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Corinthians consegue suspensão provisória de cobrança de R$ 12,3 mi em IPTU

Perrone

16/10/2019 14h04

O Corinthians conseguiu liminar em recurso para suspender temporariamente a execução de dívida que a prefeitura de São Paulo alega existir no valor de R$ 12.368.091,38. A cobrança se refere a pagamentos de IPTU relativos ao Parque São Jorge, sede corintiana. O clube entende nada dever.

Na última segunda (14), o desembargador Eurípedes Faim, da 15ª Câmara de Direito Público de São Paulo, deferiu pedido de antecipação de tutela suspendendo a execução feito pelo advogado Juliano Di Pietro, defensor alvinegro no caso. Entre os motivos alegados pelo magistrado para aceitar o pedido corintiano está o entendimento de que havia perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo sem a antecipação de tutela. Isso porque a execução continuaria e o Corinthians poderia sofrer constrições em seu patrimônio antes do resultado final. Agora, isso não vai ocorrer pelo menos até o julgamento do mérito, a menos que o município consiga reverter a decisão liminar. A prefeitura tem 15 dias para se manifestar.

A concessão da tutela, no entanto, não cobre a quantia integral exigida pela prefeitura. São cerca de R$ 28,4 milhões que englobam a cobrança de IPTU entre 2014 e 2018. A defesa contra a execução no valor de aproximadamente  R$ 12,3 milhões é referente às cobranças de IPTU de 2015, 2018 e 2019. O montante relativo a 2014, 2016 e 2017 é contestado em outra esfera.

Como mostrou o blog, o imbróglio tem origem em dez multas de trânsito não pagas até o vencimento pelo Corinthians e que no entendimento da prefeitura fizeram o clube perder o direito a isenção de IPTU. O departamento jurídico alvinegro discorda.

Sobre o Autor

Ricardo Perrone é formado em jornalismo pela PUC-SP, em 1991, cobriu como enviado quatro Copas do Mundo, entre 2006 e 2018. Iniciou a carreira nas redações dos jornais Gazeta de Pinheiros e A Gazeta Esportiva, além de atuar como repórter esportivo da Rádio ABC, de Santo André. De 1993 a 1997, foi repórter da Folha Ribeirão, de onde saiu para trabalhar na editoria de esporte do jornal Notícias Populares. Em 2000, transferiu-se para a Folha de S.Paulo. Foi repórter da editoria de esporte e editor da coluna Painel FC. Entre maio de 2009 e agosto de 2010 foi um dos editores da Revista Placar.

Sobre o Blog

Prioriza a informação que está longe do alcance das câmeras e microfones. Busca antecipar discussões e decisões tomadas por dirigentes, empresários, jogadores e políticos envolvidos com o futebol brasileiro.

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