Conheça as suspeitas que envolvem o estacionamento da Arena Corinthians

Cláusulas contratuais mais favoráveis à parceira do que ao clube e suspeitas de irregularidades na operação transformaram o contrato de gestão do estacionamento da Arena Corinthians numa metralhadora para conselheiros tentarem derrubar Roberto de Andrade. O afastamento será julgado nesta segunda no Conselho Deliberativo e se for aprovado terá que ser ratificado pelos sócios.

Os problemas vão além do fato de o presidente alvinegro ter assinado o contrato com a Omni com data anterior à sua posse. Esse fato foi visto pela comissão que julgou o pedido de destituição como insuficiente para tirar Andrade do trono, pois não teria sido provado que o episódio causou dano à imagem do Corinthians, como alegam membros do conselho.

A oposição, porém, sustenta que existem outros elementos que indicam prejuízo material ao clube, o que também daria motivo para o impeachment, além da alegada sonegação de informações por parte do dirigente aos conselheiros. O cartola nega ter cometidos falhas que permitam seu afastamento.

O estacionamento ganhou até um dossiê feito pelo conselheiro Romeu Tuma Júnior e seu grupo na tentativa de sustentar que Andrade assinou um contrato lesivo ao clube.

De cara, o fato de o Arena Fundo de Investimento Imobiliáro, responsável pelas contratações do estádio e do qual o Corinthians faz parte, ter contratado uma empresa que não tinha objeto social ligado à operação de estacionamentos é usado para indicar o prejuízo. O contrato, que desde a sexta retrasada o fundo tenta rescindir unilateralmente, prevê que a Omni fica com 30% da receita liquida obtida com o estacionamento durante os jogos.

A empresa contratou prestadores de serviço para fazer a operação, como admitiu Andrade em sua defesa por escrito no processo de impeachment. Quem discorda do acordo afirma que deveria ser contratada diretamente uma empresa para operar a área, como está sendo feito agora com a Indigo. Assim, haveria economia. O argumento é de que a contratação da Omni só beneficiou a intermediária.

Apenas no segundo semestre do ano passado a parceira corintiana criou outra empresa especializada em estacionamentos, mas ela ainda não começou a funcionar.

Nota Fiscal

O dossiê sobre o caso traz cópia de reclamação feita por torcedor junto à prefeitura por não ter recebido Nota Fiscal Paulistana ao comprar seu tíquete para o estacionamento em 5 de outubro do ano passado.  O caso está sendo analisado pela prefeitura.

Se não emitir Nota Fiscal Paulistana for mesmo praxe na arena, a dúvida passa a ser se a empresa recolhe corretamente o ISS (Imposto Sobre Serviços). O recolhimento dele está previsto no contrato, diminuindo a receita que fica com o Fundo. Ou seja, se não ocorrer o pagamento do imposto, o Corinthians, membro do fundo, tem prejuízo porque o valor do tributo é descontado da receita bruta, diminuindo o que sobra para a arena. Também há o temor de possíveis sanções ao clube.

O relatório feito por Tuma Júnior e seu grupo também traz documentos para mostrar que a Omni paga seus impostos pelo sistema Simples Nacional, válido para empresas que têm faturamento bruto anual de até R$ 3,6 milhões. A questão aqui também é se a gestora do estacionamento recolhe corretamente seus tributos ou está pagando a menos. Vale lembrar que ela também fatura com Fiel Torcedor, além de outros contratos ligados ao Corinthians.

Seguro vencido?

Há ainda no dossiê cópia do tíquete do estacionamento fornecido no jogo contra o Santo André, o primeiro do Corinthians em casa neste Campeonato Paulista, com apólice de seguro vencida em 26 de agosto de 2016.

O blog procurou Marta Alves de Souza Cruz, sócia e diretora da Omni. Por mensagem de celular ela disse que houve um erro de gravação na data do seguro e que ele vale até 2017. A empresária, porém, não respondeu às perguntas sobre as outras supostas irregularidades.

Eterna?

Um dos pontos mais criticados do trato com a Omni é o fato de o acordo ter sido assinado por dez anos com opção por renovação por outros dez, invadindo a administração de futuros presidentes. Mas há outra controvérsia ligada ao prazo no contrato para locação da área em que funciona o estacionamento. A lei 8.245 diz que em aluguéis comerciais o inquilino tem direito à renovação pelo mesmo prazo do contrato anterior desde que o acordo seja por pelo menos cinco anos. Como foi firmado com a Omni compromisso de dez anos, em tese, caso o clube quisesse colocar outra empresa no local, como quer agora, seria praticamente impossível fazer a mudança sem alegar descumprimento contratual. A renovação nesses termos também impede que sejam cobradas luvas.

O novo contrato com a Indigo será por quatro anos. Assim, ela não terá direito à renovação.

Mistério

E quanto o estacionamento da arena gera de receita? A resposta é difícil de ser obtida porque os relatórios financeiros enviados pelo clube para Federação Paulista e CBF não trazem essa informação. Documento feito pela empresa que auditou o balanço da arena de 2015 também não cita as receitas arrecadadas com carros estacionados no estádio.

O número ainda ficou de fora de apresentação das metas da arena para 2016 ao Conselho Deliberativo do clube em março do ano passado.

Entre os pontos considerados lesivos ao Corinthians por conselheiros está a cláusula 1.2, na qual a Omni declara que os parâmetros de operação serão regulados diretamente com o clube, sem qualquer espécie de vínculo ou solidariedade entre Corinthians e fundo. Para conselheiros, esse item faz o alvinegro se responsabilizar sozinho por eventuais problemas.

Outros pontos polêmicos do acordo são o fato de só a Omni poder rescindir o compromisso sem falha da outra parte e a validade retroativa do contrato. Datado de janeiro de 2015, ele começou a valer na prática em 2014.

O blog enviou perguntas sobre o tema para as assessorias de imprensa do Corinthians que cuidam da arena e do presidente, mas nenhuma respondeu até a publicação deste post. Rodrigo Cavalcante, representante do fundo, também não atendeu ao blog.