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PT, PDT e PSOL tentam suspender contratos da Globo referentes a duas Copas

Perrone

24/11/2017 04h00

PT, PDT e PSOL tentam suspender preventivamente contratos e eventuais negociações da Globo com Fifa e Conmebol por causa das acusações contra a emissora sobre supostos pagamentos de propina. O pedido de suspensão foi feito pelos partidos junto ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). A solicitação, como revelou a "Folha de S.Paulo" na última quinta,  faz parte de medidas tomas pelo trio para que a empresa sofra investigações que podem, em tese, levar até à cassação de sua concessão para operar.

O documento pede a adoção de medida preventiva (enquanto durarem as investigações) a fim de que se "suspenda negociações/contratos firmados entre a Rede Globo e as entidades Fifa e Conmebol para que demais concorrentes possam participar do processo de concorrência". Para justificar o pedido, os representantes dos partidos afirmam que a não suspensão dos contratos para a transmissão das Copas de 2026 e 2030, além de edições da Libertadores e da Copa Sul-Americana, poderá causar efeitos irreversíveis, prejudicando outras empresas interessadas nos direitos dessas competições.

Por e-mail, o departamento de comunicação da Globo disse ao blog que a empresa não foi notificada sobre a representação e enviou cópia da nota que já tinha remetido à "Folha". "Não podemos comentar sobre o que não fomos notificados ou oficialmente informados. Mas aproveitamos para reafirmar o que já dissemos: o Grupo Globo não pratica e nem tolera qualquer tipo de propina e está sempre à disposição das autoridades", afirma o comunicado.

Em depoimento em Nova York durante julgamento de José Maria Marin e outros cartolas, Alejandro Burzaco, da Torneos y Competencias, afirmou que sua empresa, a Globo e a Televisa, do México, pagaram juntas US$ 15 milhões em propinas pelo direito de transmitir os Mundias de 2026 e 2030. O dinheiro teria sido recebido inicialmente por Julio Grondona, ex-presidente da Associação de Futebol Argentino e que morreu em 2014.

A representação formulada pelos partidos políticos solicita que todas medidas sejam adotadas para que as denúncias possam ser comprovadas, incluindo a apreensão de computadores, documentos e outros materiais da Globo e de pessoas físicas ligadas à emissora, além da possibilidade de suas concorrentes serem ouvidas. A investigação apuraria se houve infração da ordem econômica, que é caracterizada quando existe prejuízo à livre concorrência. Como punição, está prevista multa de até 20% em relação ao faturamento bruto anual da empresa.

Por fim, é requerida aplicação de penalidade à TV pela suposta irregularidade na aquisição dos direitos de dois Mundiais, da Libertadores e da Copa Sul-Americana.

Ao blog, a assessoria de imprensa do Cade confirmou que recebeu a representação, mas disse que não poderia revelar detalhes. O órgão vai primeiro decidir se aceita a representação. Em caso positivo, será feita uma investigação preliminar que poderá gerar um processo administrativo para apurar se houve crime de ordem econômica.

Em outra frente, os partidos enviaram representação contra a Globo ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação. O pedido é para que as denúncias sejam investigadas e que sejam aplicadas eventuais sanções baseadas em lei que prevê a cassação de concessões para emissoras que cometerem crimes.

Também foi acionada a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ela recebeu dos partidos pedido para que o Ministério Público Federal investigue as acusações contra a Globo.

 

Sobre o Autor

Ricardo Perrone é formado em jornalismo pela PUC-SP, em 1991, cobriu como enviado quatro Copas do Mundo, entre 2006 e 2018. Iniciou a carreira nas redações dos jornais Gazeta de Pinheiros e A Gazeta Esportiva, além de atuar como repórter esportivo da Rádio ABC, de Santo André. De 1993 a 1997, foi repórter da Folha Ribeirão, de onde saiu para trabalhar na editoria de esporte do jornal Notícias Populares. Em 2000, transferiu-se para a Folha de S.Paulo. Foi repórter da editoria de esporte e editor da coluna Painel FC. Entre maio de 2009 e agosto de 2010 foi um dos editores da Revista Placar.

Sobre o Blog

Prioriza a informação que está longe do alcance das câmeras e microfones. Busca antecipar discussões e decisões tomadas por dirigentes, empresários, jogadores e políticos envolvidos com o futebol brasileiro.

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