Por cobertura, SPFC hipoteca área do Morumbi e gera polêmica

Para cobrir o Morumbi, o São Paulo vai hipotecar o terreno do estádio. Esse é um dos pontos do contrato contestados pela oposição. O documento ainda precisa ser aprovado pelo Conselho Deliberativo, apesar de já estar assinado.

Pelo acordo, o clube assina um termo de concessão de direito real de superfície da área em quem está o estádio. A cessão é feita para o fundo que vai investir mais de R$ 400 milhões na cobertura, na construção de uma área para shows no estádio e de dois estacionamentos.

Na prática, concessão é uma hipoteca na qual o terreno é dado como garantia de que o clube vai honrar seus compromissos com os investidores.

O São Paulo se comprometeu a permitir que o fundo explore uma arena para shows com capacidade para 28 mil pessoas por dez anos com opção de mais dez. Toda a receita desse espaço fica com os investidores.

A queixa dos opositores é que não teria sido explicado como vai funcionar a hipoteca. Informações sobre ela estão entre 33 perguntas que o conselheiro Tercio Molica alega ter enviado ao presidente do Conselho Deliberativo, José Carlos Ferreira Alves, sobre o contrato da cobertura.

Descontente, a oposição boicotou a reunião em que o acordo seria votado, alegando falta de informações. Já a diretoria diz que os envolvidos no negócio estavam lá para responder todas as perguntas. E que esclareceu as dúvidas de quem ficou na reunião, realizada sem votação por não ter o quórum mínimo de 75% dos conselheiros.

A cessão de direito real é semelhante ao procedimento adotado pelo Palmeiras na parceria com a WTorre para a construção de seu estádio.

"Nunca escondemos isso, não temos problemas em falar sobre o assunto. Essa concessão só vai ser feita para os parceiros terem a garantia de que não vai aparecer um presidente que não deixe os investidores usarem a arena de shows, que não cumpra o acordo. Mas não tem como o São Paulo não cumprir porque nossa obrigação é só deixar explorarem a arena. Se eles não tiverem lucro nenhum, por exemplo, não temos que dar mais nada. E nesse período o uso do terreno do Morumbi é compartilhado, não temos que pagar nada", afirmou ao blog o advogado Francisco Manssur, assessor do presidente Juvenal Juvêncio.

De acordo com ele, mesmo se houvesse descumprimento, na prática, o clube não perderia o terreno do Morumbi. "Se você não cumpre, a outra parte vai à praça oferecer a área hipotecada. Mas o estádio não está hipotecado e  vale mais do que o terreno. Então, o normal seria haver um acordo com o clube pagando uma quantia e mantendo o terreno. Não existe risco de isso acontecer", completou Manssur.

Segundo ele, o contrato está à disposição dos conselheiros desde o último dia 9.