Justiça libera verba do Bota 'presa' pelo SPFC por ser de incentivo fiscal
Perrone
24/08/2019 04h00
Desde janeiro do ano passado, como revelou o blog, o São Paulo cobra na Justiça paulista cerca de R$ 3,27 milhões do Botafogo referentes à venda do atacante Henrique Almeida, feita em 2013. O clube paulista já teve atendido pedido de bloqueios na conta do alvinegro do Rio. Porém, na última quarta (21), foi negado recurso aos são-paulinos contra decisão que liberava R$ 683.333,33 encontrados em uma das contas botafoguenses e anteriormente bloqueados.
O desbloqueio foi determinado porque a Justiça entendeu que o Botafogo comprovou se tratar de recurso proveniente de incentivo fiscal ao esporte, que não pode ser penhorado, de acordo com a decisão. Agora, o São Paulo deve procurar outra forma de penhora para tentar receber. Porém, a agremiação do Rio de Janeiro contesta a cobrança e pode recorrer.
"É importante deixar claro que o São Paulo está tendo seu direito de receber o pagamento reconhecido pela Justiça. O desbloqueio foi autorizado por causa do entendimento sobre recursos oriundos de lei de incentivo, não porque o Botafogo não esteja devendo", disse ao blog Leonardo Serafim dos Anjos, diretor jurídico executivo do São Paulo.
"Houve a penhora indevida de recursos incentivados para aplicação obrigatória em esportes olímpicos, no caso, o basquete. Por sua própria natureza – recursos públicos oriundos de arrecadação de impostos – esses incentivos são impenhoráveis. Portanto, outro não poderia ser o resultado do julgamento, senão a liberação dos recursos", declarou Domingos Fleury, vice-presidente jurídico do Botafogo.
Ele também se manifestou sobre a possibilidade de o São Paulo tentar penhorar outras receitas, como cotas de TV e dinheiro arrecadado com negociações de atletas. "As penhoras são inevitáveis, mas não podem inviabilizar a continuidade do clube, de forma que não podem abarcar a totalidade das receitas, seja de quotas da TV, venda de jogadores, ou qualquer outra. Sempre que houver excessos, como no caso reportado por você (a cobrança relativa a Henrique), o Botafogo recorrerá", afirmou o dirigente.
Emprestado pelo Grêmio, Henrique Almeida atualmente está na Chapecoense.
Sobre o Autor
Ricardo Perrone é formado em jornalismo pela PUC-SP, em 1991, cobriu como enviado quatro Copas do Mundo, entre 2006 e 2018. Iniciou a carreira nas redações dos jornais Gazeta de Pinheiros e A Gazeta Esportiva, além de atuar como repórter esportivo da Rádio ABC, de Santo André. De 1993 a 1997, foi repórter da Folha Ribeirão, de onde saiu para trabalhar na editoria de esporte do jornal Notícias Populares. Em 2000, transferiu-se para a Folha de S.Paulo. Foi repórter da editoria de esporte e editor da coluna Painel FC. Entre maio de 2009 e agosto de 2010 foi um dos editores da Revista Placar.
Sobre o Blog
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