Criticada por falta de debate, 'MP do Flamengo' deve sofrer alterações

Criticada por parte do Congresso Nacional pela falta de debate sobre o tema, a Medida Provisória 984 assinada na última quinta pelo presidente Jair Bolsonaro para dar o poder de os clubes mandantes negociarem os direitos de TV deve ser alvo de alterações, segundo congressistas ouvidos pelo blog.

As mudanças seriam fruto de intensas discussões que os parlamentares mais interessados no assunto pretendem fazer. No entanto, ainda não é possível identificar as modificações mais prováveis na MP, que também trata de outros assuntos. Um deles é o fim do repasse da parte dos jogadores no dinheiro da TV para entidade de classe. O dinheiro passa a ser direcionando diretamente aos atletas participantes dos jogos.

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Há deputados federais e senadores que reclamam de o Governo Federal não ter promovido uma discussão sobre o tema antes de tomar a decisão.

O cheiro político no Congresso é de que a medida foi tomada por Bolsonaro para  tentar prejudicar a Globo e tendo o Flamengo como única fonte de inspiração entre os clubes. O presidente rubro-negro, Rodolfo Landim, se encontrou com Bolsonaro na véspera de a MP ser assinada e não entrou em acordo com a Globo em relação aos direitos do Estadual do Rio de Janeiro.

Pelo menos parte dos parlamentares quer aproveitar o período de análise da MP para realizar o debate que acreditam ter faltado e sugerir mudanças.

"Acho que essa MP sofrerá algumas modificações no Congresso. Difícil passar algo no Congresso sem ouvir as partes interessadas. Precisamos ouvir os clubes, as Federações, a própria CBF, afinal são eles que organizam as competições", afirmou ao blog o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

"Temos que aproveitar a MP e rediscutir os direitos de transmissão, dar um passo além do que foi dado", disse o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ).

Autor do projeto que regulamenta o clube-empresa e tramita no Senado, ele entende que é um avanço definir o mandante como dono dos direitos. Até então, cada jogo só poderia ser transmitido com a anuência dos dois clubes envolvidos. No entanto, o deputado defende que os direitos de transmissão das competições sejam negociados coletivamente pelos times participantes.

A MP entrou em vigor na última quinta, mas precisa ser aprovada em plenário na Câmara e no Senado, além de poder ser alterada por meio de emendas. Caso seja aprovada com alteração, o presidente tem poder de vetar parcialmente ou integralmente o texto final.