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Corinthians tenta brecar multa de R$ 800 mil em ação ligada à área de arena

Perrone

18/09/2019 16h29

No último dia 13, o Corinthians impetrou um mandado de segurança para tentar suspender multa de R$ 800 mil aplicada pela Justiça em processo no qual o clube é acusado de não cumprir contrapartidas exigidas em acordo com o município por exigência do Ministério Público para poder construir seu estádio em área cedida pela prefeitura.

Os advogados corintianos pedem que a Justiça determine a suspensão da execução decorrente da multa, "arbitrariamente imposta e que deverá ser cancelada", segundo eles. Caso a suspensão não seja concedida, o clube requer que a multa seja reduzida ao "percentual mínimo previsto no CPC (Código de Processo Civil), ou seja, 1% do valor da causa, mas que jamais permaneça em 10%". Foi atribuído à causa o valor de R$ 8 milhões. O Corinthians ainda requer que a sanção seja afastada definitivamente. Até a publicação deste post, o pedido ainda não havia sido analisado.

A multa que o Corinthians tenta cancelar foi aplicada em maio deste ano pelo juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara da Fazenda Pública, depois de o clube não ter se pronunciado sobre o andamento das contrapartidas por três vezes. A multa foi aplicada por litigância de má-fé. Em seguida, foi autorizada a execução da cobrança por parte MP em favor da prefeitura.

Os defensores corintianos admitem no processo que a agremiação não se manifestou sobre como estavam sendo encaminhadas as contrapartidas. Mas, alegam que a segunda parte das contrapartidas ainda não foram definidas. Sustentam também que o prazo para a conclusão delas é dezembro de 2019.

"Não tem a menor razoabilidade a imposição de multa de R$ 800 mil pelo simples fato de a parte não se manifestar em juízo", alega a defesa alvinegra em seu pedido à Justiça. Os advogados corintianos afirmam ainda que, mesmo se estivesse em "falta culposa", o que consideram não ser o caso, o clube "não poderia ser punido pelo próprio silêncio", uma vez que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo".

Sobre o Autor

Ricardo Perrone é formado em jornalismo pela PUC-SP, em 1991, cobriu como enviado quatro Copas do Mundo, entre 2006 e 2018. Iniciou a carreira nas redações dos jornais Gazeta de Pinheiros e A Gazeta Esportiva, além de atuar como repórter esportivo da Rádio ABC, de Santo André. De 1993 a 1997, foi repórter da Folha Ribeirão, de onde saiu para trabalhar na editoria de esporte do jornal Notícias Populares. Em 2000, transferiu-se para a Folha de S.Paulo. Foi repórter da editoria de esporte e editor da coluna Painel FC. Entre maio de 2009 e agosto de 2010 foi um dos editores da Revista Placar.

Sobre o Blog

Prioriza a informação que está longe do alcance das câmeras e microfones. Busca antecipar discussões e decisões tomadas por dirigentes, empresários, jogadores e políticos envolvidos com o futebol brasileiro.

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