Filho de Sócrates notifica Corinthians por uso de imagem do pai

O ex-jogador Zé Maria e o lateral Fágner posam em volta da estátua de Sócrates        Reprodução/Twitter

Por meio de advogado, Gustavo Vieira de Oliveira, filho do ex-meia Sócrates, enviou notificação judicial ao Corinthians sobre o uso da imagem de seu pai. No documento, o clube é alertado para que a partir de agora pedidos de autorização para usar a imagem do ex-jogador sejam encaminhados para Gustavo. Isso porque ele é o inventariante (responsável na Justiça pelo inventário do ex-meia, morto em dezembro de 2011).

A notificação aconteceu porque o alvinegro fez uma promoção para lançar seu novo uniforme homenageando a Democracia Corintiana. Parte do material publicitário faz referência a Sócrates, um dos líderes do movimento marcante nos anos 1980. Na última quarta, antes do empate com o Ceará, uma estátua do ex-jogador foi inaugurada na Arena Corinthians.

"Não acusamos ninguém de ter dado autorização sem poder para isso. Só perguntamos ao clube se houve autorização para usar a imagem dele e, se houve, quem deu. Explicamos que, na condição de inventariante, qualquer que seja a manifestação, o Gustavo precisa ser consultado. Isso porque, se alguém deu autorização erroneamente, ele precisa avisar o juiz (que cuida do caso). A família respeita a entidade, tem apreço pelo fato de o Sócrates ter uma pequena participação na história do Corinthians e não quer animosidade com o clube", afirmou ao blog o advogado Paulo Henrique Marques de Oliveira, autorizado por Gustavo a cuidar do inventário de seu pai. Ele deixa claro não exisitir a intenção dos familiares de processar o clube pelo ocorrido. Oliveira afirmou ter enviado a notificação na semana passada.

O problema é que o Corinthians alinhavou a campanha com Kátia Bagnarelli Vieira de Oliveira, viúva de Sócrates. A estátua foi doada por ela, segundo o clube. Kátia alega que recebeu por escrito autorização do marido para usar com exclusividade sua imagem por meio de uma empresa dela. No entanto, há discordância com a família. "Na qualidade de único legitimado a autorizar o uso da imagem já informei ao clube que estamos à disposição para coordenar qualquer iniciativa de interesse do Corinthians", declarou Gustavo ao blog por meio de mensagem de texto. Ele afirmou que a família se sentia honrada com a homenagem e não demonstrou descontentamento com alvinegro. Também não acusou o clube de agir irregularmente.

Por sua vez, o Corinthians confirmou que recebeu a notificação, mas assegura que o uso da imagem também foi alinhado com Gustavo. "Sim (o clube tem um acordo feito com a viúva). Se necessário, será rescindido. Mas a utilização da imagem do Sócrates também foi alinhada pelo Corinthians com o inventariante do espólio e representante dos demais herdeiros. É importante ficar claro que o clube não cometeu irregularidade", declarou Luiz Felipe Santoro, um dos advogados da agremiação.

Kátia afirma que no começo do ano passado avisou ao advogado que representa Gustavo no espólio estar disposta a desistir de exercer o direito que entende que sua empresa tem em relação à imagem de Sócrates. Porém, as medidas necessárias para isso não foram tomadas por Gustavo até agora, segundo ela. O advogado Paulo Henrique confirmou ao blog que a viúva manifestou esse interesse de desistência e enviou documentos que ainda estão com Gustavo.

Num e-mail datado de 19 de novembro, e ao qual o blog teve acesso, Kátia explica a um advogado consultado pra representá-la no pedido de desistência, os motivos que a levaram a não querer mais o direito de utilizar a imagem de Sócrates.

"Minha cortesia, doando os contratos ao espólio, completamente e de forma absoluta sem nenhum custo ou pagamentos devidos posteriormente ou até a data desta transferência, se dá pela incapacidade dos demais herdeiros de gerenciar ao meu lado tais empreendimentos e principalmente pelo fato de estarem atuando verbal e energicamente em direção a prejudicar o excelente pioneirismo no Brasil, trabalho construído por nós", diz a viúva em trecho do e-mail.

Kátia declara que chegou a avisar ao advogado do Corinthians que desistiria de todos os contratos de exploração da imagem do Doutor, um dos apelidos do ex-jogador. Além da promoção feita a partir da semana passada, sua empresa tem acordo que envolve uma fabricante de roupas e o Corinthians para a utilização em conjunto das marcas do clube e do ex-meia.

"Só que ninguém me procurou para formalizar a desistência. Daí o (Luis Paulo) Rosenberg (diretor de marketing do Corinthians) me chamou para fazer esse projeto. Minha empresa ainda tem os direitos", explicou a viúva.

Livro

Num vídeo publicitário para lançar os uniformes inspirados na democracia corintiana, o clube usou uma camisa com o número oito e a inscrição "Sócrates". No mesmo dia da inauguração da estátua e do início das vendas das novas camisas, passou a ser comercializado na loja do clube um livro com textos escritos por Magrão, como também era chamado o jogador. A obra foi organizada por Kátia. Os compradores ganham uma estatueta com o rosto do Doutor.

"A estátua e as estatuetas fazem parte do projeto da editora, igual ao que eles fizeram com o livro do Ayrton Senna. São três estátuas de dois metros e três mil esculturas pequenas para os primeiros compradores do livro do Sócrates. Publiquei o livro como pude porque ouvir a voz dele na UTI dizendo: 'linda joga isso em praça pública'  não me saía da cabeça", contou Kátia.

Depois da inauguração da estátua, ciente do imbróglio, Caio Campos, gerente de marketing do Corinthians teve, por telefone, uma conversa amistosa com o filho de Sócrates e ex-diretor remunerado de São Paulo e Santos. Pelo menos aparentemente, não ficaram rusgas entre as partes, apesar da notificação. Gustavo havia dito ao blog o seguinte: "não se faz necessário contato somente sobre este assunto. Este é um tema menor diante de algo muito grande entre Corinthians e Sócrates. Mas vou avaliar com meus tios e irmãos".

O Corinthians não vê irregularidade no fato de ter concordado em unir a imagem de time e jogador em camisas produzidas nos últimos anos por meio de acordo com a viúva. O clube alega que ela estava autorizada para isso.

O blog teve acesso a um contrato assinado em 18 de março de 2011 no qual o ex-jogador cede para Kátia "os direitos patrimoniais, autorais" que eventualmente sejam decorrentes da "obra audiovisual Brasil Mais Brasileiro", apresentada por ele e com a empresa dela participando do trabalho. A cessão foi feita "em caráter inteiramente gratuito".

Depois de um processo doloroso, Kátia e os filhos de Sócrates fizeram um acordo para que ela deixasse de fazer parte do espólio, que definirá a divisão do patrimônio deixado por Magrão.

Trecho de contrato pelo qual Sócrates cedeu para Kátia direitos sobre a obra "Brasil Mais Brasileiro"