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Cartolas exaltam chance de redução de encargos trabalhistas com 'empresa'

Perrone

12/09/2019 04h00

Com Danilo Lavieri, do UOL, em São Paulo

Ao menos parte dos dirigentes brasileiros vê como um dos pontos principais do projeto para incentivar clubes a se transformarem em empresas mudanças nas relações trabalhistas com os jogadores e outros profissionais. Isso, apesar de assegurarem que essa não é a questão central, mas, sim, a reorganização do futebol nacional

A proposta mais avançada na Câmara prevê que os contratos de jogadores e membros de comissões técnicas com salários superiores a aproximadamente R$ 11 mil sejam regidos pelo direito civil, desde que as duas partes tenham sido assistidas por advogados de sua escolha e com uma série de garantias constitucionais. Isso significa que no lugar de parte do salário registrado na carteira de trabalho, atletas, treinadores e seus assistentes passariam a ser prestadores de serviço. A alteração reduziria os custos das agremiações com encargos trabalhistas.

Os cartolas também projetam que seria reduzido drasticamente o número de ações movidas por ex-atletas e ex-treinadores na Justiça do Trabalho. Cobranças para equiparar direito de imagem a salário, assegurando benefícios, são comuns atualmente. "Hoje, você contrata um jogador por três anos, atendendo a legislação, com CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) mais direito de imagem. E se ele não render? Pra você dispensar, jogador ou comissão técnica, é obrigado a pagar o restante do contrato, além das obrigações de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), pagando multa de 40%", disse ao blog José Carlos Peres, presidente do Santos.

O blog procurou a Fenapaf (Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol) para ouvir sua opinião. Segundo seu presidente, Felipe Augusto Leite, a entidade precisa de mais informações sobre o tema. "Existem 111 projetos de lei no Congresso Nacional que tratam de mudanças no esporte. Esse texto ainda não chegou para nós. O que posso dizer é que precisamos de uma redação especial para tratar dessa relação (trabalhista entre jogadores e clubes). Nunca fizeram", declarou Leite.

Ele ainda afirmou que o grande problema a ser atacado deve ser o desemprego no futebol, referindo-se aos clubes menores que não têm competições para disputar a temporada inteira e dispensam seus jogadores.

Nesta quarta (11), cartolas de alguns dos principais clubes brasileiros foram recebidos na Câmara e voltaram animados falando da disposição do presidente da casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em aprovar o projeto rapidamente.

 

Sobre o Autor

Ricardo Perrone é formado em jornalismo pela PUC-SP, em 1991, cobriu como enviado quatro Copas do Mundo, entre 2006 e 2018. Iniciou a carreira nas redações dos jornais Gazeta de Pinheiros e A Gazeta Esportiva, além de atuar como repórter esportivo da Rádio ABC, de Santo André. De 1993 a 1997, foi repórter da Folha Ribeirão, de onde saiu para trabalhar na editoria de esporte do jornal Notícias Populares. Em 2000, transferiu-se para a Folha de S.Paulo. Foi repórter da editoria de esporte e editor da coluna Painel FC. Entre maio de 2009 e agosto de 2010 foi um dos editores da Revista Placar.

Sobre o Blog

Prioriza a informação que está longe do alcance das câmeras e microfones. Busca antecipar discussões e decisões tomadas por dirigentes, empresários, jogadores e políticos envolvidos com o futebol brasileiro.

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