Por que defesa de Ronaldinho fala em pedir reparação à Justiça paraguaia?
Ao chegar com seus clientes ao Brasil na última terça (25), Sérgio Queiroz disse para a Rádio Gaúcha que estuda pedir reparação à Justiça do Paraguai por injustiças que Ronaldinho Gaúcho e Assis teriam sofrido. Ao blog, o advogado afirmou que descansaria por alguns dias e depois analisaria essa possibilidade.
No decorrer do processo no qual os ex-jogadores foram acusados de porte e uso de documentos paraguaios com conteúdo falso, Queiroz alegou que foram cometidas irregularidades.
Um dos pontos mais criticados por ele é a medida cautelar que revogou a liberação de seus clientes em 6 de março, após serem detidos com os passaportes e cédulas de identidades falsas.
A primeira decisão entendia que os brasileiros não sabiam que os documentos eram falsos e não tinham agido de forma dolosa. Eles poderiam se livrar do processo apenas pagando uma multa como reparo por dano social.
Porém, depois disso, o Ministério Público mudou seu entendimento e pediu a prisão preventiva da dupla, aceita pela Justiça. A principal alegação era a necessidade de se investigar se ambos estavam envolvidos em outros crimes, como lavagem de dinheiro.
Como nunca foi comprovado o crime de lavagem de dinheiro ou outro delito, além do uso e porte de documentos falsos, Queiroz entende que os irmãos ficaram presos no Paraguai entre março e agosto de maneira injusta.
O defensor sustenta nunca ter havido indício de prática de lavagem de dinheiro por parte dos brasileiros. A privação da liberdade é o maior dano sofrido por seus clientes, na opinião do advogado. Ou seja, eventual pedido de reparação atacaria esse ponto.
Depois de passarem 32 dias presos preventivamente num quartel adaptado para funcionar também como prisão, Ronaldinho e Assis passaram para o regime de prisão domiciliar num hotel de luxo em Assunção no mês de abril.
Apesar de Queiroz não detalhar como seria um pedido de reparação de danos, em tese, os gastos com o hotel podem ser questionados.
Na última segunda, a Justiça liberou Ronaldinho e Assis mediante o pagamento de multas por dano social de US$ 90 mil e US$ 110 mil.
O processo contra Ronaldinho foi suspenso por um ano. Assis foi condenado a dois anos de prisão, mas teve a pena suspensa por 24 meses. Se ambos cumprirem todas as exigências da Justiça do Paraguai, as ações serão arquivadas.
A liberação mediante pagamento de multa é o que a defesa defendia desde o início do processo.
Por sua vez, o Ministério Público paraguaio nega terem ocorrido irregularidades.
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