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Arquivo : rebaixamento

Cinco desafios de Dorival Júnior para evitar a queda do São Paulo
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Perrone

Dorival Júnior assume hoje o comando do São Paulo com a missão de evitar o rebaixamento do clube, penúltimo colocado no Campeonato Brasileiro. Abaixo, veja os cinco principais desafios do treinador para obter sucesso na missão.

1 – Acabar com falhas infantis na defesa

Desde o início da temporada, Rogério Ceni tentou sem sucesso acabar com bobas falhas individuais no sistema defensivo são-paulino que prejudicaram o time em diversas partidas. Não conseguiu. A bomba agora está no colo de Dorival.

 

2 – Aumentar o poder de fogo do ataque

Em 12 rodadas, o São Paulo marcou 12 gols. Apenas quatro times têm um desempenho ofensivo pior: Atlético-GO (9), Avaí (7),  Coritiba (11), que joga nesta segunda com o Sport, e Vitória (11).

3 –  Acabar com falta de comprometimento

A diretoria tricolor não cita nomes, mas acredita que existem jogadores descompromissados com o clube e que estão prejudicando o time. Os cartolas preferem citar os que são exemplos de comprometimento: Lucas Pratto, Rodrigo Caio e Jucilei.

4 –  Melhorar a preparação física

Também na visão da direção, há jogadores em má forma física. Pelo menos desde maio havia pressão de conselheiros e dirigentes pela demissão do preparador físico José Mário Campeiz, que aconteceu agora. Dorival trouxe seu preparador físico de confiança, Celso Resende.

5 – Acelerar o entrosamento do time reformulado

Na derrota contra o Santos, o São Paulo mostrou sentir a falta de entrosamento entre novos jogadores com o restante da equipe. Acelerar adaptação de Jonatan Gomez, Petros e Arboleda e a formação de um padrão do jogo estão entre as missões mais importantes de Dorival.

 

 


Dupla palmeirense do Vitória pode derrubar ou salvar o Palmeiras
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Numa conversa com o zagueiro Kadu, Ayrton, lateral do Vitória-BA, disse que fará o gol da permanência do clube baiano na Série A do Brasileirão, segundo o site Gazetaesportiva.net. Caso a premonição se concretize, Ayrton poderá assegurar sua presença na Série B do Nacional, apesar de salvar o time baiano. Isso porque ele é jogador do Palmeiras e está emprestado ao clube de Salvador até o fim do ano.

O atacante Vinícius, que deve substituir Dinei, suspenso pelo terceiro amarelo, vive a mesma situação. De seus pés pode sair o gol que salve o Vitória e que derrube o alviverde, clube que também o emprestou até o final da atual temporada. Ao mesmo tempo, um eventual fracasso da dupla pode ajudar o clube que detém seus direitos econômicos a escapar da degola. Já pensou se um deles dá o azar de perder ‘gol feito’ contra o Santos? Eles podem encarar a tristeza de cair para a Série B, mas disputar a Série A pelo Palmeiras, em 2015.

A relação de palmeirenses que podem decidir o futuro dos dois times envolvidos na luta contra o rebaixamento só não é maior porque o zagueiro Luiz Gustavo está contundido. Seu empréstimo também termina no final do ano.

Apesar da situação de conflito, a direção do Vitória não se diz preocupada com o estado emocional de sua dupla palmeirense.

“Não temos nenhuma preocupação porque eles estão identificados como o Vitória. Além disso, é uma situação normal no futebol o jogador ser de um clube e jogar por um concorrente”, disse ao blog Carlos Falcão, presidente do Vitória. De acordo com o cartola, o time baiano paga integralmente os salários da trinca palestrina.

Ele também afirmou que quer manter em sua equipe o trio que veio do alviverde. “Mas na situação em que estamos com o Palmeiras no campeonato não poderíamos conversar com a diretoria deles agora sobre isso. Vamos falar depois do Brasileiro”, declarou o dirigente.

Além de derrotar o Santos em Salvador, a equipe baiana precisa torcer para o Palmeiras não bater o Atlético-PR em São Paulo.


Atlético-PR vai ajudar o Palmeiras? Baianos criticam tabela do Brasileiro
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Você acredita que a direção do Atlético-PR tenha orientado Claudinei Oliveira a escalar reservas contra o Palmeiras para prejudicar o Vitória-BA, clube com o qual tem uma pendência na Justiça? Cartolas baianos têm certeza de que isso vai acontecer, depois de ouvirem o treinador do time curitibano afirmar que pode dar férias a alguns titulares antes do jogo de domingo. Estão indignados por conta disso.

Mesmo assim, preferem esperar o desenrolar da última rodada do Brasileirão para escancarar a revolta. Se tiverem brecha para reclamar do desempenho atleticano, prometem reagir de forma dura. Caso o Palmeiras vença, Bahia e Vitória serão rebaixados, por isso o incômodo com o Atlético-PR, que desistiu de receber ingressos para sua torcida alegando preocupação com a segurança.

“Poupar jogadores é um direito do técnico do Atlético-PR. O correto seria a última rodada ter os clássicos, como acontecia antes. Não seria muito mais saudável se tivéssemos um Bavi, um Atletiba e um Palmeiras x Santos”, disse ao blog Carlos Falcão, presidente do Vitória.

“Mas não estou preocupado com a escalação do Atlético-PR. O treinador deles é um homem de mercado, os jogadores também sabem que amanhã podem estar em outro clube. Não acredito que vão manchar suas carreiras facilitando para o Palmeiras. Não vou opinar sobre a diretoria do Alético-PR. Mas, às vezes, o presidente [Mário Celso Petraglia] pode querer prejudicar o Vitória, e seu time surpreender o Brasil ganhando o jogo”, completou o dirigente do clube de Salvador.

No entanto, Falcão afirma que tomará as medidas necessárias, dependendo do que acontecer no jogo.

Ednaldo Rodrigues presidente da Federação Baiana também evita bater de frente com a direção do Atlético-PR, mas não esconde sua preocupação: “Ainda confiamos nas pessoas que administram os clubes porque a partir do momento em que o resultado passar a ser decidido por uma questão pessoal, pela vaidade de um dirigente, o futebol brasileiro vai ficar ainda mais desacreditado”, declarou o cartola.

Rodrigues é um dos defensores da volta dos mata-matas no Brasileirão, não só para evitar riscos de “entregas”, mas também para dar mais chances aos times menores de irem mais longe na competição.


MP não quer jogo com risco de rebaixamento em arena do Palmeiras
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O promotor Paulo Castilho, do Ministério Público de São Paulo, encaminhou na última quinta ofício para a CBF pedindo que a partida entre Palmeiras e Atlético-PR, no próximo dia 7, não seja na nova arena palmeirense por questões de segurança. Isso caso o time alviverde ainda tenha risco de ser rebaixado. Ele teme a revolta dos torcedores locais, se a queda acontecer.

Porém, se vencer o Internacional no sábado, e o Vitória perder para o Flamengo, no mesmo dia, o Palmeiras chegará à última rodada do Brasileirão livre da Série B.

Entre os argumentos de Castilho para pedir a mudança estão os fatos de a arena palmeirense não ter grade ou fosso separando o gramado dos torcedores. No documento, ele afirma que, se o local for mantido, há o risco de “revivermos o trágico episódio do estádio Couto Pereira no dia 6 de dezembro de 2009”. Naquela ocasião, revoltada com a queda do Coritiba, a torcida do Coxa protagonizou atos de vandalismo.

Caso a mudança não seja feita, o promotor pede que seja tomadas providências, como acomodar a torcida organizada do Palmeiras numa área superior do estádio e cercar o gramado com policiais e cães. No entanto, Castilho lembra que tais medidas não tiram a responsabilidade civil, criminal e desportiva dos envolvidos na organização do jogo, caso algo dê errado.

“O dever do Ministério Público é alertar e prevenir. A Polícia Militar já manifestou apoio à ideia, e acredito que a CBF vai fazer a alteração”, declarou Castilho. Segundo ele, a mudança de local, ainda que seja definida só na próxima segunda, não vai ferir o Estatuto do Torcedor. “A única exigência do estatuto é que a venda de ingressos comece até 72 horas antes do jogo”, disse ele.

De acordo com o estatuto, poder público, entidades esportivas, como a CBF, e clubes são responsáveis pela segurança nos estádios.

Além de José Maria Marin, presidente da CBF, Paulo Nobre, do Palmeiras, e Marco Polo Del Nero, da Federação Paulista, também receberam o documento.


Campanha eleitoral deslancha mesmo com Palmeiras parado na zona da degola
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Em clube que está na zona de rebaixamento do Brasileirão, a diretoria se concentra apenas em recuperar a equipe, certo? Mas, e se faltam apenas cerca de dois meses para a eleição? Esse cenário pode atrapalhar o Palmeiras, 17º colocado do Nacional, na missão de se livrar da terceira queda para a Série B.

Mesmo com o time sem conseguir se afastar da ameaça de queda, a diretoria se preocupa com o pleito de novembro. Nesta noite, Paulo Nobre, pré-candidato à reeleição, por exemplo, tem encontro marcado numa pizzaria com um grupo de conselheiros.

A reunião faz parte da estratégia do atual presidente visando à reeleição. O cartola foi aconselhado, inclusive por Mustafá Contursi, a se reunir com membros do Conselho Deliberativo para se defender de críticas e ouvir os anseios dos conselheiros. Procurado para falar sobre a reunião desta segunda, Nobre respondeu, por meio de sua assessoria de imprensa, que “as questões colocadas são internas e não serão discutidas no Blog do Perrone

Além disso, o presidente também já levou membros do Conselho Deliberativo para visitar o CT.

Nobre não é o único no clube que pensa em eleição em plena crise. Dois conselheiros ouvidos pelo blog afirmaram que receberam telefonemas de Mustafá que queria saber em quem eles vão votar. O ex-presidente nega que esteja fazendo pesquisa eleitoral. Mas é sabido que ele está em campanha por Nobre.

Luiz Carlos Granieri, outro pré-candidato, tem disparado telefonemas para membros do Conselho Deliberativo fazendo convites para formar a sua chapa. Por sua vez, Wlademir Pescarmona, também em campanha, divulgou recentemente um manifesto falando em nome da oposição e pregando uma trégua. Pediu para que as críticas fossem deixadas de lado e que houvesse união para manter o time na Série A.

Existe a preocupação de conselheiros de que com a proximidade das eleições os ataques se intensifiquem justamente na reta final do campeonato, possivelmente com o time ainda na briga contra a queda. E que o clima bélico contamine o vestiário por meio de críticas ao departamento de futebol.

Vale lembrar que pela primeira vez os sócios do clube terão direito a voto. Mas para poder concorrer o candidato precisa de apoio de 15% dos conselheiros, que seguem importantes no processo, pois parte deles tem influência junto aos associados.


Palmeiras repete time que caiu em desempenho e discurso
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Com a derrota para o Internacional, neste sábado, o Palmeiras acumulou 11 jogos perdidos no Brasileirão. É o time com maior número de resultados negativos na competição. Mas, diferentemente de outros anos, a torcida apoiou a equipe até o fim, como já havia feito em partidas recentes. Nada de vaias ou tentativas de agressão que fragilizaram o elenco no passado.

Se o comportamento da torcida não lembra as atitudes tomadas por parte dela em 2012, quando o alviverde foi rebaixado pela última vez, o desempenho do time cada vez mais se assemelha com o da equipe rebaixada. A comparação entre as duas performances ajuda a medir o risco da nova queda.

Em 18 jogos, faltando um para o final do primeiro turno, o Palmeiras atual registra a metade das 22 derrotas acumuladas pelo alviverde em 2012. Atualmente venceu cinco jogos. Em 2012 foram nove triunfos no campeonato inteiro.

A média de gols levados nas duas campanhas também é semelhante. Após a derrota para o Inter, o Palmeiras terminou o sábado com a pior defesa do Brasileirão: 24 gols tomados. Média de 1,3 por jogo. Em 2012, foram 54 bolas na rede alviverde em 38 partidas, ou 1,4 por apresentação. No ataque, a média de 2014 é pior do que a de 2012: 0,7 gol marcado por partida contra 1,02.

Não é só o desempenho das duas equipes que se assemelham. As justificativas para os maus resultados também são parecidas.

“Qualidade não, qualidade nós temos. Animicamente, sim. Levamos gols que se pode evitar. Isso mina a confiança, o time sofre. Reconheço o Inter como grande time, mas há gols que são evitáveis”, disse Ricardo Gareca ao comentar a derrota diante do Inter.

Em novembro de 2012, Gilson Kleina explicou assim o empate em 2 a 2 com o Botafogo: “O sentimento é de que se o Palmeiras não estivesse nessa situação golearia o Botafogo, com todo respeito. Não iria acelerar, não iria querer definir a qualquer momento, teria mais tranquilidade na última bola. Essa situação faz a gente perder um pouquinho de calma na hora do arremate”.

Ou seja, tanto na queda consumada como no atual risco de rebaixamento, a fragilidade emocional leva a culpa pelo fraco rendimento.


Mais torcedores perdem na Justiça, que recomenda ação da Lusa
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Duas novas decisões da Justiça publicadas nesta terça no Diário Oficial de São Paulo negam pedidos de torcedores para que seja anulado o rebaixamento da Portuguesa no tapetão. Ambas as sentenças jogam para a Lusa a obrigação de processar a CBF e o STJD, algo constrangedor para os dirigentes.

Em sua sentença, proferida na última segunda, o juiz Paulo Ricardo Cursino de Moura diz que, embora o torcedor Bartolo Maciel Rocha seja sócio do clube, não há “relação jurídica de direito material que lhe permita discutir em juízo” uma decisão da Justiça Desportiva.

Para o magistrado, “eventual medida judicial deve ser tomada pela associação”, que definirá a melhor diretriz a ser tomada.  O torcedor ainda pode recorrer da decisão tomada pelo juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Civil regional de Santana.

Outro torcedor, Leandro Fernandez Sala apresentou uma autorização do clube para entrar com ação semelhante , de acordo com sentença publicada no Diário Oficial. O juiz João Batista de Mello Paula Lima, porém, entendeu que mesmo assim ele não tem legitimidade para representar a Lusa e declarou o processo extinto. Também cabe recurso da decisão.

Declarou o juiz da 1ª Vara Cível de Guarulhos que a Portuguesa deve ser representada por quem seu estatuto designar, não por quem seus diretores indicarem. Por isso afirma ser inócua a autorização apresentada pelo torcedor.

No último dia 7, a Justiça de São Paulo já havia considerado extinto pedido de torcedor da Lusa. Também foi alegada falta de legitimidade para agir pelo clube.

 


Movimento em favor da Lusa espera apoio flamenguista para inchar Nacional
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Líderes do movimento feito por torcedores para salvar a Portuguesa na Justiça comum acreditam que conseguirão obrigar a CBF a inchar o Brasileirão do ano que vem. E para isso contam até com os fãs do Flamengo.

A aposta é de que a entidade não vai resistir ao tsunami de ações na Justiça e aumentará o número de participantes do campeonato para impedir que seu início atrase. Um acordo que mantenha a Lusa na Série A acabaria com os processos na Justiça.

Para líderes do movimento, quando começarem a pipocar as primeiras liminares favoráveis ao time paulista, flamenguistas também vão recorrer à Justiça, preocupados com o risco de seu time ser rebaixado. Isso porque as ações em favor da Lusa pedirão anulação da perda de quatro pontos determinada pelo STJD pela escalação de Heverton, suspenso, contra o Grêmio.

Caso a Portuguesa recupere os pontos, o Flamengo, também castigado pelo STJD, seria rebaixado em seu lugar. A expectativa é de que com os rubro-negros o número de ações passe de centenas para milhares, inviabilizando de vez o Brasileirão por causa de seguidas liminares.

Nesse cenário, a esperança dos que tentam salvar a Lusa é de que a CBF faça um campeonato com 24 times, cancelando o rebaixamento de 2013. O problema é a falta de datas para mais jogos em 2014 por causa da realização da Copa do Mundo.


STJD se defendeu mais do que julgou
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O  julgamento que manteve a perda de quatro pontos e o consequente rebaixamento da Portuguesa, salvando o Fluminense, se transformou num ato em defesa do STJD promovido por seus membros. Os argumentos dos advogados da Lusa ficaram em segundo plano.

Os integrantes do tribunal demonstraram demasiada preocupação em rebater artigos de outros advogados publicados pela imprensa e contrários à sentença proferida em primeira instância. Assim, passaram uma imagem corporativista. Pareciam estar ali apenas para defender com unhas e dentes seus colegas. A escalação de Heverton, suspenso, no jogo contra o Grêmio, perdeu importância, na opinião deste blogueiro.

Tal imagem arrogante foi reforçada com o manifesto divulgado na véspera por nove advogados militantes na Justiça Desportiva em apoio a decisões que confirmem a independência e autonomia do STJD. Foi uma pista de que nesta sexta os auditores se esforçariam para proteger a instituição.

O procurador Paulo Schmmitt, por exemplo, fez uma vigorosa defesa à honra e à autonomia de seus colegas de tribunal. Além de atacar e chamar de curiosos os que defenderam o uso do Estatuto do Torcedor e outras teses.

Preservada a autonomia do STJD, fadado à deterioração está o Brasileirão em ano de Copa do Mundo no país. O Campeonato Nacional está na rota de um tsunami de ações na Justiça comum, algo que poderia ter sido evitado nesta sexta.


Código tem caminho para Lusa perder pontos só em 2014, diz especialista
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O blog recebeu do advogado Álvaro Melo Filho, que participou da elaboração do atual CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), novo estudo feito por ele sobre o caso da Portuguesa no STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva). O especialista concluiu que há um caminho para que a Lusa seja punida com a perda de pontos apenas no Brasileirão de 2014, escapando do rebaixamento nos tribunais. Isso sem que o CBJD seja ferido. A tese vale também para o Flamengo, outro clube punido pelo STJD após o Brasileirão.

Mello Filho, que antes não via uma luz no fim do túnel para o time paulista, argumenta que o próprio CBJD abre brecha para o “adiamento” do castigo pela escalação irregular de Heverton, suspenso, contra o Grêmio.

Um dos pilares da nova argumentação é o artigo 2º do CBJD. Ele diz que a interpretação e aplicação do código observará uma série de princípios. Entre eles a “prevalência, continuidade e estabilidade das competições”.  É uma ferramenta para que o resultado do campo seja preservado.

Melo Filho combina esse trecho do CBJD com o artigo 30 do Código Disciplinar da Fifa, que permite que uma equipe seja punida com perda de pontos em campeonatos futuros.

No código da Fifa o advogado encontra a justificativa para que uma regra da entidade seja usada por um tribunal brasileiro. O artigo 146 do conjunto de regras da federação internacional diz que as associações nacionais devem incorporar uma série de normas da Fifa, como a dedução dos pontos em campeonato futuro. A medida visa padronizar as decisões nos tribunais esportivos dos países filiados.

O estudo também apresenta o antídoto para possíveis alegações de que fazer prevalecer uma regra da Fifa seria ferir a soberania nacional. Ele lembra que a lei 9.615/98 (lei Pelé) determina que a prática esportiva formal  seja “regulada por normas nacionais e internacionais”.

Caso no julgamento do recurso da Lusa, nesta sexta, seja mantida a perda de quatro pontos, o advogado sugere que o STJD “ouse aplicar a modelação temporal dos efeitos punitivos de tais julgamentos, postergando para o Campeonato Nacional de 2014 a dedução de pontos”.

O trabalho, que não foi encomendado pelas partes envolvidas, mas feito espontaneamente pelo autor, conclui que o STJD deve decidir também pensando em evitar uma enxurrada de ações na Justiça que ameace o início do próximo Brasileiro.

Leia abaixo o trabalho produzido por Álvaro Melo Filho.

Por uma postura ousada da Justiça Desportiva para que as 
competições de futebol não sejam de “pontos jurídicos” 
Álvaro Melo Filho (*)

“Não será possível definir direito e aplicar justiça, em 
função  de  matéria  desportiva,  fora  do  mundo  do 
desporto,  sem  o  espírito  da  verdade  desportiva,  sem  o 
sentimento da razão desportiva.” 
João Lyra Filho

Este trabalho  jurídico  tem  propósitos  doutrinário-científicos, sem 
nenhum  envolvimento  profissional,  conquanto  o  autor  está 
desvinculado de quaisquer das partes envolvidas nas recentes decisões 
da  Justiça  Desportiva.  Sua  motivação maior é  fruto  da  minha luta 
trintenária  na  construção  do Direito  Deportivo,  onde,  com  idealismo, 
arquitetei  e  modelei  o  art.  217  da  Lex  Magna  que,  inclusive 
constitucionalizou  a  Justiça  Desportiva,  e,  na  elaboração  do  CBJD, 
quando propus e obtive apoio unânime dos pares para a codificação de 
três  relevantes e  atualíssimos princípios  (tipicidade, fair  play  e pro-competitione).  

É  notório  que  as  decisões  judicantes  desportivas  sobre  o 
Brasileirão/2013 repercutiram na imprensa nacional e até internacional, 
e,  mais  ainda, transfundiram muitos  dos 200  milhões  de  brasileiros – 
antes técnicos de futebol – em hoje especialistas de Direito Desportivo
que estão a publicar nos meios audiovisuais e mídias sociais suas críticas, 
sugestões,  opiniões,  argumentos  metajurídicos  e  interpretações 
jusdesportivas.
Forçoso reconhecer que grande parcela da comunidade futebolística 
comunga da convicção de que os pontos e os campeonatos se ganham e 
se  perdem  em  campo,  nunca  nos  tribunais  desportivos,  sob  pena de 
transfundir  o  sistema  de  disputas  de  pontos  corridos  em  “pontos 
jurídicos”.  Certamente fundado  nesta  concepção  tem-se  que  várias
decisões  da  Justiça  Desportiva  causam  indignação,  sendo,  às  vezes,
qualificadas  como  “virada  de  mesa”.  Enquanto isso, a  própria  Justiça 
Desportiva  é etiquetada  como  “tapetão”,  como  decorrência  de 
interpretações literais, irrazoáveis e arbitrárias que prejudicam os atores 
futebolísticos,  muitas  vezes  vítimas  de  exacerbado  e  anacrônico 
justicialismo desportivo.  

Ratifico,  publicamente,  manifestações  anteriores pela  higidez 
jurídica  do  art.  133  do  CBJD  para  produzir  seus  imediatos  jurídicos 
efeitos em dia não útil, assim como pela inaplicabilidade dos arts. 35 e 
36 do  Estatuto  do  Torcedor  ao  processo judicante  desportivo.  Isso,
contudo, não me tolhe o direito de levantar e, sobretudo fundamentar,
uma tese que pode conduzir as atuais e candentes questões para uma 
solução razoável, lógica e sistemática, sem rebuscos ou contorcionismos 
jurídicos, por poucos imaginada, e que, infensa a fanatismos clubísticos, 
atenda aos interesses de toda a sociedade desportivizada.

Sem animus  de  dar dribles  jus-desportivos  ou  de  prestar  razões, 
onde razão não há, o princípio pro-competitione incluído, por sugestão 
nossa, no art. 2º, inciso XVII, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, 
não  pode  ficar  marginalizado nestas  demandas  desportivas  que 
apontam para consequências imprevisíveis e possíveis efeitos danosos e 
maculadores da imagem do STJD e, por arrastamento, da própria CBF. 

Ressalte-se que este princípio pro competitione (também nominado 
de  princípio  da  prevalência,  continuidade  e  estabilidade  das 
competições), foi insculpido para prevenir que a aplicação de sanções 
desportivas  seja  utilizada  para  a  manipulação  das  competições, 
falseamento de resultados obtidos no campo de jogo ou uso de artifícios 
jurídicos para alterar a classificação de campeonatos. Seu objetivo é, à 
evidência,  valorar a competição, privilegiar o resultado desportivo intra-campo e  assegurar o  real  e  único  escopo das  disputas  desportivas:  a  supremacia do critério técnico.

Impende sinalar que não se quer interferir no julgamento do mérito 
dos recursos dos  clubes  apenados no  pleno  do  Superior  Tribunal    de 
Justiça  Desportiva  da  CBF,  órgão legalmente dotado  de  autonomia  e 
independência. Também não se advoga aqui alimentar-se a impunidade 
desportiva ou promover-se a aplicação torcida e distorcida do CBJD.
Por outro lado, não se pode fazer tabula rasa do art. 30 do Código 
Disciplinar da FIFA – CDF, em face do qual “pueden deducirse a un club 
puntos de los obtenidos en el campeonato en curso o en un campeonato 
futuro”. Este ditame do CDF (art. 30) quadra-se dentre as disposições 
vinculantes, de adoção obrigatória pelas Associações Nacionais filiadas à 
FIFA, consoante se lê no art. 146, incisos 3 e 4 do mencionado CDF. 

Este cogente dispositivo do CDF fundado no propósito de unificação, 
em sede de matéria disciplinar do futebol, há de ser adotado, observado 
e  garantido  por  todos  os  entes  nacionais  dirigentes –  associações  e 
confederações nacionais -, sob pena de sanção de multa, sem prejuízo 
de aplicação de outras apenações adicionais (art. 146.5 do CDF).  
Antes  que  se  venha  arguir tartar-se  de  legislação  alienígena  e 
configuradora de ofensa à soberania nacional, exigindo ser previamente 
recepcionada pelo ordenamento jurídico brasileiro, veja-se a dicção do 
art. 1º,  § 1º, da Lei 9.615/98, verbis:

“Art. ………

§ 1º A prática desportiva formal é regulada por normas nacionais 
e  internacionais  e  pelas  regras  de  prática  desportiva  de  cada 
modalidade,  aceitas  pelas  respectivas  entidades  nacionais  de 
administração do desporto.”

A propósito, J.Y. Plovin já assinalou: “É notório que por intermédio 
das Federações Internacionais, um conjunto de regras e normas acaba 
por se impor às nações” (in Gazette du Palais, Paris, 1977, p. 2.450). Vale 
dizer, esta absorção envolve tanto as regras de jogo do futebol, quanto 
as  normas  promanadas  das  Federações  Internacionais  em  seus 
Estatutos, Regulamentos e Códigos.
Dentro  deste  quadro  delineado,  e,  considerando  que  o 
Campeonato  Brasileiro  de  2013  já  integralmente  concluído,  tais 
julgamentos dos recursos interpostos têm duas alternativas:
a) julgar improcedentes as denúncias formalizadas pela Procuradoria 
Geral do  STJD,  tornando  imodificada  a  classificação  final,  sem 
quaisquer repercussões nas disputas de 2014; ou,
b) acolher tais denúncias e confirmar as condenatórias e unânimes 
decisões da primeira instância, importa em alterar e subverter a 
classificação  final  de  alguns  clubes,  com  traumáticos
rebaixamentos advindos das decisões do STJD.
Admitindo-se que haja a concretização apenatória da hipótese “b” -com modificação  da  classificação  após  a  rodada  final,  em  razão  dos julgamentos realizados -, sugere-se que o STJD ouse aplicar a modelação temporal dos efeitos punitivos

de tais julgamentos, postergando para o Campeonato  Nacional  de  2014,  a dedução  de  pontos  dos  clubes 
apenados. É  preciso  que  o  STJD,  com  destemor,  utilize a lógica  de 
“pensar  o  múltiplo,  sem  com  isso  reduzi-lo  à  alternativa  binária”. Ou 
seja, em decorrência de já estar concluído o Brasileirão/2013, com lastro 
no cogente art. 30 do Código Disciplinar da Fifa, e, diante de situações e 
resultados  desportivos  consolidados, não  se  vislumbra  a  mais  mínima 
injuridicidade de aplicar-se esta norma do CDF, ex vi do art. 1º, § 1º, da 
Lei  Pelé  e supedâneo  em  “normas  internacionais  aceitas  em  cada 
modalidade” (art. 283 do CBJD).
Sabemos  todos  que  nenhum  caminho  jurídico  é  pavimentado 
apenas  com  flores,  pois,  sempre  há  pedras  e  obstáculos  a  serem 
transpostos.

 Reponto  aqui  dois pertinentes problemas  que  foram 
levantados e merecem ser enfrentados. O primeiro óbice estria no art. 
2 º do  CDF,    quando  assinala  que  “a  aplicação  do  presente  código 
estende-se a todas as partidas e competições organizadas pela FIFA”. Ou 
seja, há quem considere que, em face deste ditame, a delimitação do 
âmbito material de aplicação do CDF está adstrita a jogos e competições 
da FIFA. Ocorre que o texto não veda e nem exclui sua incidência em 
partidas e competições na esfera nacional. Outrossim, quando o art. 146 
do CDF explicita um conjunto de ditames vinculantes e obrigatórios para 
Associações Nacionais, acaba por ampliar seu raio de incidência inclusive 
para jogos e competições nacionais.

O segundo óbice exsurgiria do art. 283 do CBJD, quando, de fato,
dispõe que “os casos omissos e as lacunas deste Código serão resolvidos 
com a adoção dos princípios gerais de direito, dos princípios que regem 
este Código e das normas internacionais aceitas em cada modalidade…”. 
Este  texto  pode gerar  a compreensão  de  que  tanto  o  princípio pro-competitione,  quanto  a  aplicação  de  normas  internacionais  do  CDF, somente teriam aplicabilidade, em caso de omissão ou lacuna do CBJD.

Note-se  que não há menção  à  proibição ou  à  impossibilidade  de  se 
utilizar os princípios do CDF e a normas internacionais, mesmo quando 
existem normas do CBJD sobre a matéria. Registre-se que os princípios, 
como “mandamentos de otimização”, ajustam-se às normas de modo a 
permitir  sua  aplicação  em  sintonia  com  os  valores  encampados  pelo 
próprio  princípio,  servindo  de  critério  norteador  de  uma  prestação 
jurisdicional desportiva adequada. Outrossim, as normas internacionais 
do  CDF,  enquanto  cogentes, são  aplicáveis no  plano  nacional,  mesmo 
quando não se trata de colmatar lacunas e omissões do CBJD. 

A  par  dos  fundamentos  jurídico-desportivos  colacionados  e 
sugeridos  ao  STJD,  dois  aspectos  fáticos  e  desatrelados  dos 
enquadramentos no CBJD não podem ser desconsiderados:

a) as  fantasiosas,  maldosas  e  inverossímeis versões  de  “arranjos” 
engendrados para “salvar” e “rebaixar” clubes que  circulam na 
Internet  e  no  mundo  virtual estarão  soterradas  e  dizimadas, de 
vez, se  adotada  a  linha  decisória  aqui  alvitrada,  reforçando  a 
credibilidade do STJD com mais um julgamento técnico, imparcial
e dotado de sensibilidade desportiva;

b) para  o  “povão”,  leigo  em  matéria  jusdesportiva, o  STJD  estará 
apenando de  forma  contraditória  fatos da  última  rodada,  posto 
que,  dois  dos  clubes – punidos  pelos  atos  de  barbárie  de  suas 
torcidas,  cumprirão  suas  apenações  no  Brasileirão  de  2014, 
enquanto dois outros – sancionados por uso irregular de atletas,  
sofrerão efeitos retroativos na já concluída competição de 2013.
Por  tudo  isso,  afigura-se  importante  dar-se  concretude  à
modelação ou  mitigação  dos  efeitos  temporais  das  decisões 
jusdesportivas do STJD, no intuito de salvaguardar a segurança desportiva
das competições findas, de prestigiar o princípio da pro-competitione (art. 
2º, inci. XVII do CBJD) e de evitar uma possível proliferação de demandas
judiciais. Aliás,  o  ajuizamento  de  ações e  as “aventuras    judiciais” na 
Justiça  Comum  por  torcedores,  clubes  apenados,  ONG’s,  entes 
associativos  e/ou  “laranjas”  que,  com  liminares  e  cautelares, 
provavelmente  retardarão  o  inicío  das  competições  nacionais,  e/ou
incluirão  ou  excluirão equipes na e  da série  A, ensejando uma  nova 
versão do “caso Gama”, com outras cores, dissabores e impasses, alguns 
talvez  incontornáveis.  Desse  modo,  quaisquer  dessas  hipóteses
conduziria o futebol brasileiro à anarquia e ao caos, pondo em risco a 
realização  das  competições  nacionais  programadas para  2014,  ano  da 
Copa do Mundo.

É hora do STJD, sem endossar impunidade desportiva, sem violentar
o CBJD e sem ficar aferrado a míopes interpretações literais do Codex
desportivo,  despir-se  de  qualquer  influxo  de  bairrismos,  interesses  e
paixões para encontrar o “ovo de Colombo” ou a tão procurada luz no 
fim do túnel em prol do futebol brasileiro. Nada obsta que o STJD atue 
como  poder  moderador  e  instância  harmonizadora  da  ordem jusdesportiva,  desde  que  não  faça  do  CBJD um  arcabouço    jurídico-desportivo  de  conjuntura. Por  sinal, estando  o  futebol  em  constante
devenir, é vital que o STJD reinvente-se na análise e julgamento de suas
desafiadoras demandas, torne-se menos monárquico e mais republicano
e  faça  justiça desportiva sem  casuísmo,  sempre e quando  cabível  a
adoção da modulação de efeitos pro futuro.


Pontue-se, alfim, que o STJD deve “jogar” seriamente o “jogo” do
Direito  Desportivo,  para  usar-se  as  expresses  de  Canotilho.  E,  nessa
toada,  parafraseando Stockton, seus  integrantes  hão  de  amarrar-se  às
correntes  da  sanidade  e  razoabilidade  jusdesportivas,  para  que  não
morram  por  mãos  suicidas  em  dia  de frenesi,  levando  de  roldão  o
futebol brasileiro.


(*) Advogado. Professor com Livre-Docência em Direito Desportivo. Membro da FIFA, da
International  Sport  Law  Association,  da  Comissão  de  Estudos  Jurídicos  Esportivos  do
Ministério de Esporte e do IBDD. Autor de 56 livros jurídicos, sendo 28 na área
do Direito Desportivo.