Após notificação do Procon, GP Brasil libera entrada parcial de alimentos

O Procon de São Paulo notificou nesta quarta (13) a organização do Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1, que será disputado neste domingo (17) no autódromo de Interlagos, sobre o veto à entrada de alimentos levados pelo público. O órgão alertou que proibir o ingressos dos torcedores com todo tipo de alimento pode configurar prática abusiva. A medida foi tomada depois de o blog questionar à instituição se a proibição fere os direitos dos consumidores. Após serem notificados, os organizadores alteraram suas regras e informaram que permitirão o ingresso no autódromo de três itens alimentares por pessoa, desde que seguidas suas regras.

Em nota enviada por e-mail, a assessoria de imprensa do órgão de proteção ao consumidor confirmou a notificação.  "O Procon-SP recomendou aos organizadores por meio de notificação enviada no início da tarde de hoje – com confirmação de recebimento – a adoção imediata de medidas para a não restrição de entrada de alimentos durante o evento Fórmula 1 Heineken Grande Prêmio do Brasil 2019. A recomendação é que somente sejam proibidos alimentos e seus congêneres que impliquem em risco à saúde e segurança do consumidor. Não permitir que as pessoas consumam alimentos comprados fora do evento sem justificativa compatível com o resguardo da segurança e saúde dos consumidores pode configurar prática abusiva – artigo 39, caput do Código de Defesa do Consumidor. A não observação da recomendação será objeto de fiscalização", diz o comunicado.

No site oficial do GP, a organização informa na seção  "dúvidas frequentes" que é "terminantemente proibida" a entrada de uma série de itens, entre eles "alimentos, seja para consumo próprio ou que representem intuito de comercialização".  Antes de relacionar tudo o que é vetado, o site justifica as proibições, que incluem armas e explosivos, além de comida, por questões de segurança pública, coletiva e sanitária. Também há menção a itens que não obedeçam às normas legais e sanitárias". Não havia até antes da notificação feita pelo Procon uma relação de alimentos que possam ser levados.

Indagada pelo blog se as regras seriam alteradas por conta do alerta feito pelo órgão de defesa do consumidor, a assessoria de imprensa da organização enviou nota na qual informa a liberação de alguns alimentos. Veja abaixo.

"Não será permitido o acesso com alimentos que representem intuito de comercialização ou que possam representar riscos à segurança. Será considerado um limite de até 03 (três) itens por pessoa, desde que devidamente lacrados, como: alimentos industrializados (exemplos: biscoitos, torradas, barras de cereal, etc.) e frutas cortadas e acondicionadas em embalagem transparente e não rígida, do tipo "Zip Lock". Qualquer quantidade que exceder este limite poderá ser descartada na entrada do evento".

O blog apurou que os organizadores argumentaram com o Procon que a liberação de entrada com alimentação poderia colocar em risco a saúde dos torcedores. Isso pela possibilidade de alimentos estragarem após longo período sem refrigeração. Não é permitido o uso de caixas térmicas.

"Não é aceitável que proíbam o consumidor de levar seu próprio alimento para impedir a  concorrência com o que é vendido lá dentro. Em relação à questão sanitária, quem fiscaliza precisa ter bom senso. Entrar com uma barra de cereal, um pacote de salgadinhos que não vai estragar, não é problema", disse ao blog Fernando Capez, diretor executivo do Procon.

Ele orientou os consumidores que tiverem alimentos barrados sem a devida justificativa, principalmente os não facilmente perecíveis, a documentarem a proibição. "Eles devem registrar o caso, se possível, com seus celulares, e entrar em contato com o Procon. Nós vamos analisar se cabe multa à organização", afirmou Capez. A entrevista foi concedida antes das novas regras. Os organizadores também impedem a entrada com protetor solar em embalagens maiores do que 120 ml. De acordo com Capez, a limitação não é ilegal.