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Juíza vê indício de fraude e pede mais investigação sobre Arena Corinthians
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Para a juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein há indícios de fraude na operação de repasse de R$ 400 milhões do BNDES via Caixa Econômica para a construção da Arena Corinthians que precisam ser investigados por outros órgãos. Ela também pede que os financiamentos feitos às demais arenas da Copa-14 sejam alvos de investigações.

A afirmação faz parte da decisão judicial que determina que Corinthians, Odebrecht, a SPE Arena Itaquera S/A e Jorge Fontes Hereda, ex-presidente da Caixa, quitem dívida referente a R$ 400 milhões financiados para o estádio corintiano. O valor do débito deve ser acrescido de juros. A magistrada do Rio Grande do Sul determina que a Caixa tome todas as providências para ser ressarcida. Vale lembrar que uma série de garantias foi dada para o pagamento. Entre elas, estão dois terrenos em que fica o Parque São Jorge, sede do Corinthians. O contrato prevê que a área pode ser hipotecada pela Caixa em caso de inadimplência.

As partes envolvidas negam irregularidades e vão recorrer (leia as notas de Odebrecht e Corinthians no final do post).

Em trecho da decisão, a juíza diz que detectou na operação “a existência de fortes indícios de práticas fraudulentas feitas sob a aparência de uma contratação formalizada. Tais evidências e indícios, no entanto, deverão – e assim espero – ser devidamente investigados pelas autoridades competentes para o combate à macrocriminalidade.  As autoridades competentes (MPF, TCU, Polícia Federal), por certo, não se restringirão às irregularidades relativas a esta contratação (referente à Arena Corinthians), mas de todo o programa governamental denominado BNDES Pró Copa Arenas 2014”.

Ela explica que outras instituições devem fazer as novas investigações, pois elas extrapolariam o objeto da ação popular em questão.

Uma das falhas apontadas por Maria Isabel no caso do estádio alvinegro é a falta de concorrência para definir a construtora que faria a obra. A juíza argumenta que a Odebrecht já tinha construído boa parte da arena quando o financiamento foi liberado. Por meio de uma SPE (Sociedade de Propósito Específico) a verba de origem de um banco público acabou beneficiando a Odebrecht, que recuperou parte dos seus gastos com a obra e criou a empresa com o Corinthians.

“Nessa linha, se acaso fosse possível imaginar uma política pública que justificasse financiamentos para construções ou reformas de estádios de futebol pertencentes às empresas privadas, o mínimo que deveria ter sido respeitado seria um amplo certame que identificasse quais seriam as construtoras e empreiteiras que se habilitariam com as melhores propostas”, afirma trecho da decisão judicial. A magistrada também argumenta que o que ocorreu na preparação para a Copa foi um direcionamento  para determinadas construtoras. No caso da arena corintiana, para a Odebrecht.

Ela ainda sustenta que a empresa criada não é de fato uma SPE. Ou seja, teria havido apenas uma simulação para conseguir o financiamento sem garantias concretas de que a Caixa receberia o dinheiro. Maria  Isabel usa úmeros para defender que o modelo de negócio não era viável. De acordo com informação constante no processo, em 8 de maio de 2017, tinham sido pagos cerca de R$ 59,2 milhões dos R$ 400 milhões. Dessa verba, R$ 14,69 milhões foram usados na dívida principal e o restante para quitar juros.

O período de inadimplência de Corinthians e Odebrecht em relação ao financiamento também faz parte da argumentação.

Abaixo, veja as notas enviadas ao blog por Corinthians e Odebrecht sobre a decisão.

“O Sport Club Corinthians Paulista reafirma a lisura e a regularidade jurídica do processo de financiamento efetuado para a construção da Arena Corinthians. Entre as diversas provas presentes nos autos, destaca-se que o próprio banco repassador, Caixa Econômica Federal, e o Tribunal de Contas da União se manifestaram pela regularidade do repasse, apresentando pareceres consistentes e inequívocos. Sendo assim, o Corinthians informa que fará uso dos recursos judiciais cabíveis para reverter a decisão de primeira instância”.

 

“A Construtora Norberto Odebrecht S/A lamenta a informação, pois ficou demonstrado nos autos do processo a plena legalidade do processo de financiamento para a construção da Arena Corinthians, em São Paulo, por meio do programa Pró Copa Arenas. A Odebrecht, que é parte na ação popular, apresentará os devidos recursos nas instâncias superiores após a intimação formal e ciência da íntegra da decisão.”

 

 


Opinião: eleição mostra que Corinthians é maior adversário dele mesmo
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Os problemas envolvendo a eleição presidencial corintiana ilustram de maneira exemplar como muitas vezes em sua história o Corinthians teve ele mesmo como seu principal adversário. Interesses pessoais ou de grupos políticos são colocados acima do que é melhor para o clube, que sangra.

As lambanças na eleição geraram pelo menos seis ações na Justiça, além de uma representação no Ministério Público e outra na receita federal. O alvinegro sai do processo eleitoral com a imagem abalada e até sem saber se o resultado anunciado na votação corresponde à realidade. O clima de desconfiança em nada ajuda uma instituição que busca patrocinadores e tem uma dívida superior a R$ 1 bilhão pela construção de seu estádio para pagar.

Os problemas começaram com a injustificável decisão da diretoria de dar desconto de 50% para os associados inadimplentes regularizarem suas situações. A promoção foi cancelada pela comissão eleitoral com o argumento de que o estatuto veta qualquer tipo de anistia a partir de 12 meses antes da eleição. A correria de candidatos para colocar associados em dia foi vista pela comissão como tentativa de compra de votos. Mais um tiro na imagem corintiana.

O mau cheiro aumentou com o envolvimento do empresário Carlos Leite no episódio. Como revelou o blog, recibo de devolução de dinheiro indica que ele enviou R$ 200 mil para o clube quitar taxas de sócios inadimplentes. A comissão eleitoral enviou a papelada da operação para Ministério Público e Receita Federal.

O golpe de misericórdia veio com as suspeitas de que irregularidades no sistema de votação podem ter adulterado o resultado do pleito. Paulo Garcia acionou na Justiça a Telemeeting Brasil, responsável pelas urnas eletrônicas alegando irregularidades. A empresa nega a possibilidade de ter havido manipulação do resultado.

Segundo colocado na eleição, Garcia não deve ser condenado pelo corintiano por ter recolocado o clube num noticiário indesejado. Ele está certo em buscar a Justiça se acredita ter sido prejudicado. Errados estão todos os que contribuíram para o lamaçal que cobriu a eleição. O dono da Kalunga tem sua parcela de culpa por ter financiado o pagamento de taxas para sócios inadimplentes.

O conjunto da obra eleitoral mostra que ninguém prejudica mais o Corinthians do que diretores, conselheiros e sócios que contribuem para fazer o clube passar vergonha. Nem o mais maldoso dos palmeirenses seria tão eficiente na missão de fazer mal ao alvinegro.


Suspeita em eleição coloca em xeque plano de Andrés para imagem corintiana
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Durante sua campanha para voltar à presidência do Corinthians, Andrés Sanchez colocou como importante meta resgatar a credibilidade do clube, abalada na opinião dele. A estratégia é gerar notícias positivas que ajudem a atrair patrocinadores a fim de aumentar as receitas do clube. Porém, logo na primeira semana de trabalho da nova diretoria, esse plano foi colocado em xeque com ação proposta na Justiça pelo opositor Paulo Garcia. Segundo candidato mais votado, ele acionou criminalmente a Telemeeting Brasil, empresa responsável pelas urnas eletrônicas usadas no pleito, alegando irregularidades que podem ter alterado o resultado.

Assim, diferentemente do que Andrés planejava, o Corinthians voltou a ficar exposto no noticiário de forma desconfortável. Há na diretoria quem entenda que a suspeita na eleição possa afastar potenciais patrocinadores.

“Toda ruptura da ordem desagradará a classe empresarial. Mas você provando que é mera dor de cotovelo (de quem perdeu a eleição), a situação reverte e bola pra frente”, disse Luis Paulo Rosenberg, diretor de marketing corintiano ao blog. Ele respondia se o fato de a eleição ter sido colocada sob suspeita atrapalha seu trabalho no clube.

Um dos maiores desafios do dirigente é negociar os naming rights da Arena Corinthians. A avaliação de dirigentes é de que notícias sobre supostas falhas na construção e obras que não teriam sido realizadas pela Odebrecht prejudicaram a comercialização até aqui. As informações sobre o clube ter dificuldade para quitar o financiamento de R$ 400 milhões junto ao BNDES para bancar parte da construção também entram no pacote. A construtora alega ter cumprido o contrato na íntegra.

Nos próximos dias, mais barulho deve ser feito por conta da suspeita na eleição corintiana. Antonio Roque Citadini, terceiro colocado na votação, espera a conclusão de um laudo feito por sua equipe sobre o pleito para decidir se também aciona a Telemeeting judicialmente. A empresa nega irregularidades e possibilidade de manipulação do resultado.

 


Pai de Carlinhos bloqueia cerca de R$ 372 mil do Corinthians por dívida
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Com Pedro Lopes, do UOL em São Paulo

O pai do atacante Carlinhos, juntamente com duas empresas e mais uma pessoa, conseguiu por meio da Justiça bloquear R$ 372.024,15 das contas do Corinthians para pagamento de uma dívida.

A cobrança se refere a oito parcelas de R$ 50 mil cada (com correções) que não foram quitadas e são relativas a 50% dos direitos econômicos do jogador, vindo do Novorizontino. No processo, os credores alegaram que ficou ajustado o pagamento de R$ 500 mil para eles por parte do alvinegro. Porém, só uma parcela de R$ 100 mil foi quitada.

No último dia, 16 a Justiça registriou o bloqueio da quantia e deu cinco dias para a agremiação apresentar impugnação à ordem de penhora. “O Corinthians não vai se manifestar no processo porque o valor cobrado está correto. Assim, essa demanda se encerra”, afirmou ao blog Diógenes Mello Pimentel, um dos advogados do clube.

Além do pai do jogador, estão na ação como autoras as empresas Júnior Souza Esporte e Marketing, I-9 Sports, Gestão, Consultoria e Intermediações de Negócios e o técnico de futebol José Antonio Domingos.


Dono da Crefisa aciona sindicato de Mustafá por R$ 430 mil
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A crise entre os donos da Crefisa, patrocinadora palmeirense, e Mustafá Contursi, ex-presidente do clube, ganhou mais um capítulo em janeiro. José Roberto Lammacchia, proprietário da empresa, entrou com ação na Justiça para cobrar R$ 430 mil do Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional, presidido pelo cartola. Ele pede que a quantia seja acrescida de juros, atualização monetária e honorários advocatícios.

Como revelou o blog, Lamacchia repassou o dinheiro para a entidade. Ele alega que fez um empréstimo e não recebeu o pagamento. Porém, Mustafá afirmou a membros no sindicato que o empresário fez uma doação. Assim, pela versão do conselheiro palmeirense, o dinheiro não precisaria ser devolvido.

Nesta quarta (31), a juíza Cristiane Amor Espin deu 15 dias úteis, a partir da citação, para o sindicato responder às alegações de Lamacchia.

A assessoria de imprensa do dono da Crefisa afirmou que ele não vai se manifestar sobre o caso. Mustafá não atendeu às ligações do blog.

O envio de dinheiro do empresário para a entidade foi feito em 5 de maio de 2017, conforme alega Lamacchia na ação. Os advogados do empresário apresentaram à Justiça um e-mail do dirigente para Leila Pereira, mulher e sócia de José Roberto, alegando ser uma prova do empréstimo. Obtida pelo blog, porém, a mensagem não menciona ser a transferência um pedido de dinheiro emprestado. Também não esclarece se é uma doação.

“Prezada Leila, conforme solicitado, informo dados bancários do sindicato. Muito agradecido pelas sua providências”, escreveu Mustafá no e-mail em 4 de maio, às 10h59.

A peça inicial apresentada pelos representantes do empresário não cita a existência de contrato de empréstimo referente à quantia. Eles afirmam apenas que Mustafá se comprometeu a pagar em alguns meses, “tão logo fosse solicitado” por Lamacchia. Relatam ainda que, após cerca de seis meses, o empresário pediu o dinheiro de volta, mas não foi atendido. Em seguida, o patrocinador palmeirense enviou uma notificação extrajudicial ao sindicato. No processo, ele alega que Mustafá respondeu que a entidade nada deve a ele.

Na ocasião do envio do dinheiro, o cartola, Lamacchia e sua mulher, Leila Pereira, andavam de mãos dadas. Em fevereiro do mesmo ano o casal foi eleito para o Conselho Deliberativo do clube e teve Contursi como principal cabo eleitoral. O ex-presidente assinou o documento que atestava que Leila tinha o tempo exigido como sócia para ser candidata.

Ainda no ano passado, os ex-aliados se desentenderam. Leila se disse decepcionada com o dirigente por conta de ingressos que a patrocinadora teria repassado a ele e acabaram nas mãos de cambistas. Ele nega ter enviado bilhetes a revendedores. O caso é apurado pela polícia e no clube.

Depois, Leila deu outras declarações criticando o novo desafeto.

Aliados do dirigente sustentam que ela rompeu com Mustafá porque ele se recusou a trabalhar para reduzir o tempo necessário para conselheiros poderem disputar a eleição presidencial do clube. A mudança beneficiaria a empresária.

Abaixo, veja reprodução do e-mail enviado por Contursi para Leila. Endereços de e-mails e dados bancários foram apagados pelo blog.

 

 

 

 


‘Ganho facilmente na Justiça’, diz Garcia sobre candidatura no Corinthians
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Guilherme Strenger, presidente do Conselho Deliberativo do Corinthians, deve anunciar nesta segunda (29) se acolhe pedido de impugnação da candidatura de Paulo Garcia feito pela comissão eleitoral do clube. O candidato, porém, já se preparou para buscar na Justiça o direito de concorrer à presidência no próximo dia 3.

“Tenho certeza que ganho facilmente na Justiça. Consultei especialistas em legislação eleitoral e eles afirmam que a impugnação seria absurda”, declarou o candidato.

A recomendação do veto à candidatura dele ocorreu por causa do episódio em que o dono da Kalunga admitiu ter pago taxas de regularização para sócios inadimplentes, que poderiam, assim, votar em fevereiro. Os pagamentos foram feitos com 50% de desconto por conta  de uma promoção idealizada pela diretoria. Mas a comissão eleitoral tratou o benefício como anistia, proibida pelo estatuto alvinegro a partir de 12 meses antes da votação. Desta forma, os beneficiados com a redução de preço foram excluídos da lista de votantes.

Ao justificar a decisão de tentar barrar Garcia, a comissão fez uma analogia com as leis brasileiras e classificou o gesto do candidato como compra de votos. Uma gravação em que Antônio Rachid, secretário-geral do clube, diz que Garcia pagará taxas de quem votar nele também foi usada para sustentar a decisão.

Como o estatuto corintiano não menciona veto a candidatos pagarem taxas aos associados, a comissão fez a analogia com a legislação do país, o que é contestado por Garcia.

“Os especialistas que consultei afirmam que vale o estatuto do clube”, declarou o candidato. Ele também cita eventos como churrascos e café da manhã oferecidos por outros candidatos a sócios para se defender. “Se fizerem essa analogia com as leis eleitorais, então todos devem ser impugnados. Não tem eleição”, disse ele.

Outro ponto de sua defesa é que, se os associados beneficiados com os pagamentos feitos por ele estão impedidos de votar, não existe infração para ser punida.

Sobre ter quitado as taxas com cartão de crédito, Garcia afirma que quis “mostrar para todos o que estava acontecendo no clube. Produzi uma prova de propósito para deixar claro o que sempre aconteceu nas eleições do Corinthians. Todos os candidatos fazem isso”.

O pleito já virou assunto de Justiça por causa da impugnação da candidatura do opositor Antonio Roque Citadini. Mas ele conseguiu uma liminar para poder disputar a eleição e segue no páreo.

 

 


Por que Neymar tentou anular colaboração do MPF com Justiça da Espanha?
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Sem sucesso, os advogados de Neymar tentaram impedir que o material enviado pelo Ministério Público Federal de São Paulo fosse usado em processo contra o jogador, seus pais e as empresas da família na Espanha. Eles são acusados de corrupção entre particulares por conta da transferência do jogador do Santos para o Barcelona. Todos negam terem cometido irregularidades.

A frustrada tentativa de anular os efeitos da remessa oficial de cópias de e-mails supostamente comprometedores foi revelada pelo jornal “O Estado de S.Paulo” e confirmada pelo blog.

A assessoria de imprensa do jogador informou que não vai se manifestar sobre o assunto porque o caso corre sob segredo de Justiça. Porém, o blog apurou que o estafe do atleta alega ter feito a tentativa porque considera que as cópias de e-mails enviadas para os espanhóis não têm a ver com o caso na Europa.

Outro argumento é de que o processo está em fase final e não é o momento de serem anexados novos elementos. Há ainda a alegação de que as informações compartilhadas faziam parte de um processo por suposta sonegação de impostos arquivado no Brasil e que não deveriam mais ser usadas.

Apesar de admitir a tentativa de anular a cooperação do MPF com os espanhóis, o estafe de Neymar sustenta que as mensagens eletrônicas são irrelevantes. Seriam apenas conversas de um ex-funcionário, antes de deixar de trabalhar para o jogador, com representantes do atacante sobre questões de trabalho sem irregularidades.

Porém, reportagem publicada pelo “O Estado de S.Paulo” afirma que os e-emails registrariam conversas sobre acertos para sonegar impostos.

Conforme mostrou a mesma publicação, os advogados de Neymar pediram a anulação do compartilhamento de informações entre as autoridades dos dois países sob a alegação de que foi feito de maneira ilegal. O pedido de liminar para a anulação, no entanto, foi indeferido. O mesmo ocorreu com solicitação para que a Justiça espanhola fosse informada sobre a existência do processo pedindo a nulidade.


Corinthians consulta Justiça sobre o que fazer se Citadini for eleito
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A diretoria do Corinthians fará uma consulta formal à Justiça para saber que atitude tomar se Antonio Roque Citadini ganhar a eleição presidencial no próximo dia 3.

O opositor teve sua candidatura impugnada pela comissão eleitoral alvinegra sob o argumento de que não poderia acumular os cargos de membro do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado) e de presidente de associação esportiva.

Em primeira instância, à Justiça negou liminar para que ele pudesse disputar o pleito enquanto o processo tramita. Porém, o candidato recorreu e obteve decisão que o permite participar da disputa, se a liminar não for cassada até lá. O entendimento é de que, enquanto concorre ao posto, Citadini não exerce cargo diretivo. Assim, não comete irregularidade.

A decisão gerou um impasse, já que a posse do novo presidente ocorre imediatamente após a contagem dos votos. Não daria tempo, por exemplo, para ele se desligar do TCE.

“Se eu for eleito, assumo e aguardo a decisão da Justiça. Ou quem eles vão colocar na presidência? E eu vou respeitar o que a Justiça decidir”, declarou Citadini ao blog. Ele tem tempo de serviço para se aposentar. Ao blog do Marcel Rizzo, o oposicionista afirmou que pode pedir uma licença, mas que não pensa em se afastar definitivamente do TCE.

Para membros da comissão eleitoral, no entanto, ele não pode ser empossado se ainda estiver vinculado ao tribunal de contas.

Diante do cenário de incertezas, a diretoria decidiu consultar o desembargador José Luiz Mônaco da Silva, que concedeu a liminar, para saber qual deve ser o procedimento em caso de vitória de Citadini.

A decisão de fazer a consulta foi confirmada ao blog por Luiz Alberto Bussab, diretor jurídico do Corinthians e candidato à reeleição no Conselho Deliberativo em chapa que apoia Felipe Ezabella à presidência.

“A Justiça, tanto em primeira quanto em segunda (instâncias), já decidiu que (Citadini) não pode acumular (cargos). Isso é pacífico. O que se discute agora é apenas se pode disputar. O juiz de primeira, liminarmente, não permitiu. O de segunda permitiu, mas deixou claro que não pode acumular. Portanto, o nobre desembargador deve elucidar a questão sobre a posse em caso de vitória uma vez que não pode acumular cargos”, declarou Bussab. Ele não respondeu se o clube tenta derrubar a liminar.

O candidato impugnado discorda do dirigente e entende que ainda pode conseguir judicialmente o direito de ocupar os dois cargos, além da hipótese de se afastar do TCE.

Em resposta ao UOL Esporte, por meio da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador responsável pela liminar afirmou que Citadini não poderá permanecer nos dois cargos se ganhar a votação e terá que fazer outro pedido à Justiça.

 


Justiça nega liminar para Citadini voltar a disputar eleição corintiana
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Em decisão tomada nesta sexta (19), a Justiça negou pedido de liminar feito por Antonio Roque Citadini para cancelar a impugnação de sua candidatura à presidência do Cornithians. O juiz Luís Fernando Nardelli deu 15 dias para o clube apresentar sua resposta sobre a contestação do opositor. Porém, o pleito está marcado para o próximo dia 3 de fevereiro. Cabe recurso.

A comissão eleitoral do Corinthians entendeu que por ser membro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) Citadini é equiparado a magistrados, que não podem exercer cargos  de direção em associações que não sejam de classe.

O oposicionista alegou na ação, entre outros fatos, que, se for eleito, pode se aposentar para assumir a presidência. O juiz, porém, entendeu não haver tempo hábil para isso, pois a posse acontece imediatamente após a contagem dos votos.

A decisão também sustenta que na campanha Citadini se apresenta como apto a assumir o cargo e que tem uma agenda cheia, marcada por entrevistas e conversas com eleitores “em detrimento da circunspecção e discrição que devem rondar a vida do magistrado”.

A alegação do candidato de que a impugnação deve ser anulada já que foi avalizada por um magistrado (Guilherme Strenger, presidente do Conselho Deliberativo) também não foi aceita. Para o juiz, o desembargador não exerce cargo executivo no Corinthians, por isso não há irregularidade.


Citadini aciona Justiça para concorrer à presidência do Corinthians
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Antonio Roque Citadini entrou com uma ação na Justiça nesta quarta (17) para tentar anular decisão que impugnou sua candidatura à presidência do Corinthians. Em caráter liminar, ele pede “imediata expedição de ordem judicial para a suspensão dos efeitos” da impugnação a fim de poder participar do pleito marcado para 3 de fevereiro. O oposicionista requer a anulação no julgamento definitivo do caso.

“Meus advogados entenderam que era melhor entrar com a ação na Justiça primeiro. Depois vamos ver o que fazer no clube também”, afirmou o oposicionista ao blog.

A comissão eleitoral do Corinthians entendeu que ele não pode se candidatar por ser membro do TCE (Tribunal de Contas do Estado). A decisão cita legislação que equipara integrantes do órgão a magistrados, que são proibidos de ocupar cargos administrativos como o de presidente de clube.

Citadini alega em entrevistas que há jurisprudência favorável à candidatura de conselheiros do tribunal. Sustenta que o estatuto corintiano não impede que membros do TCE disputem a presidência. Assim, afirma que a contestação deveria ter sido apresentada ao Tribunal de Contas do Estado.

Na ação, os advogados do candidato alegam que se há algum entendimento de que ele não pode acumular os cargos, não existe acúmulo até Citadini vencer a votação. Argumentam que concorrer à presidência não fere a legislação sob nenhum ponto de vista. Assim, ele poderia disputar o pleito e, em caso de vitória, decidir imediatamente após a apuração deixar o TCE para assumir o clube. O conselheiro já tem tempo de serviço para se aposentar no tribunal.

A defesa do oposicionista também diz que se prevalecer a tese de veto a magistrados exercerem cargos em clubes, há outro motivo para anular a impugnação ao candidato. Isso porque Guilherme Strenger, presidente do Conselho Deliberativo e que acolheu a impugnação, é desembargador. A alegação é de que magistrados não podem presidir conselhos de clubes quando devem assumir o comando se houver vacância na presidência e nas vice-presidências. É o que prevê o estatuto alvinegro. Assim, a impugnação teria sido referendada por quem não poderia estar no cargo. A atuação de Miguel Marques e Silva, presidente da comissão eleitoral e magistrado, também é contestada.

Designado para analisar o pedido, o juiz Luciano Gonçalves Paes Leme se declarou suspeito para cuidar do caso “por motivo de foro íntimo”. Assim, o processo foi enviado ao juiz Luís Fernando Nardelli.

Estão na briga pela presidência Andrés Sanchez, Felipe Ezabella, Paulo Garcia e Romeu Tuma Júnior.