MPF-RJ define procurador e inicia análise de denúncia contra Globo

O MPF-RJ (Ministério Público Federal do Rio de Janeiro) designou o procurador Rodrigo da Costa Lines para analisar a representação feita contra a Globo por PT, PSDB e PSOL. Os partidos pedem que sejam investigadas denúncias de que a emissora pagou propina para assegurar direitos de transmissão de jogos internacionais de futebol. As acusações se tornaram públicas durante o julgamento de José Maria Marin e outros dirigentes que acontece em Nova York. A emissora nega ter praticado atos ilícitos e disse, por meio de seu departamento de comunicação, que ainda não foi notificada sobre o assunto.

Com a definição do procurador começa a análise do caso. A assessoria de comunicação de MPF-RJ disse ao blog que o procurador não dará entrevistas durante a fase inicial.

No pedido de investigação, os partidos afirmam que apesar de a constituição brasileira não prever crime de corrupção privada, a legislação considera de interesse público o serviço prestado por emissoras de TV mediante concessão do governo. Isso justifica um investigação pelo MPF, de acordo com os denunciantes. Outro argumento é o de que a apuração pode descobrir prática de outros delitos, como sonegação de impostos e lavagem de dinheiro.

A representação havia sido enviada para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que encaminhou o caso ao MPF-RJ. Cabe agora ao procurador Lines apurar o caso e decidir se oferece denúncia. Ele pode acionar a Polícia Federal para entrar na investigação. O procurador integra o NCC (Núcleo de Combate à Corrupção do MPF-RJ).

O documento elaborado pela trinca partidária é baseado em acusações feitas pelo empresário argentino Alejandro Burzaco. Ele diz que sua empresa, a Torneo y Competencias, a Globo e a Televisa pagaram juntas 15 milhões de euros em propinas para cartolas a fim de assegurar direitos de transmissão dos Mundiais de 2026 e 2030, além de direitos sobre edições da Libertadores e da Copa Sul-Americana.

Os partidos também enviaram representações contra a Globo para o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações