Grupo de lojistas denuncia Corinthians e parceira ao MP do Consumidor

A associação dos franqueados das lojas oficiais do Corinthians enviou uma representação ao Ministério Público do Consumidor contra o clube e sua parceira SPR Indústria de Confecção e Tecelagem, que tem o direito de exploração da rede. O grupo alega que o tratamento dispensado aos lojistas acaba ferindo a lei que trata dos direitos do consumidor, que, entre outras alegações, estaria pagando mais caro por produtos não exclusivos nas lojas oficiais.

Outras duas empresas que atuam no negócio foram citadas na representação, a Alpha Ventures Consultoria e Negócios e a Plural Sports Participações. O blog não conseguiu localizar seus representantes.

Procurado, o departamento jurídico corintiano disse que não foi informado oficialmente sobre a representação e que por isso não poderia se manifestar. Por ter vendido os direitos para a SPR, o Corinthians não participa diretamente da administração das franquias. A parceira cuida da rede.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a SPR afirmou desconhecer denúncia ou questionamento no MP sobre sua atuação e que, assim, não pode se manifestar. Também declarou lamentar que a associação dos franqueados das lojas Poderoso Timão procure a imprensa para noticiar fatos que nem "sequer foram processados ou aceitos pelos órgãos competentes" (leia a nota completa no final do post).

Vale lembrar que a representação ao MP não significa que os denunciados são culpados. Primeiro, o órgão precisa decidir se aceita a denúncia. Em caso positivo, ele abre investigação sobre o caso.

A representação diz que taxas cobradas pela SPR dos franqueados encarecem seus produtos. Dessa forma, eles são vendidos pelos concorrentes por preços mais baixos. Afirma que os consumidores acreditam estar comprando produtos exclusivos e em condições (preços) melhores, o que na prática não estaria acontecendo. Nesse cenário, o torcedor que recorre às lojas Poderoso Timão é lesado, segundo a argumentação da associação, que tem 18 dos mais de 80 franqueados.

Um exemplo citado é referente a camisetas da Nike que os franqueados adquirem por R$ 110 para vender por R$ 229,90, preço estabelecido, segundo eles pela SPR, enquanto os concorrentes comercializam por R$ 139,90.

Outro caso apresentado é de uma promoção em que cupons de algumas lojas não teriam sido retirados pela SPR, deixando consumidores de fora de um sorteio de prêmios.

Além da denúncia ao MP, a associação entrou com uma ação na Justiça para pedir indenização pelos prejuízos que os lojistas alegam ter sofrido. Só que o processo foi extinto. Os fraqueados queriam acesso à Justiça gratuita, mas o juiz entendeu que eles não tinham esse direito lembrando que nesse caso caberia aos autores da ação efetuar os depósitos referentes às custas iniciais, o que não foi feito. A associação, então, entrou com uma nova ação e aguarda a decisão da Justiça.

Abaixo, leia na íntegra a nota enviada ao blog pela SPR.

"A SPR vem a público informar que desconhece qualquer denúncia ou outro tipo de questionamento sobre sua atuação perante o Ministério Público e, portanto, não tem condições de se manifestar sobre os fatos. Lamenta, contudo, que a Associação de Franqueados do Poderoso Timão siga utilizando-se da mídia para noticiar fatos que sequer foram processados ou aceitos pelos órgãos competentes e sempre em momento em que a SPR não foi citada ou intimada a se manifestar, o que denota que o propósito da Associação é somente desacreditar o Corinthians e a SPR visando deliberadamente prejudicar a rede de lojas. A SPR segue atuando de maneira firme para auxiliar os franqueados em suas operações e os resultados obtidos nas últimas semanas têm sido extremamente positivos. Seguimos à disposição para qualquer esclarecimento adicional que se faça necessário''.