço físico, foi solicitado também, pelo mesmo Comitê, um parecer do avanço financeiro da obra a ser feito por uma empresa que se enquadrasse nas resoluções do Conselho Federal de Contabilidade n. 1019 de 18-02-1985, que rege o CNAI – Cadastro Nacional de Auditores Independentes. A solicitação foi prontamente atendida pela construtora.

A atestação pela auditoria independente está em elaboração e tão logo seja concluída será incorporada ao processo de solicitação dos Cids para avaliação do Comitê de Construção do Estádio da Copa. Espera-se que isto aconteça nos próximos dias.

[O novo imprevisto provoca] Nenhum prejuízo para o avanço das obras, pois já era esperada a primeira emissão [dos Cids] para o fim de 2012. Para que o fluxo de caixa previsto seja normalmente cumprido, a primeira emissão poderá ocorrer até dezembro de 2012.

A entrevista de Andrés Sanchez à revista Época gerou desconforto entre o cartola corintiano e Lula.  O ex-presidente não gostou da declaração de que ele foi um dos responsáveis pela costura para a construção do estádio, inclusive na parte financeira. O dirigente também afirmou que seria difícil para Lula explicar sua relação com o projeto.

De acordo com gente que milita no PT, o ex-presidente telefonou para o corintiano e manifestou sua insatisfação. Também pediu para que Andrés não fale mais seu nome em assuntos referentes ao estádio.

Lula havia planejado que seu discurso no terreno de Itaquera, na assinatura do contrato, fosse o seu último envolvimento com o projeto.

A sensação é de que o cartola deixou o amigo exposto desnecessariamente. Porém, aliados do corintiano acreditam que a fala do dirigente teve uma função política importante. Entendem que Andrés deu um jeito de lembrar a Odebrecht de que há um compromisso firmado também com Lula. E que precisa ser respeitado.

No Corinthians, o relacionamento de Andrés com o petista passou a ser alvo de ataques da oposição. “Ele banaliza o nome do ex-presidente falando toda hora dele. Vai tomar um café na padaria e liga para o Lula, chega um repórter perto e diz que está com o Lula no telefone. Acaba tratando o presidente como se fosse funcionário dele. Isso está errado”, afirmou o conselheiro corintiano Romeu Tuma Júnior.

A assessoria de imprensa de Lula disse ao blog que o ex-presidente não comentaria a entrevista de Andrés. E afirmou que ele não responderia à pergunta sobre se participou da negociação com a Odebrecht da maneira como Andrés afirmou.

Já o presidente corintiano não responde ao blog. Nem por meio de sua assessoria de imprensa.

No discurso, Andrés Sanchez e seus diretores defendem com unhas e dentes a Zona Leste de São Paulo, casa do futuro estádio corintiano, em Itaquera. Na prática, porém, a cúpula do clube pouco frequenta a região. Eventos que outrora reuniam os alvinegros fora do Parque São Jorge, mas na Zona Leste, são ignorados pela maior parte da diretoria. As decisões vitais para o Corinthians cada vez menos são tomadas na ZL.

As zonas Sul e Oeste, em especial os Jardins, atraem como imã os principais cartolas corintianos. Almoços e jantares de negócios nunca são na Zona Leste. Andrés, por exemplo, costuma marcar esses encontros em casas badaladas como a churrascaria Rodeio, nos Jardins, e o restaurante Ecco, no Jardim Paulista.

A tradição de discutir a política do clube em pizzarias da ZL, como a Vera Cruz, no Tatuapé, foi deixada de lado. Membros da diretoria e até opositores preferem a sofisticada pizzaria Camelo de Cerqueira César.

Eventos tradicionais na região do Parque São Jorge não são mais prestigiados pela cúpula do alvinegro. É o caso dos encontros no Santa Maria, clube vizinho ao Parque São Jorge. Andrés também não é frequentador das reuniões noturnas dos Chorumelas, grupo de sócios e conselheiros que se reúne mensalmente em restaurantes próximos ao Parque São Jorge. O presidente prefere as baladas da moda no Itaim.

A delegação se hospeda longe do Parque São Jorge. Fica em Higienópolis nos dias de jogos. Compreensível, pois o hotel é colado no Pacaembu. Higienópolis, uma das regiões mais caras da cidade, também começa a atrair jogadores do time, que antes preferiam morar na ZL por causa da proximidade com o Parque São Jorge.

A ferveção de dirigentes e atletas nos Jardins vai na contramão da campanha de Andrés pela valorização de Itaquera. Mas combina com uma elite que passou a frequentar o Pacaembu, fisgada pelo departamento de marketing corintiano.

Vereadores paulistanos da oposição foram informados por colegas petistas de que o ex-presidente Lula entrará em ação no caso dos incentivos fiscais para Itaquera.

A informação é de que Lula pedirá aos vereadores de seu partido que votem a favor dos incentivos, vitais para a construção do estádio corintiano.

Politicamente, seria positivo para o PT assistir de camarote ao fracasso de Geraldo Alckmin e Gilberto Kassab na missão de fazer a abertura da Copa em São Paulo. Mas, por outro lado, existe o corintianismo de Lula e sua amizade com Andrés Sanchez. Sem falar que qualquer problema com o Mundial pode respingar no ex-presidente, maior avalista do Brasil como sede.

Por essas e por outras, os vereadores oposicionistas dão como certa a aprovação dos incentivos. Argumentam também que opositores temem levar a culpa pela eventual ausência da capital paulista no mapa da Copa.

Mais do que questões clubísticas ou partidárias, a discussão deveria ser motivada por dados técnicos. Demorou para a Câmara Municipal apresentar um estudo robusto sobre o assunto. Para comprovar ou desmentir a tese de que as isenções serão compensadas pelo dinheiro que entrará na região por conta da Copa.

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) entrou no tema dutos de Itaquera. A entidade, ligada ao Ministério da Fazenda, enviou um ofício com questionamentos para a Petrobras.

Segundo a assessoria de imprensa da Transpetro, responsável pela remoção dos dutos na área do futuro estádio corintiano, a CVM repassou dúvidas de um acionista da Petrobras. Ele queria saber quem vai pagar a obra. E ouviu como resposta que são os empreendedores.

A transferência terá um custo de R$ 30 milhões. E há acionistas da Petrobras com medo de que a empresa acabe pagando a conta. Avaliam que o interesse no reposicionamento imediato é de terceiros. Logo, eles devem se responsabilizar pelos gastos.

Pelo menos um desses acionistas enviou para a CVM reclamação contra a Petrobras por acreditar que a empresa pagará pela obra. A assessoria de imprensa da comissão disse ao blog que o conteúdo das denúncias feitas por investidores não é público. Não confirmou e não negou o caso da Petrobras. Informou também que, quando as queixas são apresentadas, as empresas são procuradas para dar a sua versão.

O Ministério Público Paulista investiga se o início das obras do Itaquerão antes da retirada dos dutos da Petrobras gera risco de acidentes, como uma explosão. O órgão também apura se a prefeitura acelerou o processo de liberação de alvarás para a construção do estádio corintiano.

No último dia 2, José Carlos de Freitas, da Promotoria de Justiça da Habitação e Urbanismo da capital, notificou o clube e a empresa. Ao Corinthians, o promotor perguntou se a diretoria obteve autorização da Petrobras antes de iniciar os trabalhos no terreno.

Ele também pediu para o presidente Andrés Sanchez explicar se, caso a obra tenha começado antes do sinal verde da Petrobras, o clube e os próprios dirigentes dividirão com a empresa a responsabilidade por eventuais acidentes. Cita como exemplo possível o rompimento dos dutos.

Para a Transpetro, divisão da Petrobras, o promotor pediu a comprovação de que foi dada a autorização para o Corinthians mexer no terreno antes da remoção dos dutos. Ele solicitou os documentos que teriam sido enviados ao clube com orientações sobre como evitar acidentes. Também perguntou quais providências a empresa tomará caso não tenha dado a autorização.

“Recebo muitos e-mails com denúncias sobre a possibilidade de explosões e outros acidentes com os dutos por causa do início das obras. Por isso, voltei a questionar a Petrobras”, disse o promotor.

Procurada pelo blog, a assessoria de imprensa da Transpetro afirmou que as obras atuais não envolvem a área em que estão os dois dutos. Por isso, não há risco para a segurança dos trabalhadores. Declarou também que falta uma autorização da Agência Nacional de Petróleo para fazer a remoção. Já o Corinthians respondeu ao blog que todas as exigências legais serão cumpridas.

Além de relatos sobre riscos de acidentes, o promotor também recebe diariamente e-mails com queixas de que o futuro estádio corintiano estaria sendo favorecido pela prefeitura. Teria havido relaxamento nas exigências para que os alvarás fossem emitidos com mais rapidez.

Por isso, Freitas enviou uma notificação ao prefeito Gilberto Kassab. Pediu para que ele encaminhe ao MP cópia dos atos de aprovação das obras da arena com detalhes sobre as exigências. O promotor deverá fazer uma comparação com outras construções, como a do novo Palestra Itália.

Veja as notificações:

A diretoria do Corinthians não vai aceitar a oferta de ajuda da WTorre para tocar as obras do estádio de Itaquera. Pelo contrário, a decisão de Walter Torre de procurar Andrés Sanchez para se colocar à disposição foi alvo de ironia no alvinegro.

Gente da diretoria afirma que o clube não vai conversar com a parceira do Palmeiras porque não quer destruir o Parque São Jorge e sim construir um novo estádio. Uma alfinetada por causa dos problemas envolvendo a arena Palestra Itália, após a demolição parcial do estádio antigo.

Apesar da recusa, a situação da futura casa corintiana não é confortável. Isso mesmo depois da reunião entre Andrés, o ex-presidente Lula e Marcelo Odebrecht, durante o encontro de milionários da América Latina, em Comandatuba, na Bahia.

O clube não aceita o estouro de R$ 300 milhões no orçamento da obra, que chegou a R$ 1 bilhão. Se o preço não for substancialmente reduzido, a diretoria ameaça procurar outra construtora, desde que não seja a WTorre.

Enquanto isso, a oposição corintiana, não faz barulho, mas vê com preocupação o fato de nem os R$ 700 milhões do orçamento anterior terem chegado. A diretoria conta com R$ 400 milhões que virão do BNDES e mais R$ 300 milhões em bônus dados pela prefeitura a quem investir na região. Calcula que com esse valor dá pra fazer o estádio da abertura.

Mas os opositores argumentam que, como nem o empréstimo junto ao BNDES foi pedido, hoje o clube não tem verba para fazer nem a arena para 40 mil pessoas.

Em recente reunião com membros do Governo Federal, representantes da Odebrecht afirmaram que só irão começar as obras do futuro estádio corintiano quando obtiverem o financiamento do BNDES. O problema é que ainda não conseguiram fechar a operação para dar garantias ao banco.

Por conta desse e de outros atrasos, os funcionários da construtora contaram que o mais provável é a entrega da obra só no início de 2014. Mesmo que seja mantida a previsão de começar os trabalhos em maio. A diretoria do clube planeja a inauguração para o final de 2013.

Garantias para oferecer em troca do empréstimo a Odebrecht tem. Só que a construtora não quer comprometer seu limite de endividamento com a obra. Por isso busca uma alternativa para que não tenha que empenhar seus ativos na operação.

Uma das tentativas foi usar os bônus que receberá pelo plano de incentivo a investidores na região de Itaquera. Daria esses títulos para a Caixa Econômica Federal, que pegaria o empréstimo no BNDES. Mas a Caixa não se interessou. Existe aí mais um entrave. A Câmara Municipal de São Paulo ainda precisa aprovar o projeto de lei de incentivo à Zona Leste. Como convencer alguém a aceitar os bônus antes da aprovação? 

A opção de o Corinthians oferecer as garantias está praticamente descartada. O banco não considera sólidas as propostas feitas por clubes. O São Paulo, por exemplo, não conseguiu financiamento para o Morumbi.

Na pior das hipóteses, se não encontrar intermediários nos próximos dias, a Odebrecht terá que mudar os planos e pegar diretamente o dinheiro.

A situação relatada em Brasília contrasta com as palavras de Andrés Sacnhez, que disse ao Senado que o empréstimo junto ao BNDES já estava solucionado e que o estádio será entregue em 2013.