Palmeiras vira exemplo para Corinthians ir à Justiça contra Odebrecht

O Corinthians corre o risco de perder o prazo para reclamar da Odebrecht na Justiça por eventuais problemas em sua arena, segundo o conselheiro e advogado Heroi João Paulo Vicente, crítico da atual administração. O alerta à direção foi feito por ele em forma de cobrança num requerimento enviado ao presidente do Conselho Deliberativo, Guilherme Gonçalves Strenger. No documento, ele indaga à diretoria por qual motivo o clube ainda não entrou com uma ação contra a construtora e pergunta qual o cronograma de ações da direção para resolver problemas no estádio e buscar ressarcimento de eventuais prejuízos.

Para reforçar a necessidade de rapidez, Heroi cita o exemplo do Palmeiras, que acionou uma câmara de arbitragem e ganhou disputa pelas cadeiras de sua arena contra a construtora WTorre.

"… por infortúnio, largo lapso de tempo vem perpassando sem que qualquer postura judicial seja adotada para resguardo formal dos interesses do Sport Club Corinthians Paulista. Caso não seja essa a situação, queira por gentileza apontar quais medidas obstativas da prescrição e decadência (do prazo para reclamar na Justiça) foram adotadas. Atento à realidade contextualizada do desporto, lamentavelmente consta-se que a rival Sociedade Esportiva Palmeiras não hesitou em buscar solução aos conflitos de sua própria arena na seara adequada, já inclusive tendo obtido resultado favorável!", escreveu Heroi, dirigindo-se ao presidente do conselho.

Ele também cita post publicado pelo blog sobre a entrega da auditoria relativa à engenharia e arquitetura da arena feita pelo escritório Claudio Cunha Engenharia Consultiva ter sido adiada em mais um mês.  O conselheiro pede para que o clube não espere pelo resultado do trabalho e busque na Justiça uma medida cautelar de produção de provas para comprovar se a Odebrecht não executou serviços previstos no contrato ou se existem obras que precisam ser refeitas. A construtora alega que cumpriu o contrato e que deixou de realizar trabalhos avaliados em cerca de R$ 40 milhões por causa de um estouro no orçamento.

"Como já exposto, há fundado receio de que os prazos de garantia por parte da construtora sejam expirados ou que não seja mais possível a propositura de uma eventual ação estimatória (para reclamar de defeitos) …", afirma o conselheiro em outro trecho.

Ele não explica qual o prazo para a prescrição. De acordo com a legislação, varia dependendo do problema. Há casos em que vence um ano após a entrega efetiva do imóvel. Porém, enquanto a Odebrecht considera a obra completa e entregue, o Corinthians ainda não assinou o termo de aceite. O clube espera o resultado da auditoria para saber que atitude tomar.

Heroi pede para que o presidente do Conselho pergunte à direção e à diretoria jurídica qual o prazo final considerado para ajuizar eventuais ações indenizatórias, de abatimento de preço ou rescisão e por qual motivo ainda não foi proposta uma ação cautelar antecipatória com pedido de produção de provas e concessão de tutela de urgência contra a Odebrecht.

No requerimento ele também faz um protesto formal contra a diretoria, especialmente em relação ao presidente Roberto de Andrade, por não entregar uma série de documentos pedidos por conselheiros. O blog teve acesso a uma lista de pedidos feitos pelo opositor Romeu Tuma Júnior sem resposta. A não entrega de papéis solicitados por membros do conselho foi um dos argumentos usados para a tentativa frustrada de impeachment de Andrade. A assessoria de imprensa do dirigente não respondeu à pergunta feita pelo blog no último dia 3 sobre documentos requisitados por Tuma Júnior.

"Na verdade é totalmente impossível aferir qual a extensão dos direitos do clube que foram vulnerados, porque, conforme visto alhures, nenhum documento fora disponibilizado aos conselheiros solicitantes", escreveu Heroi.

Procurado pelo blog, o presidente do Conselho Deliberativo corintiano afirmou que encaminhará os pedidos do conselheiro para Andrade.