Juíza vê indício de fraude e pede mais investigação sobre Arena Corinthians

Para a juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein há indícios de fraude na operação de repasse de R$ 400 milhões do BNDES via Caixa Econômica para a construção da Arena Corinthians que precisam ser investigados por outros órgãos. Ela também pede que os financiamentos feitos às demais arenas da Copa-14 sejam alvos de investigações.

A afirmação faz parte da decisão judicial que determina que Corinthians, Odebrecht, a SPE Arena Itaquera S/A e Jorge Fontes Hereda, ex-presidente da Caixa, quitem dívida referente a R$ 400 milhões financiados para o estádio corintiano. O valor do débito deve ser acrescido de juros. A magistrada do Rio Grande do Sul determina que a Caixa tome todas as providências para ser ressarcida. Vale lembrar que uma série de garantias foi dada para o pagamento. Entre elas, estão dois terrenos em que fica o Parque São Jorge, sede do Corinthians. O contrato prevê que a área pode ser hipotecada pela Caixa em caso de inadimplência.

As partes envolvidas negam irregularidades e vão recorrer (leia as notas de Odebrecht e Corinthians no final do post).

Em trecho da decisão, a juíza diz que detectou na operação "a existência de fortes indícios de práticas fraudulentas feitas sob a aparência de uma contratação formalizada. Tais evidências e indícios, no entanto, deverão – e assim espero – ser devidamente investigados pelas autoridades competentes para o combate à macrocriminalidade.  As autoridades competentes (MPF, TCU, Polícia Federal), por certo, não se restringirão às irregularidades relativas a esta contratação (referente à Arena Corinthians), mas de todo o programa governamental denominado BNDES Pró Copa Arenas 2014".

Ela explica que outras instituições devem fazer as novas investigações, pois elas extrapolariam o objeto da ação popular em questão.

Uma das falhas apontadas por Maria Isabel no caso do estádio alvinegro é a falta de concorrência para definir a construtora que faria a obra. A juíza argumenta que a Odebrecht já tinha construído boa parte da arena quando o financiamento foi liberado. Por meio de uma SPE (Sociedade de Propósito Específico) a verba de origem de um banco público acabou beneficiando a Odebrecht, que recuperou parte dos seus gastos com a obra e criou a empresa com o Corinthians.

"Nessa linha, se acaso fosse possível imaginar uma política pública que justificasse financiamentos para construções ou reformas de estádios de futebol pertencentes às empresas privadas, o mínimo que deveria ter sido respeitado seria um amplo certame que identificasse quais seriam as construtoras e empreiteiras que se habilitariam com as melhores propostas", afirma trecho da decisão judicial. A magistrada também argumenta que o que ocorreu na preparação para a Copa foi um direcionamento  para determinadas construtoras. No caso da arena corintiana, para a Odebrecht.

Ela ainda sustenta que a empresa criada não é de fato uma SPE. Ou seja, teria havido apenas uma simulação para conseguir o financiamento sem garantias concretas de que a Caixa receberia o dinheiro. Maria  Isabel usa úmeros para defender que o modelo de negócio não era viável. De acordo com informação constante no processo, em 8 de maio de 2017, tinham sido pagos cerca de R$ 59,2 milhões dos R$ 400 milhões. Dessa verba, R$ 14,69 milhões foram usados na dívida principal e o restante para quitar juros.

O período de inadimplência de Corinthians e Odebrecht em relação ao financiamento também faz parte da argumentação.

Abaixo, veja as notas enviadas ao blog por Corinthians e Odebrecht sobre a decisão.

"O Sport Club Corinthians Paulista reafirma a lisura e a regularidade jurídica do processo de financiamento efetuado para a construção da Arena Corinthians. Entre as diversas provas presentes nos autos, destaca-se que o próprio banco repassador, Caixa Econômica Federal, e o Tribunal de Contas da União se manifestaram pela regularidade do repasse, apresentando pareceres consistentes e inequívocos. Sendo assim, o Corinthians informa que fará uso dos recursos judiciais cabíveis para reverter a decisão de primeira instância".

"A Construtora Norberto Odebrecht S/A lamenta a informação, pois ficou demonstrado nos autos do processo a plena legalidade do processo de financiamento para a construção da Arena Corinthians, em São Paulo, por meio do programa Pró Copa Arenas. A Odebrecht, que é parte na ação popular, apresentará os devidos recursos nas instâncias superiores após a intimação formal e ciência da íntegra da decisão."