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Corinthians consegue nova vitória contra cobrança da PM por segurança

Perrone

21/10/2019 10h51

O Corinthians obteve nova vitória em ação para impedir a cobrança de taxa por parte da Polícia Militar pela segurança nos jogos do time como mandante. Desta vez, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso ao Estado para tentar modificar decisão que considerou o pagamento irregular.

A publicação da intimação do acórdão foi feita nesta segunda (21) no Diário Oficial de São Paulo. A decisão manteve o entendimento de que o serviço de segurança pública é de natureza individual e indivisível, o que impede a remuneração por meio de taxa.

Em março do ano passado, em primeira instância, a Justiça já havia determinado a manutenção dos serviços prestados pelas polícia Civil e Militar nos jogos do clube sem a cobrança de taxa de segurança, considerada inconstitucional. O Estado ainda pode recorrer. Por meio de outro processo, o Corinthians tenta receber de volta os valores pagos à Polícia Militar pela segurança em suas partidas em casa nos últimos cinco anos.

Sobre o Autor

Ricardo Perrone é formado em jornalismo pela PUC-SP, em 1991, cobriu como enviado quatro Copas do Mundo, entre 2006 e 2018. Iniciou a carreira nas redações dos jornais Gazeta de Pinheiros e A Gazeta Esportiva, além de atuar como repórter esportivo da Rádio ABC, de Santo André. De 1993 a 1997, foi repórter da Folha Ribeirão, de onde saiu para trabalhar na editoria de esporte do jornal Notícias Populares. Em 2000, transferiu-se para a Folha de S.Paulo. Foi repórter da editoria de esporte e editor da coluna Painel FC. Entre maio de 2009 e agosto de 2010 foi um dos editores da Revista Placar.

Sobre o Blog

Prioriza a informação que está longe do alcance das câmeras e microfones. Busca antecipar discussões e decisões tomadas por dirigentes, empresários, jogadores e políticos envolvidos com o futebol brasileiro.

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