Blog do Perrone

Arquivo : Justiça do Trabalho

Conheça os números da guerra milionária entre Neymar e Barça na Justiça
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Na Justiça do Trabalho da Espanha, Neymar espera receber do Barcelona 43 milhões de euros (cerca de R$ 158,3 milhões) e mais 10% de juros ao ano relativos ao período que levar para obter o dinheiro. De acordo com o estafe do jogador, essa porcentagem é estabelecida pela lei espanhola em casos nos quais o empregado alega não ter recebido o que o empregador deveria ter repassado.

O atacante sustenta que o pagamento dessa quantia fazia parte de seus vencimentos, mas foi bloqueado pelo Barça após a imprensa divulgar que ele estaria negociando com o PSG. O clube alega que o valor se referia ao cumprimento integral do contrato, o que acabou não acontecendo. Além disso, os catalães, acionaram o brasileiro na Justiça do Trabalho pedindo a devolução de 8,5 milhões de euros (R$ 31,29 milhões) mais 10% de juros anuais também apontando o compromisso não foi cumprido até o final.

Na última segunda, houve uma audiência de conciliação sem sucesso, também conforme informação da equipe que trabalha para o jogador.

Pelas contas do estafe de Neymar, os 43 milhões de euros representam o valor bruto a que ele tem direito. Descontados impostos, a quantia sobrariam 26 milhões de euros (R$ 95,7 milhões).

No entendimento dos representantes do jogador, o valor compunha o salário dele, independentemente do tempo de contrato. E, além disso, existe a alegação de que a multa de 222 milhões (R$ 817,3 milhões) de euros paga pelo PSG serviu para indenizar o Barcelona de eventuais prejuízos, incluindo o fato de o atacante não cumprir o contrato, apesar de eventuais pagamentos feitos.


São Paulo e Leão descartam acordo e aguardam audiência em janeiro
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Com Renan Prates, do UOL Esporte

A próxima audiência entre São Paulo e Emerson Leão está marcada para 11 de janeiro. A Justiça do Trabalho deu até lá para as partes tentarem um acordo, mas não deu certo.

O departamento jurídico do clube e Leão não cederam um milímetro. Assim, haverá mesmo uma disputa nos tribunais.

Segundo Kalil Rocha Abdala, diretor jurídico do São Paulo, uma cláusula no contrato do técnico previa pagamento de multa equivalente a um salário no caso de rescisão por parte do clube. Em sua opinião, isso desobrigaria o pagamento de metade da quantia que o funcionário ainda tinha a receber, como estabelecem as leis trabalhistas. No caso, 50% de seis meses de vencimentos.

Porém, Leão entende que as normas das relações de trabalho prevalecem sobre a multa rescisória.


Informalmente, Justiça do Trabalho intermedeia tentativa de acordo entre Fla e Ronaldinho
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Deve acontecer no final desta tarde um encontro entre advogados de Ronaldinho Gaúcho e do Flamengo. Será o início de uma tentativa de acordo entre as partes.

A reunião informal está prevista para o Fórum Trabalhista de São Paulo e é uma iniciativa de um grupo de trabalho formado por juízes de vários Estados. Eles estudam as relações trabalhistas na esfera esportiva. Quem comanda o grupo é o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Guilherme Caputo Bastos, o mesmo do caso Oscar.

A conversa de hoje terá a presença do juiz do Trabalho Rui César Publio Borges Correa, que não terá poder de decisão ou julgamento, já que se trata de um encontro informal.

Nas palavras de um dos participantes, ele estará presente como um vizinho que tenta reaproximar moradores que se desentendem, sem nenhum caráter formal, já que o encontro poderia acontecer, por exemplo, num café ou num restaurante.

Porém, há quem encare a inciativa dos magistrados de intermediar a conversa como resultado de um intenso lobby feito pelo Flamengo, que tem vários juristas em seu Conselho Deliberativo. O argumento é o de que não é normal juízes agirem informalmente em disputas trabalhistas. E que a intervenção fora do rito pode soar como uma forma de pressão.

Já os integrantes do grupo de magistrados alegam que não pendem para nenhum dos lados e que estão interessados apenas em aproximar as partes. O objetivo seria evitar um novo caso Oscar, com idas e vindas que prejudicariam jogador e clube.

O grupo de estudos também se diz à disposição para atuar informalmente em busca da conciliação em todos os casos de litígio entre jogador e clube.


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