Aumento de risco de estupro durante pandemia motivou nota que gerou crise

ESPECIAL NOVO CORONAVÍRUS

Estudos sobre aumento de violência doméstica contra a mulher, incluindo estupro, durante a pandemia de Covid-19, o fechamento de locais que realizam aborto legal e de postos que oferecem insumos para o planejamento familiar, também por conta da transmissão do novo coronavírus. Esses foram os principais fatores, conforme apurou o blog, que levaram técnicos do Ministério da Saúde a produzirem nota técnica que gerou polêmica e exonerações na pasta, após cobranças de Jair Bolsonaro.

Um combo perigoso para mulheres evidenciado em pesquisas sobre os efeitos do distanciamento social chamou a atenção dos técnicos para a necessidade de o alerta ser feito. Por conta da quarentena, muitas vezes a convivência entre os casais é forçada. Há o risco de aumento do consumo excessivo de álcool, que pode contribuir para que o parceiro tente forçar a relação sexual, cometendo estupro. Pesquisas que mostram ser essa uma realidade internacional durante a pandemia, aumentam a necessidade de oferta de serviços de saúde específicos para as mulheres, como constataram os técnicos.

Ao mesmo tempo, a equipe do Ministério da Saúde especializada no tema verificou o fechamento de hospitais que oferecem o aborto legal. Seja sob o argumento de evitar movimento com o objetivo de combater o risco de transmissão do vírus ou de transferir recursos para o combate da pandemia. De acordo com a análise técnica, esse fechamento também atingiu postos que oferecem contraceptivos para permitir o planejamento familiar. Outro aspecto levando em conta é a incerteza sobre os efeitos do novo coronavírus na saúde de gestantes e bebês, o que inspira maiores cuidados em relação a quando programar a gravidez.

Ou seja, justamente no momento em que as mulheres mais podem precisar desses suportes, o acesso a eles foi dificultado. É a tempestade perfeita para que algumas delas se sintam forçadas a procurar abrigo em métodos clandestinos, altamente perigosos. Então, os especialistas da pasta decidiram produzir a nota, que apenas reforça a necessidade de práticas já existentes e legais. O documento não traz algo novo novo e que não seja autorizado pela legislação.

A nota deixa clara a preocupação com o risco de vulnerabilidade das mulheres em meio ao combate ao novo coronavírus. "Ademais, o aumento de casos de violência contra a mulher durante a pandemia é uma preocupação mundial por afetar a dignidade, a segurança, a autonomia e a saúde das mulheres de todas as classes. Estudos evidenciam um aumento de casos em muitos países. Como consequência pode-se esperar o aumento de gravidezes indesejadas resultantes de relação sexual forçada. O acesso em tempo oportuno à contracepção de emergência deve ser pensado de modo a responder a esta necessidade das mulheres", afirma trecho do documento.

Apesar do didatismo da nota, prevaleceu a versão distorcida de Bolsonaro. Foram exonerados pelo ministro interino da Saúde, coronel Eduardo Pazuello, Flávia Andrade Nunes Fialho, coordenadora de Saúde das Mulheres, e Danilo Campos da Luz e Silva, coordenador de Saúde do Homem. A nota, bem avaliada pela área técnica da pasta, foi cancelada.