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Santos aposta em opinião de juiz espanhol contra Neymar na Fifa
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Para tentar convencer a Fifa a suspender Neymar por seis meses, o Santos aposta na análise do juiz espanhol José de la Mata Amaya. Ele entende que o jogador e o Barcelona, também acionado pelo clube brasileiro, descumpriram o estatuto da entidade internacional em 2011, quando negociaram a transferência do atacante.

No último dia 4, na abertura do julgamento oral referente à ação movida pela DIS na Espanha contra Neymar, seus pais, a empresa da família, Santos e Barcelona, por entender que foi prejudicada na transferência do atleta, Amaya reafirmou sua posição sobre o desrespeito às regras da Fifa. Isso apesar de ressaltar que tal situação não é objeto do julgamento espanhol.

Parecer semelhante do juiz emitido em primeira instância no processo havia sido enviado pelo Santos à Câmara de Resoluções e Disputas da Fifa, na qual o clube brasileiro pede punição para Neymar e Barça. Os advogados santistas acreditam que a confirmação da convicção de Amaya tem peso para ajudar a convencer a entidade, diferentemente do que pensa a defesa do atacante.

Para o magistrado, o estatuto da federação internacional foi ferido quando o Barcelona assinou dois contratos com a empresa dos pais de Neymar (o segundo chamado de “empréstimo”), assegurando pagamento inicial de 10 milhões de euros à família do jogador e garantindo que ele se mudaria para o Barça em 2014, quando ficasse livre do compromisso com o Santos, por mais 30 milhões de euros.

Mundial de Clubes da Fifa

Amaya escreveu parecer óbvio que Barcelona, Neymar e a empresa de sua família descumpriram as obrigações impostas pelo estatuto da Fifa em relação a contratações de jogadores. Na opinião dele, não respeitaram o contrato que o atleta tinha com o Santos, negociaram fora do período permitido (seis meses antes do término do compromisso vigente) e “chegaram a fazer (Barcelona) e a receber (Neymar) pagamentos milionários só oito dias antes de uma partida transcendental para a história do Santos (final do Mundial de Clubes da Fifa)”.

Em outro trecho ele detalha o episódio dizendo que foram realizados ou houve comprometimento de pagamentos multimilionários por parte do Barcelona a Neymar apenas uns dias antes de o jogador recebedor das quantias enfrentar o clube pagador na final do Mundial. “No dia nove de dezembro de 2011 foi feita transferência para a N&N (empresa dos pais do atacante) de 10 milhões de euros, e no dia 17 de dezembro de 2011, foi jogada a final do Mundial de Clubes entre Barcelona e Santos, com derrota da equipe brasileira por 4 a 0”, escreveu o juiz.

Amaya ressalta que, sem prejuízo à avaliação ética que os torcedores das duas equipes façam do episódio, o Barcelona tinha uma carta pela qual o santos autorizava Neymar a negociar com outras equipes. O documento foi dado pela direção santista na ocasião. O juiz afirma, porém, que faltou uma autorização expressa pedida pelo Barça para que a transação não ferisse as regras da Fifa.

Essa carta é um dos pontos fundamentais da defesa de Neymar para alegar que não houve desobediência ao estatuto da Fifa.

O sentimento dos advogados do jogador é de que a opinião de um juiz que cuida do caso em outra esfera é irrelevante para a federação internacional, assim, não terá peso na decisão.

Outro argumento é o de que o Santos aceitou vender o jogador, tanto que assinou todos os documentos para isso acontecer. Por isso não tem do que reclamar com Barcelona e Neymar.

A arbitragem da Fifa já decidiu que não pode julgar os pais do atacante e a empresa deles por não estarem sujeitos às regas da entidade.

A expectativa dos envolvidos é de que a federação internacional anuncie sua decisão em junho. Quem se sentir prejudicado poderá recorrer ao CAS (Corte Arbitral do Esporte).

Além da suspensão, o Santos pede que sejam confiscados os valores recebidos pelo atacante pela transferência, solicita punição financeira ao Barça e recebimento de indenização.

Na Justiça espanhola, Neymar, seus pais e sua família foram isentos por Amaya da acusação de fraude por simular contratos, mas serão julgados por corrupção.


DIS tenta mudar na Justiça decisão que livrou Neymar de acusação de fraude
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A DIS tenta na Justiça espanhola alterar decisão que livrou na semana passada Neymar, seus pais e a empresa da família da acusação de terem cometido fraude com suposta simulação contratual na transferência do jogador para o Barcelona.

Na última segunda, os advogados da empresa ligada ao grupo Sonda entraram com um pedido de esclarecimento por parte de José de la Mata Amaya, juiz responsável pela retirada da acusação, por entenderem que ele não poderia mudar a decisão da Quarta Seção da Audiência Nacional, em Mardi, que reabriu o caso em setembro de 2016, determinando que houvesse julgamento. Em Julho do mesmo ano o próprio  Amaya tinha decidido pelo arquivamento do processo por entender que Neymar e seus familiares não cometeram crime.

Respeitando a determinação para reabrir o processo, na sexta passada, o mesmo juiz fez a abertura do julgamento oral, mas só acusou Neymar e seus pais de crime de corrupção em negócios.

“A primeira instância não pode mudar a decisão tomada em segunda instância. Ele só tinha que abrir o julgamento e deixar o novo juiz decidir. Agora pedimos para o próprio juiz (Amaya) se manifestar sobre o assunto. Se ele não entender que estamos certos, vamos levar o pedido para a segunda instância”, afirmou ao blog Paulo Nasser, advogado da DIS.

A defesa de Neymar comemorou o fato de a acusação de simulação contratual ser rechaçada. Para Davi Tangerino, um dos advogados que trabalham para o jogador, a decisão afasta a possibilidade de Neymar ser preso. Ele avalia que em caso de condenação por corrupção o atleta pode ser condenado a no máximo dois anos de reclusão, pena pedida pela promotoria, além de multa. A Justiça espanhola prevê que o juiz pode evitar a prisão do condenado se ele for réu primário (caso de Neymar e seus pais) e a condenação for de até dois anos. Com uma hipotética condenação também por fraude, a pena aumentaria.

A punição para o crime do qual Neymar é acusado pode ser até quatro anos de detenção, o que supera o tempo máximo para a suspensão da prisão. Tangerino, no entanto,crê, que não há possibilidade de Neymar ser condenado por um período maior do que o pedido pela promotoria. “Para nós a decisão foi muito positiva”, afirmou o advogado de Neymar ao blog.

Os representantes da DIS pensam de maneira diferente em relação à possibilidade de o atacante do Barcelona ser preso. “Pedimos cinco anos de prisão para ele. E isso pode acontecer, sim. Vemos esse otimismo (da defesa de Neymar) como uma tentativa de manipulação da imprensa”, declarou o advogado da empresa.

Por sua vez, Tangerino disse que não poderia comentar sobre o fato de a empresa contestar a decisão que livrou Neymar da acusação de simulação de contrato porque só os advogados espanhóis do jogador podem falar sobre o tema. Porém, é sabido que o estafe e Neymar também acusa a DIS de tentar manipular a opinião pública.

A empresa do grupo Sonda alega que a simulação contratual ocorreu para que ela não recebesse os 40% referentes aos direitos econômicos de Neymar que ela detinha. Parte da fraude teria ocorrido com acordos paralelos que aumentaram os créditos do Santos junto ao Barcelona, como a prioridade dada ao Barça sobre jogadores da base do clube brasileiro e a promessa de realização de amistoso na Vila Belmiro. O juiz Amaya não concordou com os argumentos da empresa. Afirmou que os contratos adicionais são normais no futebol e têm conteúdo técnico e econômico específico.

 


Santos estuda oferecer como garantia em ação dinheiro vinculado ao Barça
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O Santos estuda oferecer à Justiça espanhola créditos que acredita ter junto ao Barcelona como garantia caso seja condenado a pagar multa em ação referente à venda de Neymar para o time espanhol.

O clube precisa apresentar fiança no valor de 4.304.533 euros (R$ 14,9 milhões). Se for absolvido da acusação de cometer simulação contratual na venda do atacante, o alvinegro resgata a garantia dada.

Mas a agremiação também precisa apresentar outra caução em conjunto com Barcelona, Odílio Rodrigues, ex-presidente do Santos, Josep Maria Bartomeu, ex-presidente do Barça, e Sandro Rosell, que também presidiu o time espanhol. O valor coletivo é de 4.513.024 euros (R$ 15,7 milhões).

“Eu me informei com o departamento jurídico do clube. Essa garantia não precisa ser um depósito em dinheiro. Pode ser um imóvel ou até os créditos que temos junto ao Barcelona, como a premiação pela indicação de Neymar a melhor jogador do mundo ou a quantia referente ao amistoso que eles se comprometeram a fazer com o Santos no Brasil”, disse Modesto Roma Júnior.

O presidente santista afirmou que os advogados do clube vão analisar qual a possibilidade de a Justiça espanhola aceitar essas garantias.

No caso da premiação pela participação de Neymar na escolha do melhor do mundo pela Fifa em 2015, o valor é de 2 milhões de euros (R$ 6,9 milhões). A quantia, no entanto, foi depositada em juízo. O Barcelona alegou que como a atual diretoria do Santos contestou na Fifa os contratos firmados na venda de Neymar, o bônus não pode ser pago até haver uma decisão final sobre o imbróglio.

Já em relação ao amistoso, também acertado na transferência de Neymar, o contrato diz que o jogo deve acontecer enquanto o brasileiro atuar pelo Barça. Se ele mudar de time antes da partida, os catalães precisam pagar ao Santos 4,5 milhões de euros (R$ 15,6 milhões).

A decisão da Justiça espanhola determina que quem não apresentar as fianças em cinco dias terá bens bloqueados em valor correspondente ao exigido.

Porém, Modesto disse não estar preocupado. “O prazo só começa a valer depois da notificação. Nem fomos notificados ainda, isso deve demorar um mês para acontecer”, declarou o dirigente.

Neymar e seus pais, acusados de cometerem crime de corrupção em negócios, terão que oferecer garantia no valor de 66,6 mil euros cada (R$ 232 mil) . A N&N, empresa da família, precisa apresentar garantia de 9,6 mil euros (R$ 33,4 mil).

O estafe do atacante considerou uma vitória ele, seus pais e a empresa deles não terem sido citados por crime de fraude contratual, ao contrário do que pretendia a DIS, empresa que detinha 40% dos direitos econômicos do jogador e se sentiu lesada na transação.

 


Talento individual + força coletiva = igual a outra vitória do Brasil
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O Paraguai foi um adversário complicado na Arena Corinthians, apesar da derrota por 3 a 0. Teve pouco apetite ofensivo, mas foi faminto na marcação. Diminuiu espaços para a seleção brasileira e poderia ter dificultado muito mais as coisas. Não complicou por causa da combinação entre organização tática e talento individual, que já se tornou uma característica da equipe comandada por Tite.

Foi a disciplina tática que permitiu ao volante Paulinho (ele mais uma vez) apoiar o ataque sem comprometer a defesa e ajudar na abertura do placar. Os talentos do ex-corintiano e de Philippe Coutinho para se virar sem espaço completaram o lance que culminou com o primeiro gol brasileiro.

Também organizado taticamente, o Paraguai não se desesperou e nem abriu a porteira. De quebra viu seu goleiro defender um pênalti cobrado por Neymar, que na base do talento individual fez o segundo do Brasil. Os brasileiros  buscaram o gol sem abrir buracos que permitissem o contra-ataque paraguaio.

No final, após receber de Coutinho, Paulinho, de novo, serviu com maestria Marcelo, autor de mais um golaço da equipe de Tite. Assim, um jogo que poderia ser suado terminou com o folgado placar de 3 a 0 em mais uma demonstração de como a aplicação tática favorece os jogadores habilidosos dessa seleção.


Neymar explica sua melhora como “garçom”: seleção e Barça equilibrados
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Em entrevista ao blog por e-mail, via assessoria de imprensa, Neymar falou sobre sua fase como “garçom”. Ele é o líder de assistências da Champions League, com 7 passes para gols.

De acordo com a assessoria do jogador, em 23 de novembro, contra o Celtic, pela Copa dos Campeões, o atleta quebrou seu recorde pessoal de assistências numa temporada atingindo 32 em 50 jogos. Porém, nessa conta, não estão apenas passes que resultaram em gol, pois foram anotadas quatro na vitória por 2 a 0 sobre o time escocês. Também segundo o estafe do atacante, o recorde anterior era de 31 assistências em 70 jogos em 2013.

De acordo com o site “Whoscored.com”, em 2016, Neymar fez 13 assistências em jogos do Espanhol e da Champions League. O estafe do brasileiro registra ainda outras seis (uma por partida) das eliminatórias da Copa de 2018 em 2016.

Abaixo, leia o que Neymar diz a respeito de sua melhora como “garçom”.

Blog – A que atribui esse aumento no número de assistências?

NeymarAtribuo a muito trabalho tanto coletivo como individual. Sem treinamento os resultados não aparecem.

 Blog – Fez algum treinamento específico para isso?

NeymarNão, não fiz nada específico, isso é fruto da sequência do trabalho.

 Blog – Seus treinadores atuais na seleção (Tite) e no Barcelona (Luis Enrique) cobram esse tipo de participação?

Neymar – Não há cobrança por assistências ou artilharia. Mas há muito treinamento para que a equipe seja capaz de criar oportunidades de gol.

 Blog – Ser mais efetivo nas assistências o deixa mais perto de ser eleito o melhor jogador do mundo pela Fifa?

 Neymar – Eu nunca tive a preocupação de ser o melhor do mundo. Se esse reconhecimento vier a acontecer será fruto do meu trabalho como um todo, não apenas por causa das assistências e gols.

 Blog – Qual a importância para a seleção brasileira sua participação como ‘garçom’ permitindo o crescimento de outros jogadores como goleadores?

 NeymarNa verdade as assistências aparecem muito mais em uma equipe equilibrada e entrosada. Os bons jogadores crescem em uma equipe organizada, o contrário exige dele o individualismo e as assistências tendem a diminuir.


Prisão? ‘Neymar já tem idade para responder pelo que faz’, diz executivo
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Entrevista com José Barral, presidente do Grupo Sonda, detentor da DIS, empresa que pede na Justiça cinco anos de prisão para Neymar, seus pais e demais envolvidos na venda do jogador do Santos para o Barcelona.

Blog – A empresa não teme ficar com uma imagem antipática junto ao público ao pedir a prisão de um ídolo de tantos torcedores?

José Barral – Eu até tinha essa dúvida. Mas é básico, se eu ou você fizermos algo errado, temos que responder por isso. Por que o ídolo não tem que responder? Tem que responder também. E é importante dizer que não somos nós que queremos a prisão do Neymar. A lei pede isso. Espero que as pessoas entendam que não é a nossa vontade. Os advogados me explicaram que não poderíamos denunciar os crimes que denunciamos sem pedir a prisão porque a legislação espanhola prevê a prisão. Não é uma questão simples de a DIS se sentir prejudicada. Quando Neymar fez esse contrato (acordo para se transferir) impediu negociações futuras de outros clubes. Isso é chamado na Espanha de estafa de mercado, ele atrapalhou o mercado.

Blog – Como imagina que será a reação dos torcedores à decisão da empresa de pedir a prisão do Neymar e que, independentemente disso, ele seja impedido de jogar?

Barral – Não sei te dizer como as pessoas vão reagir. Estamos num momento diferente no Brasil, em que as pessoas estão vendo tudo de errado que acontece no país. E a inabilitação dele para jogar vale só para a comunidade europeia. Fizemos isso para não afetar totalmente o Neymar. Mas também tivemos que fazer porque a legislação exige. É uma lei nova essa de corrupção privada na Espanha. Está sendo usada pela primeira vez. Não sabemos como será a reação (dos espanhóis).

Blog – Então mesmo se for condenado a não jogar e se não for preso ele pode defender a seleção brasileira numa Copa do Mundo?

Barral – Não sei te explicar os detalhes, os advogados é que sabem. Mas só pedimos a inabilitação para o mercado europeu.

Blog – A transferência foi tocada pelo pai do Neymar. O processo não poderia ser contra ele sem envolver o jogador?

Barral – Ninguém aqui está questionando o Neymar como jogador, que é fantástico. Discutimos o que foi feito fora de campo. Tenho uma filha que tem a mesma idade do Neymar. Ela é psicóloga. Não consigo controlar minha filha, você acha que o pai conseguia controlar o Neymar? Ele tem que assumir a responsabilidade do que fez como homem. Ele é pai de família, não está na idade de dizer que a culpa é dos outros. Vivemos num mudo em que as pessoas assumem responsabilidades muito cedo. Ele era emancipado com 17 anos. Não acredito que hoje alguém consiga decidir por um jovem de 17, 18 anos, ainda mais um jovem com a independência financeira que ele tem. (Neymar está com 24 anos e sua transferência começou a ser negociada quando ele tinha 19).

Blog – Então vocês se sentem enganados pelos dois, pai e filho.

Barral – Claro, pelos dois. A gente se sentiu enganado, ludibriado por tudo o que aconteceu. Não estamos fazendo nada diferente do que buscar nosso direito. Cabe à Justiça dizer se temos razão. (Neymar, seus pais e os demais envolvidos negam irregularidades na negociação).

Blog – Quanto a DIS pede para receber pela transferência do Neymar?

Barral –  Entre 24,8 milhões e 25 milhões de euros. Os valores superiores a isso comentados pela imprensa são cobrados como multa pelo Ministério Público e não são para nós.

Blog – Não teme que o risco de ser preso ou de ser impedido de jogar atrapalhe o desempenho do Neymar?

Barral – O Sonda não pode se preocupar com isso. Ele como profissional tem que saber o que foi feito de errado ou não e assumir a responsabilidade. Cabe a ele saber lidar com isso. Espero que não prejudique porque como jogador ninguém tem nada a reclamar dele.

Blog – Ainda é possível um acordo para que a ação seja retirada, se a família do Neymar aceitar pagar uma quantia para a DIS, por exemplo?

Barral – Nesse momento não porque não depende só da DIS e do Neymar. O Ministério Público está envolvido e teria que aceitar.


Neymar, Gabigol e agora Giva: por que a briga Barcelona x Santos não para
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Uma transferência complexa, envolvendo vários contratos, incluindo amistoso, prioridade em jogadores das categorias de base, acordo antes da final do Mundial de Clubes de 2011 e 40 milhões de euros repassados a empresa comandada pelo pai de Neymar é a origem da guerra sem fim vivida por Barcelona e Santos.

Já são pelo menos três ações na Fifa, uma movida pelo clube brasileiro contra o espanhol e Neymar e duas dos catalães em face do Santos.

Desde que Modesto Roma Júnior, presidente santista, foi à Fifa para questionar os valores da venda de Neymar, o Barcelona passou a examinar as cláusulas da negociação com lupa e a tomar medidas consideradas pelo Santos como retaliação. Além de Neymar, o imbróglio já envolveu Gabigol e Giva. A disputa ainda tem reflexos na política santista. A seguir, entenda melhor esse embate milionário e envolto em rancor.

Declaração de guerra

Em maio de 2015 o Santos interpôs uma demanda arbitral na Fifa contra Barcelona e Neymar para pedir indenização equivalente a diferença entre os 17 milhões de euros que cobrou para vender o jogador e 80 milhões de euros, que seria a quantia verdadeiramente desembolsada pelo Barcelona. No entender do clube brasileiro, o time espanhol e o pai do jogador montaram uma operação para beneficiar a família do jogador financeiramente em detrimento ao alvinegro. Barcelona e Neymar pai negam esse procedimento.

Contra-ataque

Sete meses após ser questionado na Fifa, o Barça deu o troco respondendo ao Santos que não pagaria bônus de 2 milhões de euros previsto em contrato pelo fato de Neymar ter sido finalista do prêmio de melhor do mundo dado pela federação internacional. Os espanhóis alegaram que se os santistas contestam o contrato de transferência, não podem exigir o cumprimento de cláusulas dele.

Gabigol

Em setembro deste ano, foi a vez de o Barcelona reclamar na Fifa de o Santos não ter dado o prazo de três dias, previsto em contrato, para os catalães responderem se exerceriam o seu direito de preferência e cobririam a oferta da Inter de Milão por Gabigol. A prioridade havia sido dada na venda de Neymar. Em carta endereçada ao Barcelona, o Santos deu um dia para o clube se posicionar, alegando que havia recebido a proposta dos italianos na véspera e que se esperasse três dias a janela de transferências se encerraria. Só que Gabriel já tinha feito exames médicos na Inter e se despedido na Vila Belmiro antes de a correspondência ser enviada.

Giva

O episódio mais recente é a queixa do Barcelona na Fifa pelo fato de o Santos, ao vender Neymar, ter dado preferência ao Barça na compra de Giva sem ser o dono majoritário dos direitos dele. O Santos detinha apenas 20% direitos econômicos do jogador, que acabou saindo do clube de graça. Agora, os espanhóis pedem na federação internacional que os brasileiros devolvam a quantia paga pela prioridade em Giva, Gabigol e Victor Andrade.

Rixa política

Para dirigentes do Barcelona e membros do estafe de Neymar o imbróglio todo começou por rixa política no Santos. Entendem que os últimos presidentes do clube se acostumaram a contestar decisões de seus antecessores. Luis Alvaro de Oliveira Ribeiro, ao assumir a presidência, rompeu com a DIS, parceira do clube na gestão de Marcelo Teixeira, que apadrinha o atual presidente. Modesto brigou com a Doyen, considerando, com o apoio do Conselho Deliberativo, que a gestão anterior negociou jogadores com a empresa de maneira irregular. Em seguida, o cartola atacou Neymar e Barcelona depois de a DIS questionar os valores da transação.

Jogo duro

Após ser denunciado na Fifa, o Barcelona entendeu que não poderia facilitar a vida do Santos. Foi assim na venda de Gabigol. Se a relação entre os clubes fosse boa, como não tinha interesse em contratar o atacante, o clube poderia ter respondido no prazo exigido pelo Santos que não exerceria seu direito, sem fazer questão do período de três dias. Exigir o cumprimento de cada linha dos contratos passou a ser prioridade para os catalães.

Retaliação

A diretoria do Santos não fala abertamente, mas nos bastidores os cartolas dizem que o time espanhol está esperneando por causa da ação na Fifa sobre a venda de Neymar e passou a retaliar o clube brasileiro com ações como o não pagamento de bônus e as queixas referentes a Neymar e Gabigol.

Problema interno

A guerra com o Barcelona pode ter ao menos uma consequência interna para o Santos. Influentes membros do Conselho Deliberativo avaliam que o Barça está certo em sua queixa sobre o prazo para responder a respeito de Gabigol não ter sido respeitado. Só que se o Conselho Deliberativo punir Modesto por poder causar prejuízo financeiro ao Santos, o órgão dará munição ao Barça para receber indenização. Não há consenso sobre o que deve ser feito.


Justiça condena União a indenizar Neymar e seus pais por vazamento de dados
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Em decisão da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, a União foi condenada a indenizar Neymar e seus pais pelo vazamento de dados protegidos por sigilo fiscal por parte da Receita Federal. As informações fazem parte de processo administrativo contra eles. Por danos extrapatrimoniais, o atacante tem direito a receber R$ 80 mil. Seu pai e sua mãe, Nadine Gonçalves, devem ser indenizados em R$ 50 mil cada. Cabe recurso.

A sentença, proferida na última quarta, diz ainda que a União está condenada indenizar a Neymar Sport e Marketing, liderada por Neymar pai, em quantia que ainda será apurada “em razão dos prejuízos financeiros advindos da matéria ‘Receita do Rio considera Neymar culpado por sonegação e fraude’”, publicada no site da Folha de S.Paulo em março. Para ser ressarcida pela União, a empresa, no entanto, ainda terá que provar o tamanho do prejuízo provocado à imagem do atacante.

Dos cofres públicos devem sair mais R$ 18 mil para o pagamento de custas e honorários advocatícios. O juiz Eduardo S. Rocha Penteado também determina o pagamento de R$ 10 mil para cada um dos três integrantes da família Neymar por cada novo vazamento que eventualmente seja demonstrado em liquidação de sentença.

O juiz entendeu que houve divulgação de dados sigilosos porque, no processo de pedido de indenização com antecipação de tutela, foi anexada uma troca de mensagens por celular em 16 de março deste ano entre repórter da Folha de S.Paulo e um dos advogados de Neymar. Numa delas, o defensor do jogador recebe a cópia de uma decisão administrativa da Receita Federal que condenava os Neymar por negócios supostamente simulados e fraudulentos, crimes negados por eles.

Acontece que o atacante e seus pais mostraram no processo que só foram intimados da decisão da Receita um dia depois de seu defensor ter sido procurado pelo jornal. De acordo com o juiz, como a família Neymar ainda não tinha sido intimada quando o advogado foi indagado pela reportagem, a decisão estava protegida por sigilo fiscal. Ela tratava de valores de imposto de renda de pessoa física (do jogador) supostamente sonegados.

“Vê-se, às claras, que a repórter obteve ciência da decisão administrativa antes da intimação oficial dos autores pela Receita Federal do Brasil, o que demonstra o vazamento de informações acobertadas por sigilo e, por conseguinte, o dever de indenizar”, afirma Penteado em sua decisão.

Ao se defender no processo, a União alegou que os dados divulgados pela imprensa sobre o caso são públicos e referentes a outro processo, não ao mencionado pelos advogados de Neymar na ação. Afirmou também que divulgação pública dos dados de jogador do Barcelona não foi feita por ela. Porém, a tese foi rechaçada pelo juiz.

Abaixo, leia trechos da decisão.

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Disputa com DIS na Justiça fez Neymar ser intimado em estádio na Rio-2016
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Como parte de um processo em segredo de Justiça movido no Brasil pela DIS, braço esportivo do Grupo Sonda e que se sentiu lesado na transferência de Neymar para o Barcelona, o principal jogador da seleção brasileira olímpica precisou assinar uma intimação em plena Arena Corinthians. O fato ocorreu em 13 de agosto, dia da vitória por 2 a 0 sobre a Colômbia, pelas quartas-de-final da Rio-2016.

Neymar estava no vestiário quando soube da presença no estádio do oficial de justiça Sebastião Carlos Cintra de Campos Filho, que entregou a intimação ao jogador. O objetivo do mandado entregue após pedido da DIS à Justiça era evitar o risco de prescrição de eventuais crimes cometidos na venda do atleta. A empresa detinha 40% dos direitos econômicos do atacante e acredita que o valor da transação foi maquiado para que ela recebesse menos do que tem direito.

Na partida contra os colombianos, Neymar foi caçado em campo, se irritou e levou cartão amarelo por dar pontapé em Roa. Depois, abriu o placar com um belo gol de falta.

O blog tentou ouvir o atacante por meio de assessoria de imprensa para saber, na opinião dele, até que ponto receber uma intimação no estádio o incomoda e pode atrapalhar seu desempenho, mas não obteve resposta até a publicação deste post.

Na semana passada, a DIS conseguiu a reabertura do processo que move na Espanha contra os envolvidos na negociação, que negam ter cometido irregularidades.

 


Amistoso e acordo na base do Santos ajudaram recurso ‘em caso Neymar’
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Trecho inicial da decisão que acatou recurso para a rebertura do processo

Trecho inicial da decisão que acatou recurso para a rebertura do processo

O blog teve acesso à sentença da Audiência Nacional da Espanha que acatou recurso contra decisão da Justiça Espanhola de arquivar o caso em que Neymar, seu pai, o ex-presidente do Barcelona Sandro Rossell, e Odílio Rodrigues, ex-presidente do Santos, são acusados de corrupção privada e fraude. A decisão de reabrir o processo levou em conta, entre outros documentos,  o trato que previa um amistoso entre os dois times, o acordo que deu prioridade a jogadores da base alvinegra ao clube catalão e uma cláusula do contrato de venda que previa que os dois times dividiriam o prejuízo caso fossem obrigados a dar uma fatia maior do que estabelecida para a DIS, que era dona de 40% dos direitos econômicos de Neymar.

Considerando esses três pontos e toda a investigação feita, a Audiência Nacional diz haver indícios suficientes de que os delitos foram praticados. E que assim procede o recurso apresentado por Ministério Fiscal da Espanha, DIS e Federação das Associações de Atletas Profissionais do Brasil (FAAP), reabrindo o processo. A FAAP entrou como parte interessada por representar os atletas brasileiros.

Todas os acusados negam terem cometido crimes.

A parte final da decisão começa esmiuçando um contrato firmado em 31 de maio de 2013 e que previa a realização de amistoso entre Santos e Barcelona, com caráter gratuito, mas que prevê o pagamento de 4,5 milhões de euros no caso de a partida não acontecer enquanto Neymar é jogador do Barça.

A sentença diz que através desse contrato pode-se entender sem dificuldade que os direitos da DIS não foram reconhecidos, pois o acordo estava vinculado à transferência de Neymar que acabara de ser feita. O tribunal lembra que os clubes reconhecem que o amistoso não foi realizado.

Em seguida, a decisão aborda outro acordo, também de 31 de maio de 2013, pelo qual Barcelona e Santos, com a premissa de terem negociado Neymar por 17 milhões de euros, estabelecem que se, por decisão judicial ou de laudo arbitral, for definido um preço maior, os dois clubes pagariam (para a DIS) o excedente. Cada um arcaria com a metade.

A Audiência Nacional concluiu que essa cláusula “parece evidenciar que os contratantes já previam que o valor acordado para a venda poderia ser superado por outro clube”. Outras equipes teriam feito oferta superior a 17 milhões de euros, mas mesmo assim o Barcelona ganhou a disputa por Neymar, o que alimentou na DIS a suspeita de que os valores estavam sendo maquiados.

Outro acordo usado pelo tribunal para aceitar o recurso, foi firmado em 25 de julho de 2013 e deu, mediante o pagamento de 7,9 milhões de euros, prioridade ao Barcelona para contratar três jogadores da base do Santos (Gabigol, Giva e Victor Andrade). A Audiência Nacional afirma que, conforme prova testemunhal, esse trato estava ligado à venda de Neymar, fato que os clubes negam. O Barcelona não exerceu sua preferência sobre nenhum desses atletas, mas alega que o Santos descumpriu regras do acordo em relação a Gabigol.

Assim, um conjunto de ações, que inclui também um contrato que oficialmente é de empréstimo de 10 milhões de euros do Barcelona para Neymar e um documento pelo qual o Barça se comprometeu a pagar 40 milhões de euros para o jogador quando ele estivesse livre do Santos, teriam elevado o valor real da transferência. A DIS briga na Justiça para receber 40% da quantia total envolvida.

Após a decisão da Audiência Nacional, o Barcelona divulgou comunicado afirmando que ”manterá as teses que sempre defendeu ao longo do processo e demonstrará a inocência de todos os investigados”.

Por sua vez, a NN, uma das empresas da família de Neymar, divulgou nota após o recurso ser aceito afirmando que “continuamos tranquilos porque todos os contratos foram firmados com respeito aos preceitos legais, éticos e morais e com a ciência do Santos Futebol Clube e FC Barcelona”.

O comunicado afirma também que “ficamos ainda mais tranquilos porque, segundo os nossos advogados que acompanham o caso na Espanha, com a decisão do tribunal está afastada definitivamente a responsabilidade criminal”. A empresa alega ainda que o prosseguimento das investigações vai apurar a responsabilidade de Barcelona, Santos, Neymar e seu pai em relação ao contrato firmado em 2011, afastando o jogador e o pai dele dos acordos assinados em 2013, que segundo a nota, terão eventual repercussão restrita aos dois clubes.

Abaixo, reprodução de trecho da decisão que trata do contrato que deu preferência aos Barcelona sobre jogadores da base santista e que fala sobre a investigação ter apontado indícios de que delitos foram cometidos.

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