Ex-presidente pede indenização do Santos e promete devolver valor se vencer

Com Pedro Lopes, do UOL em São Paulo

Modesto Roma Júnior, ex-presidente do Santos, entrou na última quarta (30) com ação na Justiça para pedir a anulação de sua expulsão e a consequente volta ao quadro de sócios do clube. Ele também pede indenização por danos morais no valor de R$ 49.900 a ser paga pela agremiação. O ex-cartola foi expulso em novembro de 2019 sob a acusação de ter cometido irregularidades em sua gestão.

Outro pedido é de concessão de tutela de urgência que assegure ao ex-dirigente desfrutar de todos os direitos que tinha como sócio durante a tramitação do processo.

Indagado pelo blog, o ex-presidente afirmou que, se for indenizado, irá doar o montante recebido para o Santos.

"Meu objetivo com a ação é a inclusão no quadro associativo. Não tenho o mínimo interesse no dinheiro. Se ganhar, vou doar tudo para o próprio Santos", afirmou Modesto, presidente do alvinegro entre 2015 e 2017.

Indagado sobre por qual motivo busca a a indenização na Justiça, se não pretende ficar com a eventual quantia, o ex-presidente pediu ao blog para procurar seu advogado, Luiz Guilherme de Almeida Ribeiro Jacob.

O defensor argumentou que a vida de Modesto é misturada com a do Santos. Assim como a da família dele. Seu pai, falecido, também  presidiu a agremiação, da qual é um dos patronos. Com esse contexto, o advogado ilustra o dano moral que seu cliente teria sofrido por conta da expulsão.

"A projeção negativa que isso gera, do ponto de vista da reputação dele, inclusive da reputação profissional dele, é enorme. O doutor Modesto foi achincalhado. O que se disse publicamente do caso dele foi no mínimo calunioso. Isso constitui dano moral, o constrangimento pelo qual ele passou e o sofrimento também. E o dano moral você repara financeiramente porque não tem outro jeito de reparar. O que ele vai fazer com o dinheiro que ele receber, se houver condenação, não é problema nosso. A questão é muito mais o simbolismo da condenação do que o ganho financeiro. As duas coisas não são incompatíveis (pedido de indenização e devolução do dinheiro)", afirmou o advogado.

Sobre como se chegou ao valor pedido,  Jacob afirmou que a intenção foi encontrar um montante que fosse razoável.

"Não existe na lei um tabelamento de valores referentes a dano moral. O que existem são alguns critérios normativos. O mais importante é o critério daquilo que é razoável. Você tem que estabelecer um valor que não seja ínfimo, a ponto de ser mais ofensivo do que a própria ofensa. Mas também não pode ser um valor superestimado a ponto de gerar um enriquecimento indevido. A razoabilidade e a proporcionalidade são os critérios. Houve um entendimento nosso de que esse valor de 40 salários mínimos é razoável", declarou o advogado.

Na ação, Modesto alega que vários erros ocorreram durante o procedimento que culminou em sua exclusão. Um de seus  argumentos é o de que ele ainda não teria sido comunicado formalmente pelo clube sobre a decisão.

Marcelo Teixeira, presidente do Conselho Deliberativo, contesta a alegação. "Todas as comunicações foram feitas, enviadas ao juridico que adotou todas as medidas", disse Teixeira.

Modesto nega ter cometido irregularidades e vê perseguição política. Até a conclusão deste post, não havia manifestação da Justiça sobre os pedidos feitos pelo ex-dirigente.