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Justiça libera verba do Bota 'presa' pelo SPFC por ser de incentivo fiscal

Perrone

24/08/2019 04h00

Desde janeiro do ano passado, como revelou o blog, o São Paulo cobra na Justiça paulista cerca de R$ 3,27 milhões do Botafogo referentes à venda do atacante Henrique Almeida, feita em 2013. O clube paulista já teve atendido pedido de bloqueios na conta do alvinegro do Rio. Porém, na última quarta (21), foi negado recurso aos são-paulinos contra decisão que liberava R$ 683.333,33 encontrados em uma das contas botafoguenses e anteriormente bloqueados.

O desbloqueio foi determinado porque a Justiça entendeu que o Botafogo comprovou se tratar de recurso proveniente de incentivo fiscal ao esporte, que não pode ser penhorado, de acordo com a decisão. Agora, o São Paulo deve procurar outra forma de penhora para tentar receber. Porém, a agremiação do Rio de Janeiro contesta a cobrança e pode recorrer.

"É importante deixar claro que o São Paulo está tendo seu direito de receber o pagamento reconhecido pela Justiça. O desbloqueio foi autorizado por causa do entendimento sobre recursos oriundos de lei de incentivo, não porque o Botafogo não esteja devendo", disse ao blog Leonardo Serafim dos Anjos, diretor jurídico executivo do São Paulo.

"Houve a penhora  indevida de recursos incentivados para aplicação obrigatória  em esportes olímpicos, no caso, o basquete. Por sua própria  natureza – recursos públicos oriundos de arrecadação de impostos  – esses incentivos são impenhoráveis. Portanto, outro não poderia ser o resultado do  julgamento, senão a liberação dos recursos", declarou Domingos Fleury, vice-presidente jurídico do Botafogo.

Ele também se manifestou sobre a possibilidade de o São Paulo tentar penhorar outras receitas, como cotas de TV e dinheiro arrecadado com negociações de atletas. "As penhoras são  inevitáveis, mas não podem inviabilizar a continuidade do clube, de forma que não podem abarcar a totalidade das receitas, seja de quotas da TV, venda de jogadores, ou qualquer outra. Sempre que houver excessos, como no caso reportado por  você (a cobrança relativa a Henrique), o Botafogo recorrerá", afirmou o dirigente.

Emprestado pelo Grêmio, Henrique Almeida atualmente está na Chapecoense.

Sobre o Autor

Ricardo Perrone é formado em jornalismo pela PUC-SP, em 1991, cobriu como enviado quatro Copas do Mundo, entre 2006 e 2018. Iniciou a carreira nas redações dos jornais Gazeta de Pinheiros e A Gazeta Esportiva, além de atuar como repórter esportivo da Rádio ABC, de Santo André. De 1993 a 1997, foi repórter da Folha Ribeirão, de onde saiu para trabalhar na editoria de esporte do jornal Notícias Populares. Em 2000, transferiu-se para a Folha de S.Paulo. Foi repórter da editoria de esporte e editor da coluna Painel FC. Entre maio de 2009 e agosto de 2010 foi um dos editores da Revista Placar.

Sobre o Blog

Prioriza a informação que está longe do alcance das câmeras e microfones. Busca antecipar discussões e decisões tomadas por dirigentes, empresários, jogadores e políticos envolvidos com o futebol brasileiro.

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