Como parecer contra afastamento de Andrade é usado a favor do impeachment

Apesar de o parecer da Comissão de Ética que analisou o pedido de impeachment de Roberto de Andrade ser contrário ao afastamento do presidente do Corinthians, defensores da destituição enxergam na peça brechas e falhas que podem fortalecer a tese de que o cartola deve cair. Esses pontos passam a fazer parte do material usado na campanha por votos a favor da retirada dele do cargo, em reunião do Conselho Deliberativo no próximo dia 20.

Um dos aspectos alegados é o de que o estatuto corintiano não confere à comissão o poder de aplicar punição alternativa ao impeachment. Ela deve dizer se recomenda ou não o afastamento. Porém a decisão foi de pedir que o dirigente seja punido com advertência por escrito baseando-se em artigo do estatuto que prevê essa pena para sócios.

Por essa linha de raciocínio, a comissão deveria indicar o impeachment porque admite o erro do presidente ao assinar a ata de uma assembleia do fundo que a administra o estádio corintiano e o contrato de locação do estacionamento da arena em papéis com datas anteriores à sua posse.

 A falha do dirigente é admitida em vários trechos do parecer, como no item 86. Nele está escrito: "Reconhecido pelos signatários (membros da comissão) o erro do presidente da diretoria, não fraude, cabe avaliar se essa falta autoriza a imposição da pena de destituição do cargo". O entendimento foi de que o afastamento seria uma pena desproporcional à falha cometida e que a advertência estaria de bom tamanho.

Para a comissão, a assinatura de Andrade com data anterior à sua posse não teve a intenção de burlar algo e nem trouxe vantagem para alguém e prejuízo ao clube. Assim, entende que não houve fraude, ao contrário do que alega o pedido de impeachment feito por conselheiros. Eles acusam o presidente de praticar crime de falsidade ideológica, e a divulgação deste ato pela imprensa teria trazido prejuízo à imagem do Corinthians, justificando o pedido de afastamento.

Para os apoiadores do impeachment, o fato de o parecer citar diversas vezes que Andrade cometeu erro reforça a convicção de que ele deve ser afasto. O item 90, por exemplo, classifica o gesto do presidente de "falta de atenção e zelo", falhas consideradas graves por seus críticos e consideradas por eles passíveis de punição com a destituição.

"Existe uma contradição muito grande no parecer. A comissão diz que não há motivo para impeachment, mas usa 27 páginas para justificar a dosimetria (o cálculo da pena). Eles apontaram a irregularidade, mas não tiveram coragem para punir. Então, inventaram uma advertência por escrito", afirmou o conselheiro Romeu Tuma Júnior, responsável por uma representação que resultou em inquérito na polícia civil sobre a suposta falsidade ideológica cometida por Andrade.

Ele também discorda de que não houve prejuízo ao clube. Sustenta o dano com o contrato para locação do estacionamento da arena com o Omnigoup. O documento é considerado leonino para o clube por conselheiros já que tem cláusulas que só favorecem a parceira. A empresa pode, por exemplo, rescindir o compromisso sem pagamento de multa e nem falha cometida pelo fundo que administra a arena. O fundo não tem o mesmo direito.

"Houve prejuízo para o Corinthians com esse contrato. Ou seja, o pedido de impeachment não é político, é técnico. Político foi o parecer da comissão", disse Tuma.

A Comissão de Ética também é criticada por ter desmarcado audiência para ouvir depoimento de Andrade, que só se defendeu por escrito. Ela teria falhado por não insistir na busca da verdade questionando o presidente.

Procurado pelo blog, Sérgio Alvarenga, presidente da comissão, afirmou que as decisões de não ouvir o presidente e de recomendar a advertência foram abordadas no parecer. "A opinião da comissão já foi ofertada por escrito", declarou.

No parecer, a comissão diz que Andrade abriu mão de seu depoimento por preferir dar seus esclarecimentos a todos os conselheiros no dia da reunião sobre o impeachment.

Para o afastamento ser aprovado é necessária a maioria dos votos dos conselheiros presentes. Em caso de aprovação, o impeachment precisa ser ratificado pelos sócios, o que dá margem para outro argumento dos que querem a saída de Andrade. O parecer afirma que a falta praticada por Andrade não tem a gravidade necessária para que a vontade do associado que o escolheu como presidente seja relegada ao segundo plano. Os defensores da destituição dizem, então, que é justo conhecer a vontade dos sócios sobre o assunto.