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Arquivo : Martinuccio

Justiça manda Fluminense pagar R$ 150 mil ao Palmeiras em caso Martinuccio
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O Palmeiras obteve vitória parcial na Justiça, em segunda instância, contra o Fluminense no caso Martinuccio. Foi aceito parcialmente recurso do clube paulista que agora conseguiu o direito de receber R$ 150 mil do time carioca a título de indenização por danos morais mais juros de mora de 1% ao mês a partir de 18 de julho de 2011. Isso porque o tricolor do Rio ignorou, segundo a decisão, pré-contrato do alviverde com o argentino e o contratou.

A quantia é pequena perto do que os palmeirenses pediam: duas mil vezes a remuneração do argentino no Flu. O salário do atleta não foi revelado na decisão.

Julgamento anterior havia obrigado o Palmeiras a pagar R$ 10.000 em honorários e custas processuais, além de ter seus pedidos negados, por isso clube recorreu. Apesar de provar os danos morais, no entender dos desmbargadores, o alviverde não provou danos materiais. Assim, essa indenização foi negada. Também não foi aceita a tese de que o Flu aliciou o jogador e de que praticou concorrência desleal.

Os advogados palmeirenses alegaram que quando o Fluminense contratou Martinuccio, apesar do pré-contrato do clube paulista com ele, o alviverde foi tachado por torcedores e pela imprensa de associação ineficiente ou incompetente, o que justificaria o dano moral.

“É certo que a conduta do clube requerido, que ignorou o pré-contrato firmado pelo clube autor e o jogador Martinuccio e contratou o atleta, configurou o abuso de direito, configurando danos ao postulante”, escreveu no dia 31 de janeiro Marcia Dalla Déa Barone, relatora do processo na 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. A decisão foi publicada nesta quarta no Diário Oficial.

Em sua defesa, o Fluminense alegou que o pré-contrato não era valido por causa de uma série de irregularidades (no entendimento dele), como a assinatura apenas em português. A tese não foi aceita.

Martinuccio havia entrado com uma ação contra o Palmeiras para anular o pré-contrato, e ela foi extinta, pois as partes entraram em acordo.


Longe dos holofotes, Palmeiras se defende de Martinuccio na Justiça
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Ofuscada pela briga entre Ronaldinho e Flamengo, aconteceu nesta terça, em São Paulo, a primeira audiência relativa à ação que Martinuccio move na Justiça do Trabalho contra o Palmeiras. O argentino quer que seja considerado oficialmente nulo o pré-contrato assinado entre ele e o clube paulista antes de sua transferência para o Fluminense.

Diante do juiz, o Palmeiras pediu para que seja ouvido um empresário que mora fora do país. O alviverde também espera que o caso só seja julgado após a decisão da Fifa sobre o pedido palmeirense para que ocorra o pagamento de uma multa de R$ 50 milhões pela quebra do pré-contrato.

Os advogados do jogador consideram o pré-acordo sem validade porque foi assinado só em português. Alegam ainda que o fato de um tradutor estar presente no ato da assinatura não facilitou o entendimento de cláusulas com termos puramente jurídicos.

Uma delas dizia, segundo a defesa do argentino, que em caso de queda de produção por parte do atleta o Palmeiras ficaria livre do compromisso sem ter que pagar indenização. A cláusula seria benéfica ao time e lesiva ao jogador.

Sem nenhuma tentativa de acordo entre as partes, uma nova audiência foi marcada, mas só para março do ano que vem, sinal de que o caso se arrastará por muito tempo.


Palmeiras usa autógrafo de Martinuccio para presidente em briga jurídica
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Os advogados do Palmeiras incluíram uma prova curiosa no arsenal jurídico que usam contra Martinuccio. Souberam de um autógrafo que o argentino deu para o presidente Arnaldo Tirone numa camisa do clube, quando acertava o pré-contrato, descumprido por ele.

O departamento jurídico decidiu anexar ao processo a foto da camisa: “Pres. Tirone, com carinho, Martinuccio”, diz a dedicatória.

Com essa estratégia, os palmeirenses pretendem reforçar a tese de que o argentino, hoje no Fluminense, sabia perfeitamente o que estava fazendo ao assinar o documento. Os advogados do jogador e do clube carioca alegam uma série de irregularidades no pré-contrato, como a falta de um tradutor. O Palmeiras nega e cobra a multa.


Martinuccio aciona Palmeiras na Justiça para ver pré-contrato
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O argentino Martinuccio entrou na Justiça do Trabalho de São Paulo com uma ação de exibição de documentos contra o Palmeiras. Na petição, datada de 22 de julho, ele pede que o clube seja obrigado a apresentar o pré-contrato assinado por ele, mas não cumprido.

Hoje no Fluminense, o jogador alega que o Palmeiras “jamais forneceu” a ele uma cópia do pré-contrato. Seus advogados declaram precisar do documento para ajuizar uma ação declarando a nulidade do acordo preliminar, que não teria sido cumprido por apresentar várias “nulidades”.  Na ação, Martinuccio reforça que não domina o português. Reclama da ausência de seu agente e também de um advogado no momento da assinatura.

No Palmeiras, a medida foi vista com ironia. Os palmeirenses dizem não entender como Martinuccio pode afirmar que o pré-contrato tinha várias nulidades,  se declara não ter uma cópia dele. E questionam como seus advogados e os do Fluminense autorizaram a assinatura com o time carioca se não conheciam o pré-acordo. Sustentam que o tricolor e o atleta foram mal orientados. De fato, é curioso.


Palmeiras desiste de briga em troca 1,5 mi de euros e 15% de Martinuccio; Flu não aceita
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De acordo com dirigentes do Palmeiras, o clube aceitaria desistir de brigar pela multa do pré-contrato com Martinuccio em troca de 1,5 milhão de euros mais 15% dos direitos do argentino. O Fluminense, porém, não topou a oferta.

Os palmeirenses sustentam que o Flu foi o primeiro a tentar um acordo, oferecendo 700 mil euros, rejeitados pelo time paulista, que então fez a segunda oferta. Os dirigentes tricolores negam terem feito um proposta.

Agora a diretoria alviverde escolhe um advogado para cobrar a multa de R$ 50 milhões. Porém, os cartolas acreditam ser difícil conseguir o valor integral da indenização. Os cálculos do valor que pode ser arrecado variam entre R$ 3 milhões e R$ 5 milhões.


Palmeirenses já preferem dinheiro a Martinuccio
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A maior parte da diretoria do Palmeiras não quer mais Martinuccio. Os dirigentes preferem receber pelo menos uma fatia da multa de R$ 50 milhões prevista no pré-contrato do jogador.

Mas há insegurança no Palestra Itália sobre o valor que de fato o time conseguiria como indenização pelo não cumprimento do acordo. E em relação ao tempo que a grana demoraria para chegar. Por isso, foi bem vista a iniciativa do Flu de propor um trato, apesar de a oferta inicial de 750 mil euros ter sido rejeitada.

O raciocínio dos palmeirenses é o de que não adianta ficar com um atleta que se demonstra seduzido por outra equipe. Felipão também pensa assim. E é melhor pegar algum dinheiro agora para usá-lo em outros compromissos, como para acertar a situação de Luan.


Pré-contrato só em português cria impasse no caso Martinuccio
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O Palmeiras crê que o agente de Martinuccio usa como brecha o fato de o pré-contrato do jogador ser assinado só em português para tentar colocá-lo no Fluminense.

Segundo os palmeirenses, o Flu foi convencido de que em transferências internacionais a Fifa exige versão do contrato em uma de suas quatro línguas oficiais: inglês, francês, espanhol e alemão. Assim, o pré-contrato em português não teria validade. E Martinuccio poderia assinar com o Tricolor sem precisar pagar multa de aproximadamente R$ 50 milhões.

Mas o departamento jurídico do Palmeiras interpreta as regras da Fifa de outra forma. Alega que só quando uma discussão é levada para a entidade o acordo precisa ser traduzido para um dos quatro idiomas.

Por isso, se o argentino não se apresentar até o início de agosto, o alviverde promete acioná-lo na Fifa. E fazer o mesmo com o Fluminense na Justiça comum.


Palmeiras acerta contratação de argentino
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O Palmeiras definiu nesta quinta-feira a contratação de Martinuccio, atacante argentino que atua pelo Peñarol. O clube brasileiro já assinou o contrato, que agora será levado por um advogado ao jogador no Uruguai.

O alviverde pagará US$ 500 mil para ficar com 20% dos direitos econômicos do atleta. O restante pertence a um grupo de empresários argentinos. Martinuccio já teve uma rápida conversa por telefone com o técnico Luiz Felipe Scolari.

Os palmeirenses acreditam que o novo jogador pode fazer sombra para Valdivia e acabar motivando o chileno. Caso Martinuccio vingue, a contratação será usada politicamente pela a diretoria atual numa comparação com a gestão anterior.

Os dirigentes atuais já comparam a negociação com a compra de 100% dos direitos econômicos de Valdivia. A aquisição do chileno custou cerca de R$ 25 milhões, levando-se em conta também as comissões pagas a agentes. O argentino virá por muito menos dinheiro, mas o Palmeiras não terá a totalidade de seus direitos.


Palmeiras tem negociação avançada com atacante argentino
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Está bem encaminhada a negociação do Palmeiras para ter Martinuccio. O atacante argentino atua no Peñarol e seus direitos são controlados por um grupo de empresários da Argentina.

O mais importante a diretoria já conseguiu. Obteve sinal verde do departamento financeiro do clube para investir no jogador. Se tudo der certo, o Palmeiras comprará 20%  dos direitos econômicos do atleta. Os valores já estão praticamente acertados. Martinuccio assinaria um contrato de três anos com o clube brasileiro.

Por ora, o entrave é a participação do Peñarol na Libertadores. O desejo do Palmeiras era ter um novo atacante já na estreia do Brasileiro. Por isso, há uma conrrente na diretoria a favor de procurar um jogador para a posição que possa se apresentar com mais rapidez.


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