Blog do Perrone

Arquivo : Ministério Público

Testemunha diz ter sido intimidada, e MP decreta sigilo no “caso Maidana”
Comentários Comente

Perrone

O procedimento do Ministério Público paulista que investiga se houve lavagem de dinheiro na transferência de Iago Maidana para o São Paulo no ano passado teve seu sigilo decretado.

A medida foi tomada pelo promotor Arthur Pinto de Lemos Júnior, do GEDEC (Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos), porque ao menos uma testemunha afirmou ter sido intimidada. Assim, o segredo sobre o que for dito e apurado tem a intenção de proteger os envolvidos, de acordo com o MP.

Por conta do sigilo, não é possível saber quem alega ter sido intimidado, a identidade do suposto intimidador e o que foi feito exatamente. O certo é que agora a promotoria investiga também essa acusação.

Enquanto o procedimento era público, o blog teve acesso a ele e revelou que houve uma denúncia de suposto uso do dinheiro do PCC (Primeiro Comando da Capital) para a compra de Maidana pelo Monte Cristo, de Goiás, junto ao Criciúma, com dinheiro da Itaquerão Soccer. O clube goiano e a empresa afirmaram ao blog que a origem do dinheiro é lícita.

O atleta foi comprado pelo Monte Cristo por R$ 400 mil e revendido em seguida para o São Paulo por R$ 2 milhões. Como mostrou o blog, Maidana disse ao MP que acertou seus salários com o São Paulo antes de rescindir o contrato com o Criciúma e assinar com o Monte Cristo, clube no qual ele admite que nem chegou a pisar.


Maidana é chamado no MP para esclarecer transferência para SPFC
Comentários Comente

Perrone

O Ministério Público paulista iniciou investigação sobre o caso Iago Maidana, jogador contratado pelo São Paulo no ano passado, após registro em um clube ponte e investimento de empresários, procedimento vetado pela Fifa.

Foram notificados para prestar esclarecimentos no MP no próximo dia 24, Maidana e, na condição de testemunha, Newton Luiz Ferreira, o Newton do Chapéu, ex-candidato à presidência do clube tricolor e um dos conselheiros que enviaram uma série de denúncias envolvendo a administração de Carlos Miguel Aidar para a promotoria.

A notificação foi pedida pelos promotores Arthur Pinto de Lemos Júnior, Roberto Victor Anelli Bodini, Marcelo Batlouni Mendroni e Joel Carlos Moreira Silveira, todos do  Gedec (Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos). O MP pretende estender a investigação a clubes pequenos do Estado que supostamente serviriam como pontes para empresas. Por isso, também tomou providências em relação ao Brasa, clube de Mirassol.

Os promotores ainda determinaram que o departamento jurídico a CBF envie documentos referentes a todos os jogadores negociados por Monte Cristo, de 2010 a 2015, e Brasa, de 2008 a 2013. Dirigentes do Criciúma e do Monte Cristo também serão ouvidos.

Antes de desembarcar nas categorias de base do São Paulo, Maidana foi envolvido numa operação em que a empresa Itaquerão Soccer admitiu ter pago R$ 800 mil por 30% de seus direitos econômicos junto ao Criciúma. Ele ficou dois dias registrado no Monte Cristo, de Goiás, e viu 60% de seus direitos econômicos serem vendidos ao São Paulo por R$ 2,4 milhões.

 

 


Opinião: Neymar pai erra ao deixar filho exposto
Comentários Comente

Perrone

Acuado por autoridades espanholas e brasileiras, Neymar pai não pode ser considerado culpado até que os processos terminem e as acusações sejam comprovadas. Ele, sua mulher, e seu filho, também acusados de sonegação, não podem ser julgados precipitadamente.

Porém, na opinião deste blogueiro, um grave erro já foi cometido pelo pai do craque: expor seu filho.

Não havia necessidade de o craque do Barcelona aparecer numa entrevista para o Fantástico rebatendo o Ministério Público. Também não era necessário publicar no site oficial do jogador uma nota fazendo questionamentos ao procurador Thiago Lacerda Nobre. Essa poderia ter ficado na conta só das empresas da família envolvidas na denúncia. Seria melhor deixar o atleta longe da trincheira. Na linha de frente, ele parece servir apenas como escudo.

Por mais que o atacante tenha agido por vontade própria, era dever de seu pai, que se preocupou com a carreira do filho desde pequeno, blindá-lo.

Enquanto se debate, o Neymar mais velho pode quebrar a redoma que ele mesmo criou para proteger o atacante e ver o desempenho dele em campo ser prejudicado por questões externas.

O pai já tinha exposto desnecessariamente o filho quando assinou um compromisso com o Barcelona em plena vigência do contrato com o Santos. A  operação, depois de revelada, despertou a ira de parte da torcida santista por saber que o jogador enfrentou o Barça na humilhante derrota na final do Mundial de Clubes já com um pé no clube catalão.

Não teria sido melhor deixar de ganhar alguns milhões e preservar a imagem do filho de ídolo no Vila Belmiro? Tanto naquele episódio como agora, o pai de Neymar falhou na missão de deixar o atacante tranquilo para jogar futebol. Afinal, não é para isso que suas empresas são muito bem remuneradas?


MP acompanha investigação sobre briga envolvendo torcida ajudada pelo SPFC
Comentários Comente

Perrone

O Ministério Público paulista decidiu acompanhar de perto as investigações da Polícia Civil sobre a briga de torcedores “organizados” do São Paulo com a Polícia Militar, em partida contra o Rondonópolis, no último domingo, em Mogi das Cruzes, pela Copa São Paulo.

O MP poderia aguardar a conclusão do inquérito, mas preferiu indicar dois promotores para acompanhar os trabalhos desde o início. Com isso, pode atuar na investigação fazendo solicitações aos investigadores. A missão ficará com Kleber Henrique Bastos, do Juizado Especial Criminal, e Leandro Lippi, da promotoria do júri.

Cerca de 15 pessoas ficaram levemente feridas após integrantes de pelo menos uma uniformizada, a Independente, principal torcida do São Paulo, entrarem em confronto com guardas civis e a Polícia Militar. A briga começou depois de torcedores serem impedidos de entrar no estádio lotado. A entrada era gratuita.

Câmeras registraram na confusão membros da Independente, que recebe ingressos do clube e dinheiro para seu desfile de Carnaval, conforme disse à “Folha de S.Paulo”, o presidente do clube, Carlos Augusto de Barros e Silva, o Leco, em entrevista publicada nesta quarta.


Ministério Público investiga FPF por mudança em regulamento do Paulista
Comentários Comente

Perrone

O Ministério Público de São Paulo vai instaurar inquérito civil para investigar se a Federação Paulista de Futebol violou o direito de informação do torcedor ao mudar o regulamento do Campeonato Paulista durante a competição.

De acordo com o estatuto do torcedor “é vedado proceder alterações no regulamento da competição desde sua divulgação definitiva”. Ferir essa regra é violar o direito de informação do consumidor.

A FPF alterou seu regulamento ao marcar o jogo entre Palmeiras e Botafogo, pelas quartas de final do Estadual, para o Allianz Parque. Isso porque, de acordo com as regras estabelecidas pela entidade, caso mais de dois times da capital se classificassem, o clube que tivesse pior desempenho na fase de grupos não poderia jogar em seu estádio. Por questões de segurança, deveria atuar fora da capital. O Palmeiras ficou atrás de Corinthians e São Paulo.

“Vou notificar a federação, instaurar o inquérito, ouvir as justificativas dela e analisar se é o caso de uma ação indenizatória contra ela”, disse o promotor de Justiça da Defesa do Consumidor Roberto Senise Lisboa, após ser indagado pelo blog se a FPF feriu o estatuto.

Porém, ele descarta acionar a Justiça para tentar impedir a realização do jogo, marcado para o próximo domingo.

Nesse tipo de ação, em caso de condenação, o dinheiro da indenização vai para o Fundo Estadual de Defesa dos Interesses dos Direitos Difusos, controlado pela Secretaria de Justiça. O dinheiro é usado para ressarcir a coletividade por danos causados ao consumidor, entre outras finalidades.

Por sua vez, o Estatuto do Torcedor prevê suspensão de seis meses para o presidente da entidade (Marco Polo Del Nero, no caso da FPF) e para o dirigente responsável diretamente por ferir a lei.

O promotor vai estudar ainda se o patrocínio da Crefisa, também patrocinadora do Palmeiras, aos árbitros do Paulista, merece inquérito para apurar se houve violação da lei.

Diz o estatuto que “é direito do torcedor que a arbitragem das competições desportivas seja independente, imparcial, previamente remunerada e isenta de pressões”. Ele decreta também que a remuneração do árbitro e de seus auxiliares é de responsabilidade da entidade de administração do evento”. Em sua conta no Twitter, a FPF anunciou que a Crefisa vai arcar com todas as despesas de arbitragem. Porém, se o pagamento for feito pela federação, usando o dinheiro arrecadado junto ao patrocinador, não há irregularidade nesse aspecto.

O blog telefonou e enviou e-mail para a assessoria de imprensa da Federação Paulista, mas não obteve resposta até as 0h16 desta sexta.

Abaixo veja o que diz o regulamento do Campeonato Paulista sobre os jogos dos times da capital nas quartas de final:

Art. 6º – A designação do local onde serão realizadas as partidas entre Santos Futebol Clube, São Paulo Futebol Clube, Sociedade Esportiva Palmeiras e Sport Club Corinthians Paulista competirá ao DCO. § 1º – A designação do local onde serão realizadas as partidas da fase de quartas de final, semifinal e final da Competição caberá ao DCO. § 2º – Caso para a fase de quartas de final classifiquem-se mais de 02 (dois) Clubes da cidade de São Paulo, aplicando-se critérios técnicos, somente os 02 (dois) Clubes que tiverem obtido as melhores campanhas, na primeira fase da competição, terão o direito de jogar em seus estádios. Os demais devem jogar fora do município, visando atender as normas de segurança das partidas. § 3º – Entende-se por melhor campanha, para efeitos deste Artigo, o quanto disposto no caput do Artigo 14, Parágrafo 3º deste REC. § 4º – Qualquer alteração no local de realização das partidas deverá respeitar as respectivas normas constantes do RGC. DA PRIMEIRA FASE  
 A seguir, trecho do Estatuto do Torcedor:
“É vedado proceder alterações no regulamento da competição desde sua divulgação definitiva, salvo nas hipóteses de:

 I – apresentação de novo calendário anual de eventos oficiais para o ano subseqüente, desde que aprovado pelo Conselho Nacional do Esporte –“ CNE;

II – após dois anos de vigência do mesmo regulamento, observado o procedimento de que trata este artigo.”

 


Lembra de banheiros químicos no Pacaembu? Eles existem na Arena Corinthians
Comentários Comente

Perrone

 

Banheiros femininos no setor de visitante

Banheiros químicos  femininos no setor de visitantes da Arena Corinthians

 

No Pacaembu, antiga casa corintiana, banheiros químicos são sinônimos de desconforto e atraso. Ao mudar para seu estádio próprio, o torcedor alvinegro imaginava não ver mais aquelas incômodas cabines nos jogos do time. Porém, elas continuam presentes no novo estádio de R$ 1,2 bilhão, contando juros de empréstimos bancários.

São poucos, mas eles estão lá. Há dois banheiros químicos femininos no setor de visitantes e pelo menos mais um para deficientes no setor sul. Lúcio Blanco, gerente de operações da Arena Corinthians, disse ao blog que eles precisarão ser usados até as obras ainda serem concluídas.

No setor de visitantes, existe projeto de construção de um banheiro feminino de alvenaria. A previsão da Odebrechet é completar os trabalhos no final de abril.

Já a situação do banheiro para deficientes físicos é mais complexa. Ele foi instalado em meio a uma investigação do Ministério Público sobre as condições oferecidas a pessoas com deficiências. Em relatório entregue pelo clube e pela construtora no último dia 12 ao MP, a previsão é de que todas as obras para atender deficientes físicos só fiquem prontas em junho, depois do prazo dado publicamente por Odebrecht e Corinthians para concluir o estádio.

 

 

 

Banheiro para deficientes físicos no setor sul da Arena Corinthians

Banheiro para deficientes físicos no setor sul da Arena Corinthians

 

 

A cabine provisória no setor sul só foi instalada já com o Campeonato Paulista em andamento. Até então, os portadores de deficiência que compravam ingressos nesse setor sofriam para ir ao banheiro. Precisavam pedir para funcionários do estádio os levarem até uma área mais cara, onde não precisam descer e subir escadas para usar os sanitários. Os banheiros de deficientes do setor sul já estão construídos, mas ficam num andar abaixo das arquibancadas, como os outros. Acontece que o elevador que seria usado por eles ainda não está pronto.

Esse é só um dos problemas relacionados a pessoas com dificuldade de locomoção na arena. Na reunião com o Ministério Público em 12 de março, Corinthians e Odebrecht entregaram relatório sobre 48 mudanças exigidas pela promotoria para sanar irregularidades no trato aos deficientes. Dos problemas identificados, 21 foram resolvidos, 16 necessitam de aprovação, 6 dependem de sinalização, 3 foram descritos apenas como tendo término previsto para junho e não há informações sobre a situação de dois.

Na vistoria feita inicialmente, especialistas detectaram, entre outras irregularidades, falta de sinalização, portas menores do que exigido para que cadeirantes passem com conforto, ausência de vagas sinalizadas para deficientes nos estacionamentos e camarotes sem banheiros adaptados.

O blog recebeu de torcedores vídeo no qual eles precisam carregar a cadeira de rodas de um deficiente por uma escada por falta de rampa na entrada do estádio. Blanco explicou ao blog que o local escolhido para o torcedor entrar não foi o estipulado para cadeirantes, que conta com rampa. O problema foi detectado pelo Ministério Público. Relatório mostra que a entrada da rua Doutor Luiz Aires não possui rampas e nem sinalização para indicar o caminho para a entrada correta aos deficientes. Os responsáveis pela arena responderam ao MP que quando a vistoria foi feita estavam definindo qual seria a rota para portadores de deficiência.

O promotor Francisco Antonio Gnipper Cirillo (Direitos Humanos) quer que Corinthians e Odebrecht assinem um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). Os responsáveis pela arena seriam multados, caso desrespeitassem o acordo sobre o tratamento que deve ser dado às pessoas com necessidades especiais. Trato semelhante já foi feito com a Real Arenas, que cuida do estádio do Palmeiras. Na última reunião, os representantes da Arena Corinthians pediram 60 dias para analisarem a possibilidade de assinar o TAC.

No caso corintiano, o principal entrave é em relação ao número de cadeiras para deficientes e obesos. Os donos da arena querem quantidade menor do que a exigida pelo MP. A promotoria também determina que esses assentos sejam espalhados pelo estádio, evitando a existência de locais só para deficientes.

Veja abaixo a ata da última reunião entre MP, Corinthians e Odebrecht.

 

Reprodução


MP arquiva investigação que ligava arena corintiana à Lava Jato
Comentários Comente

Perrone

O Ministério Público de São Paulo arquivou a investigação sobre possível envolvimento da retirada dos dutos da Transpetro do estádio do Corinthians com o esquema de corrupção revelado pela operação Lava Jato.

O promotor Valter Foleto Santin (Patrimônio Público e Social da Capital) concluiu que não houve desvio de recursos públicos ou pagamento de propina na operação.

“Não consta que para a remoção de dutos tenha sido usado dinheiro público ou de sociedade de economia mista, pois o clube responsabilizou-se pelos gastos e há comprovação de pagamento. Não há indicações de prejuízo ao patrimônio público, sem necessidade de prosseguimento das investigações em relação ao remanejamento dos dutos. Outros temas ligados ao estádio são objeto de outros procedimentos”, escreveu o promotor em sua decisão.

O procedimento preparatório para um inquérito civil havia sido aberto pelo MP por causa de reportagem da revista Carta Capital, em junho do ano passado. A matéria informava que a obra no estádio corintiano aparecia numa planilha de contratos do doleiro Alberto Youssef, um dos protagonistas do escândalo na Petrobras.

Em seu despacho, Santin informou que o Ministério Público Federal também arquivou inquérito, em 2013, sobre suposto uso de dinheiro público na remoção dos dutos por não constatar irregularidade.

A Transpetro alega que o pagamento pelos serviços que prestou na transferência dos dutos, antes em local não seguro para a construção do estádio, foi feito pelo Corinthians. Foram, segundo o MP, três pagamentos, nos seguintes valores: R$106.133, 81, R$ 62.774,35 e R$ 50.697,04. Esse gasto diz respeito apenas ao serviço da empresa. O clube alega que a despesa total foi de R$ 10,2 milhões.

A decisão do promotor, como de praxe, será encaminhada ao Conselho Superior do Ministério Público, que deve homologar o arquivamento.

Veja abaixo trechos do despacho do promotor.

Reprodução

 

Reprodução

 

 


Lei seca fora do estádio e cerveja dentro. As propostas contra violência
Comentários Comente

Perrone

Até a próxima sexta, clubes e autoridades públicas vão enviar ao secretário estadual de segurança Alexandre de Morais sugestões para combater a violência nos estádios paulistas. As propostas serão avaliadas num encontro no dia 20 de março. Porém, ideias já foram debatidas na reunião desta segunda na secretaria. Veja sete delas abaixo.

Lei seca – Determinar uma área em volta dos estádios em que os estabelecimentos seriam proibidos de vender bebida alcoólica horas antes, durante e depois dos jogos.

Volta da cerveja – Liberar a bebida dentro dos estádios com limitação de horário. Por exemplo: o consumo só poderia acontecer até momentos antes do jogo, não durante a partida. A ideia é fazer com que os torcedores entrem cedo, diminuindo o potencial de confusões do lado de fora e aumentando a receita dos donos das arenas.

Bafômetro – Fazer o teste em torcedores que parecerem estar embriagados. Seria estipulado um limite e quem o ultrapassasse não poderia assistir ao jogo.

Torcida única – Em clássicos, só a torcida mandante poderia comprar ingressos.

Torcida mista – Incentivar torcedores rivais a irem aos jogos juntos. A sugestão do promotor Paulo Castilho é de que nos clássicos os ingressos que seriam vendidos aos visitantes passassem a ser dados para torcedores do time mandante que se comprometessem a levar um amigo com a camisa da equipe adversária.

Multa – Criar lei que permita a aplicação penas financeiras para torcedores que se envolvam em brigas.

Cadastramento – Só poderiam ir aos estádios torcedores cadastrados. Na entrada eles passariam por um controle biométrico ou facial que ajudaria na identificação, caso seja necessário.

 


MP busca ajuda do Governo de SP para multar torcedor brigão
Comentários Comente

Perrone

Representantes do Ministério Público se encontram às 12h desta quinta com o Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Alexandre de Moraes, para pedir a ajuda do governo paulista no combate à violência entre torcedores.

A ideia é pedir apoio para a aprovação na Assembleia Legislativa de novas leis mais rígidas para tentar conter a guerra entre as torcidas. Uma das propostas é a instalação de uma comissão antiviolência que teria o poder de multar torcedores brigões. Em casos com envolvimento de menores, os pais seriam obrigados a pagar a multa. Os membros da comissão seriam nomeados pelo governador e também teriam a missão de estudar novas formas de combate aos torcedores violentos. Outra medida é a criação de um juizado criminal do futebol.

Participarão do encontro desta quinta os promotores Paulo Castilho (Juizado Especial Criminal – Jecrim), Roberto Senise Lisboa (Consumidor), e os desembargadores do Jecrim Sérgio Ribas e Miguel Marques e Silva.

O MP também defende a instalação de controle facial nos estádios para barrar torcedores punidos e a criação de uma delegacia especializada que nos dias de jogos receberia os torcedores proibidos de entrar nos estádios.

 


Promotor explica torcida única: ‘estou farto das atitudes das organizadas’
Comentários Comente

Perrone

Entrevista com o promotor Paulo Sergio de Castilho (Juizado Especial Criminal). Com Roberto Senise, da promotoria do Consumidor, ele pediu para a Federação Paulista autorizar a venda de ingressos apenas para a torcida do Palmeiras no clássico de domingo com o Corinthians, no Allianz Parque. A FPF disse ser contra a medida, mas atendeu à recomendação.

 

A decisão de pedir torcida única no jogo entre Palmeiras e Corinthians valerá também para os demais clássicos no Estado?

Não, essa é a decisão atual, tomada após a morte de um torcedor corintiano [na semana retrasada), trocas de ofensas e ameaças na internet. Mas o presidente do Corinthians [Mário Gobbi] pediu que, se o jogo de domingo fosse com uma só torcida, os outros clássicos também fossem. [Após a entrevista ficou decidido que se os dois times se enfrentarem na semifinal do Estadual na arena do Corinthians também não haverá visitante.] Não sou contra torcida visitante em clássico, mas quero pulverizar os ingressos, não quero deixar só com as organizadas. A minha ideia é discutir com os clubes uma forma de vender os ingressos de visitantes para associações, como associações de policiais militares, professores, jornalistas, e de doar as entradas para escolas. Assim você tira do estádio em dia de clássico as torcidas organizadas que só vão para brigar. Elas não trazem nada de positivo para o futebol, só levam violência e medo. Vou te dar uma informação. Sabe por qual motivo as organizadas se revoltam quando não podem ir a um jogo?

Qual?

Elas não estão preocupadas com o jogo. Estão preocupadas com as caravanas que não vão poder organizar. Caravana é a maior fonte de receita delas. Eles deixam de ganhar com o ônibus que superfaturam, com a revenda de ingressos que pegam nos clubes. Esse é o motivo. E os que vão só querem arrumar confusão.

A nova medida é um sinal de que o Ministério Público vai ser mais duro com as organizadas?

É. Não sou eu mais que tenho que confiar na palavra deles. Eles é que precisam provar que merecem ir aos jogos. O futebol sobrevive melhor sem eles. As organizadas dão prejuízo para o futebol e querem mandar até nos presidentes de clubes. Os presidentes têm medo deles. Estou farto do comportamento deles [integrantes das organizadas]

Qual sua opinião sobre os que dizem que optar por torcida única é uma confissão do Estado de que não tem condições de cuidar da segurança em dia de clássicos?

O Estado tem condições. Coloca dez mil homens [policiais] lá e está feita a segurança. Mas a sociedade está disposta a pagar esse preço? Ter esse gasto e ainda ver os torcedores brigando na rua, no metrô? Não é assim que funciona, o Estado tem outras coisas para cuidar. Então, não dá para o Estado gastar dinheiro privilegiando com escolta pessoas que querem ir ao estádio para brigar. Eles [membros de organizadas do Corinthians] estão prometendo protestar fazendo baderna no dia do jogo se não puderem entrar. Mais uma prova de que não merecem ir.

Não é uma conclusão tardia?

Não é tardia. Faz dez anos que estou tentando conscientizar esses jovens. Fizemos todo o trabalho que precisava ser feito. Conscientização, reuniões, inquéritos, prisões. Infelizmente eles estão cada vez mais abusados, desafiando a sociedade. Nem a psicologia explica isso. Individualmente, eles são pessoas normais, vão trabalhar sem arrumar confusão. Quando se juntam, perdem a identidade e saem quebrando tudo, matando, agindo como organizações criminosas. Não sou contra as organizadas, gosto de algumas pessoas delas, mas não concordo com a atitude delas em bloco. Não sou político, não estou preocupado com o que a imprensa fala, só quero fazer meu trabalho. Antes de pendurar as chuteiras quero dar minha contribuição, que é resolver isso.