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Blog do Perrone

Corinthians obtém vitória na Justiça contra ex-parceira

Perrone

10/09/2020 11h21

A 14ª Vara Cível de São Paulo negou pedido da Vitalcred para que o Corinthians fosse obrigado a pagar multa por supostamente infringir contrato entre as partes. A empresa ainda foi condenada a se responsabilizar pelos honorários dos advogados do clube, além de arcar com custas e despesas do processo. Cabe recurso.

A ex-parceira corintiana pediu para que o clube fosse condenado a pagar multa equivalente ao valor integral do contrato: R$ 480 mil.

A Vitalcred alega que o Corinthians infringiu "o dever de exclusividade" ao assinar acordo com o BMG em janeiro do ano passado. A empresa tinha adquirido o direto de produzir máquinas de pagamento por cartões de crédito e débito com o escudo do Corinthians e chamadas de Pop Timão.

Porém, a juíza Marcia Tessitore citou cláusulas contratuais que deixavam claro não existir exclusividade. Ela também entendeu que o Corinthians não descumpriu cláusulas que permitiriam a aplicação de multa.

O acordo, assinado em dezembro de 2018, previa o pagamento de 12 parcelas. A primeira foi paga e devolvida no início de 2019.

Os advogados alvinegros sustentam que o clube exerceu seu direito de rescindir o contrato mediante notificação. Afirmam também que o Corinthians estava disposto a ressarcir a empresa por eventuais investimentos, mas que a Vitalcred preferiu recorrer à Justiça. Nenhuma indenização, além da multa, foi pedida na ação.
Abaixo, leia trecho da decisão.

"Julgo parcialmente procedente a ação para declarar rescindindo o contrato firmado entre as partes, julgando extinta a demanda, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência mínima do réu, condeno a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios aos patronos do réu, que fixo por equidade em R$ 5.000,00".

Sobre o Autor

Ricardo Perrone é formado em jornalismo pela PUC-SP, em 1991, cobriu como enviado quatro Copas do Mundo, entre 2006 e 2018. Iniciou a carreira nas redações dos jornais Gazeta de Pinheiros e A Gazeta Esportiva, além de atuar como repórter esportivo da Rádio ABC, de Santo André. De 1993 a 1997, foi repórter da Folha Ribeirão, de onde saiu para trabalhar na editoria de esporte do jornal Notícias Populares. Em 2000, transferiu-se para a Folha de S.Paulo. Foi repórter da editoria de esporte e editor da coluna Painel FC. Entre maio de 2009 e agosto de 2010 foi um dos editores da Revista Placar.

Sobre o Blog

Prioriza a informação que está longe do alcance das câmeras e microfones. Busca antecipar discussões e decisões tomadas por dirigentes, empresários, jogadores e políticos envolvidos com o futebol brasileiro.

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